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CURITIBA – PR – Enquanto a bola rola nos campos tipiniquins, esquenta o debate sobre um projeto de lei que tramita no Parlamento italiano e que interessa sobremaneira aos ítalo-brasileiros: o projeto, já aprovado no Senado, que estabelece uma taxa de 300 euros (quase mil reais) sobre cada processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Apresentada por um senador trentino (Giorgio Tonini, do Partido Democrático), a proposta foi emendada na Câmara pelo deputado Fabio Porta, e subscrita pelos demais parlamentares do PD eleitos no exterior, e recebeu imediatamente a oposição dos parlamentares eleitos no exterior pelo Maie – Movimento Associativista Italiani all’Extero, liderado pelo ítalo-argentino Ricardo Merlo.
A emenda prevê que todo o recurso proveniente dessa taxa constitua um fundo junto aos consulados italianos para pagamento de pessoal e estrutura com a finalidade de zerar as “filas da cidadania”. “Com a taxa de 300 auros, adeus cidadãos por nascimento; para o PD, somente cidadãos por pagamento”, disse dias atrás o coordenador do Maie no Brasil, Luis Molossi, fazendo coro aos demais integrantes do partido que, sistematicamente, passaram para o ataque da proposta, entendendo que a taxa pretendida prejudica os italianos do Brasil e da América do Sul.
“Denunciamos essa situação que transforma o reconhecimento da cidadania italiana num privilégio, e achamos que essa taxa é absurda, iníqua e discriminatória”, afirmam os parlamentares do Maie.
O deputado Porta, por sua vez, além de explicar que a ideia é produzir recursos para a solução de um antigo problema, também parte para o ataque aos parlamentares do Maie: “Merlo e Borghese – disse o parlamentar ao editor da Revista Insieme – chegam a 70% de ausência no Parlamento; eu chego a 80% de presença. Do que estamos falando? Talvez os italianos no exterior não entenderam que o Maie é o ‘Movimento assenteista Italiani all’Estero’, ausente e improdutivo no Parlamento”. Segundo Porta, o comportamento dos integrantes do Maie é “pior que o dos “grilinhos” do M5S (“Movimento Cinque Stelle” – nr): sua escolha é só dizer “Não” ao governo, perpetuando uma imagem péssima da emigração e dos italianos no mundo, ou seja, a que nos coloca na condição de apenas pedir somas absurdas especulando sobre a longa demora na tramitação dos processos”.
Segundo Porta, a proposta aprovada no Senado não o convence, uma vez que não está vinculada à solução do problema (das “filas da cidadania” – nr). Por isso, garante que lutará para que essa vinculação aconteça, uma vez que “estou convencido de que milhões de descendentes dee italianos no mundo prefeririam pagar alguma coisa para uma resposta rápida a seu requerimento de cidadania, do que ”nada pagar” (oficialmente, pois sabemos que a realidade é outra…) e esperar dez anos para que seja respeitado um direito seu”.
Do outro lado, Gerardo Pinto, também coordenador do Maie e presidente da Federação das Associações Italianas de Lomas di Zamora, num artigo que circula hoje pela internet, reserva duras palavras ao deputado Fabio Porta, para quem, segundo ele, “o reconhecimento da cidadania italiana é um serviço público, não uma obrigação do Estado”. Assim “o Estado, segundo os critérios de oportunidade, pode prestá-lo ou não”.
Porta, para Gerardo Pinto, é um ‘Robin Hood’ às avessas, pois seriam “os pobres a financiar os ricos” no reconhecimento da cidadania. Entretanto, os parlamentares eleitos pelo PD no exterior também são contra a taxa aprovada no Senado, se ela não for vinculada exclusivamente ao objetivo de dar cabo às “filas da cidadania”.
Em sua defesa, Porta observa que “paga-se para o passaporte, para a matrícula na universidade, para o ticket dos remédios e em todo o mundo pagam-se contribuições e taxas para os serviços consulares. “O problema – diz ele – não é a existência de uma contribuição econômica mas, sim, a seriedade de nossa administração pública e a sua eficiência no respeito a um direito. Eu estou convencido que as pessoas sérias e responsáveis concordarão comigo e com o senador Fausto Longo em relação a essa proposta. Deixo aos demais o papel de “populista e demagogo”; eu prefiro continuar a trabalhar seriamente e duramente, encontrando soluções concretas em favor de nossos concidadãos que vivem no exterior, e não apenas lutando contra os moinhos de vento, sem levar em conta que o mundo mudou”.
Os opositores do Maie, entretanto, batizaram o fundo imaginado por Porta de “Fundo Robin Hood” e manifestam dúvidas sobre sua aprovação, uma vez que o tema, incluído no texto do chamado “Maxiemendamento”, que trata de questões fiscais, deverá ser votado sob regime de “fiducia”, ou seja, como questão fechada pelo governo, obrigando sua base de sustentação dar o sim sem alterações.
O debate a que se dão as duas principais correntes que envolvem os italianos no exterior – Maie e PD – traz à lembrança de muitos alguns fatos recentes que demonstram o abismo existente entre os eleitos e os eleitores, apenas sobre o tema cidadania por direito de sangue. Um deles, pedindo sigilo de seu nome, atira: “Que papelão: um senador que defende abertamente o limite de transmissão da cidadania na terceira geração (o argentino Claudio Zin, do Maie – nr); outro senador que quer um imposto anual sobre a cidadania (o brasileiro Fausto Longo, do PSI, eleito na chapa do PD – nr); outra deputada, que se diz a primeira em tudo, que também defende a limitação geracional no terceiro grau (a brasileira Renata Bueno, Usei – nr)… e agora essa briga em cima da tal taxa dos 300 euros, que ninguém pediu. Quanto terá que desembolsar uma família italiana dessas normais de alguns anos atrás, com dez filhos, uma carrada de netos e outros tantos bisnetos? Estamos bem de representação!”
