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CURITIBA – PR – “Se a música é essa, façam-nos um favor: desliguem o toca-discos”. Assim termina um editorial do jornal Corriere della Sera de hoje (19.07), em que o autor (Michele Ainis) ridiculariza as propostas de reforma política e institucional do ministro para a Simplificação, Roberto Calderolli. Além de uma drástica redução do número de senadores e deputados, entre outras medidas de impacto, Calderolli propõe a extinção da Circunscrição Eleitoral do Exterior, dentro da qual são eleitos 12 deputados e seis senadores através do voto por correspondência.
A abolição do voto para os italianos no exterior, na verdade, é uma das poucas medidas propostas que não recebe a ironia explícita do editorialista, que repete: “Nossos irmãos separados votam mas não pagam impostos, enquanto os imigrantes pagam e não votam”. De resto, segundo o editorialista, as despesas da “casta” (política) podem ser cortadas rapidamente e sem grandes projetos, sem a necessidade de mexer na Constituição.
O projeto de Calderolli, e que está sendo visto como a proposta do governo liderado por Silvio Berlusconi, prevê inúmeras medidas para encurtar o tamanho do Estado e economizar euros. O Senado, hoje com 315 senadores, seria reduzido a 250 e a Câmara dos Deputados, das 630 atuais cadeiras ficaria com apenas 250. Os parlamentares, segundo a proposta, seriam remunerados com base na participação efetiva, incluindo no mesmo princípio os mecanismos de suas aposentadorias, que seriam semelhantes à dos demais trabalhadores italianos. O presidente do Conselho de Ministros, hoje, passaria a ser o Primeiro Ministro, com poderes de nomear e destituir os demais ministros e vice-ministros, enquanto também o processo de dissolução do Parlamento passaria por mudanças.
A reforma política italiana é assunto que vem sendo debatido já há tempos, e sobre algumas questões, como a redução do número de parlamentares, também os partidos de oposição apresentam ideias. Muitas iniciativas em debate, na verdade, não dependeriam sequer de reforma constitucional, exceto para temas como o voto dos italianos no exterior, que foi inserido na Carta Magna italiana em janeiro de 2000, através do artigo 48, que criou a Circunscrição do Exterior. Na época, os 12 deputados e seis senadores concedidos à representação dos italianos espalhados pelo mundo, foram subtraídos da totalidade de cadeiras em cada Casa Legislativa, ato que acentuou a antipatia pela medida. Na primeira eleição em que houve a participação do voto por correspondência dos italianos no exterior, sagrou-se o governo Prodi, de curta duração. Ali foi determinante o voto no exterior, mesmo dentro de um processo que até hoje é discutido, devido a uma série de fraudes apontadas, fato que se repetiu nas eleições seguintes em diversas partes do Planeta.
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