“Não há nenhum motivo para brindar”. Menos de 24 horas depois de o deputado Fabio Porta comemorar a aprovação, pela Comissão de Orçamento do Parlamento italiano, de sua emenda destinando 30% dos recursos oriundos da “taxa da cidadania” aos consulados, a reação é exatamente oposta nas fileiras do Maie – Movimento Associativo Italiani all’Estero: “Quatro milhões [de euros] constituem uma soma insignificante em relação a quanto pagam os descendentes de nossos emigrados. Os italianos no exterior não querem esmola, pretendem apenas que sejam respeitados seus direitos de cidadãos, divulgou o norte-americano Ricky Filosa na manhã desta quarta-feira (23/11).
Ricky, que é o coordenador do Maie para a América Central e América do Norte, lembra que o seu partido propôs a restituição integral dos 300 euros que estão sendo cobrados para cada processo de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue desde o dia 8 de julho de 2014. “A emenda foi rejeitada pelo governo que continua a ver os italianos no mundo como mendigos” – afirma Ricky.
A devolução aos consulados englobaria a soma de 4 milhões de euros, de um total de 25 milhões arrecadados e “alguém do PD está até comemorando”, ironiza o norte-americano, sem citar o nome de Fábio Porta que, ontem, distribuiu comunicado à imprensa saudando o “importante resultado” alcançado, sob o título: “Os 300 euros dos pedidos de cidadania no exterior serão destinados aos consulados para reduzir a espera e melhorar os serviços aos cidadãos”. A emenda aprovada na Comissão de Orçamento do Parlamento depende ainda da aprovação do plenário.
Desde que foi instituída, a “taxa da cidadania” tem gerado debates e acaloradas discussões. O próprio deputado Fabio Porta, num primeiro tempo, afirmou que a cobrança dos 300 euros sem devolução do dinheiro aos consulados geradores dos recursos seria alguma coisa “inaceitável”, passando a defender, depois de uma “troca de ideias com colegas e, sobretudo, com representantes de associações da América do Sul”, a redução do valor para 100 euros – um valor mais “justo e adequado” por duas razões: a primeira, pelo fato de o governo cobrar, na Itália, menos de 200 euros para estrangeiros que pedem a cidadania italiana; a segunda, pelo fato de os 300 euros, na conversão cambial da maioria dos países, representar uma soma significativa para uma família que reside no exterior.”
Em sua nota, Ricky Filosa pergunta: “Como é possível pedir 300 euros para a cidadania italiana quando, para os descendentes de nossos emigrados no exterior isso representa um direito? Os imigrantes na Itália pagam 200 euros, os italianos no mundo, cem a mais. É evidente que o atual governo considera os italianos no exterior cidadãos de série B, exatamente como fizeram todos os governos precedentes”.
O governo [italiano] – prossegue Filosa – está reconhecendo seus erros, um após o outro. E está fazendo isso porque o Maie dita a agenda política quando se fala de emigração. Nossos parlamentares apresentaram projetos de lei sobre os 300 euros, pedindo que fossem usados por inteiro no reforço da rede consular italiana”. Lembra que, nesse sentido, o presidente do partido Ricardo Merlo, esteve recentemente em São Paulo e encaminhou documento à Embaixada, além de ter mantido encontros em Roma também. “Não queremos migalhas, não queremos caridade. Não brindamos se um governo nos pede 300 euros e depois nos restitui menos de um terço”, afirma o Ricky para, em seguida, perguntar: “Onde está o dinheiro já pago pelos concidadãos? É o dinheiro dos cidadãos italianos no mundo. E foi usado para abarrotar os caixas de Roma, não da rede consular. O governo tem intenção de restituí-lo? Isso, naturalmente não vai acontecer. E então não nos deixemos enganar: brindar é fácil, mas, enganoso”.
O coordenador do Maie assegura que seu partido continuará a luta pela melhoria da rede diplomático-consular que “está caindo aos pedaços” : “Destinar a consulados e embaixadas os recursos oriundos da taxa de cidadania seria conferir oxigênio e apoio à rede consular”. Ricky observa, ainda, a coincidência “perfeita” com que esse assunto é tratado em plena campanha eleitoral pelo Referendum, “nos dias de fogo em que o PD é o maior interessado no voto pelo ‘Sim’ dos concidadãos”.