Interessados pagam taxa a terceiros para agendar “Passaporte itinerante” do Consulado Geral da Itália em Curitiba

Cento e cinquenta cidadãos italianos da região de Jaraguá do Sul, Blumenau, Brusque e cidades do médio Vale do Itajaí serão atendidos durante a sexta-feira e o sábado próximos (24 e 25/11) em Jaraguá, pelo serviço itinerante do Consulado Geral da Itália em Curitiba, no requerimento de Passaporte italiano. É a primeira vez que este serviço é realizado na região e, segundo os organizadores, um número pelo menos quatro vezes maior demonstrou interesse durante o curto período em que as inscrições ficaram abertas.

Além de outros critérios, para entrar na lista – antiguidade, premência, tempo previsto de viagem, etc -, os requerentes tiveram que pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 120,00. Depois de os interessados terem seus nomes previamente submetidos à aprovação do próprio consulado, o ato de coleta das informações documentais e impressões digitais serão realizados na sede do Círculo Italiano de Jaraguá do Sul, por funcionários autorizados pela autoridade consular, com início às 9hs, na sexta e, às 8hs, no sábado.

O Consulado da Itália em Curitiba já havia realizado serviços semelhantes ano passado e há poucos meses, no Sul do Estado de Santa Catarina. Devido à distância da sede central, o objetivo é compensar a morosidade cada vez mais intrigante do “agendamento on line” através da Internet, um dos campeões de reclamação contra os serviços consulares italianos prestados no Brasil.

Segundo informações obtidas pela redação de Insieme, todo o processo de Jaraguá foi combinado numa reunião havida recentemente entre os correspondentes consulares da região – Iria Tancon, em Jaraguá do Sul, e Norma Maria Da Rui, em Timbó e Blumenau – com a a direção do Círculo Italiano de Jaraguá. Ali ficou combinado que o evento seria realizado na sede do círculo e que seria cobrada uma taxa administrativa “que nada tem a ver com o custo do passaporte cobrado pelo Consulado”, no valor de 120,00, segundo frisa Iria Tancon.

Essa taxa, segundo informa Eunice Dellagnolo, do Círculo de Jaraguá do Sul, é para cobrir custos administrativos da entidade prestadora dos serviços à atividade consular, já que os interessados, em sua maioria, sequer são sócios da entidade. Além do mais, segundo ela, é dessa taxa que sairá pagamento às despesas com hotel e alimentação dos próprios funcionários do consulado que lá estarão a serviço, coisa que restaria inviabilizada diante da situação financeira difícil que o Círculo atravessa no momento.

A questão da taxa já havia sido levantada através de uma entrevista que Da Rui concedera a uma rede de televisão de Santa Catarina (o vídeo pode ser visto aqui), quando fez divulgação do evento na fase de inscrição de interessados (procedimento público que foi dispensado na região de Jaraguá, de acordo com o que narra Eunice). Segundo Insieme apurou, o fato fora levado a conhecimento do cônsul Raffaele Festa logo após a publicação da entrevista.

Com efeito, segundo afirma o cônsul Festa em resposta às indagações de Insieme, “o serviço do funcionário itinerante é gratuito e a Sra. Da Rui equivocou-se numa sua precedente entrevista, e o equívoco já foi esclarecido pela interessada”. Ao cônsul Festa foram dirigidas três perguntas: se essa taxa (que não tem nada a ver com o preço do Passaporte) é autorizada pelo Consulado; se o consulado concorda com a cobrança e se o Consulado paga algum aluguel e/ou equipamento para apoio logístico a essas atividades. As respostas até as 17h10min não tinham sido respondidas.

Na entrevista que concedeu domingo ao editor da Revista Insieme, Da Rui – bem ao contrário do que abertamente afirmaram Tancon e Eunice na manhã desta segunda em entrevistas separadas – preferiu silenciar sobre o fato, conforme se pode conferir no vídeo que encabeça esta matéria.

Consultado, o presidente do Comites – ‘Comitato degli Italiani all’Estero’ para os Estados do Paraná e Santa Catarina, Walter Petruzziello, disse que não concorda com a cobrança da taxa “pois a pessoa já vai pagar pela emissão” do passaporte. “Agendamento é gratuito e as pessoas são representantes do Consulado e não podem fazer essa cobrança”, disse Petruzziello, acrescentando: “o círculo pode cobrar o que quiser, mas não pode cobrar agendamento para passaporte itinerante”.