Cidadania: com menos recursos, Argentina faz mais que o Brasil. Para Porta, “dados quase impressionantes”. Questão eleitoral? E onde anda o deputado Longo?

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O ex-deputado Fabio Porta analisa alguns detalhes dos números consulares do Brasil e da Argentina. “Eu não quero acreditar nesta leitura eleitoral, mas faço esta pergunta: o que está acontecendo?”.


 

Ao analisar os números consulares do Brasil no tocante às filas da cidadania, o ex-deputado Fabio Porta questionou, em vídeo-entrevista à revista Insieme, a performance alcançada pela Argentina nos últimos dois anos. “Eu nunca pensei que a questão fosse um problema de eleitores”, disse ele em Roma, onde se encontrava no final de semana, mas “olhando para alguns dados, algumas perguntas aparecem na minha cabeça”: com menor quantidade de recursos recebidos, a Argentina realizou mais cidadanias que o Brasil no ano que passou.

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O ex-parlamentar pegou os resultados obtidos pelos consulados brasileiros em 2018 (20.613 novas cidadanias), que geraram uma devolução de 30% equivalente a 1.855.170,00 euros no ano que passou; confrontou isso com a Argentina, cujos consulados, no mesmo ano de 2018, realizaram apenas 15.102 novas cidadanias, creditando-se a uma devolução de 1.359.180,00. Com quase 500 mil euros a menos, entretanto, a Argentina realizou, ano passado, 23.733 novas cidadanias, enquanto o Brasil, chegou a fazer menos que no ano anterior, ou seja, 20.529 novas cidadanias.

Como a Argentina realizou mais cidadanias no ano passado, a situação para o ano que vem (os valores obtidos com os 30% da taxa da cidadania são repassados aos consulados sempre no ano seguinte) deverá agravar ainda mais a situação: os consulados brasileiros irão receber este ano 1.847.610,00 euros, enquanto os argentinos superarão a casa dos dois milhões de euros (exatamente 2.140.020,00 euros). Para reforçar sua argumentação, Porta insere em seu argumento os resultados do consulado da Itália em Porto Alegre que, em 2018, realizou 6.540 novas cidadanias contra as 3.295 realizadas no ano passado.

“Esses são dados quase impressionantes”, observa o ex-deputado tido como o inspirador e criador da “taxa da cidadania” como solução definitiva para o problema das filas. No Brasil existe um número bem maior de pessoas esperando o reconhecimento da cidadania e “é claro que, visto que nosso sistema eleitoral prevê que a área eleitoral seja única na América do Sul, esses 23 mil cidadãos a mais da Argentina constituem um peso político e talvez não seja por acaso que hoje o setor dos italianos no mundo do Ministério das Relações Exteriores seja comandado por um partido fortemente argentino”.

Segundo Porta, enquanto o Brasil hoje tem 447.067 eleitores, a Argentina registra praticamente o dobro: 842.615 eleitores (dados de 2019). “Eu não quero acreditar nesta leitura eleitoral, mas faço esta pergunta ao governo e a nossos representantes no Parlamento que deveriam ter a capacidade política de questionar: o que está acontecendo?”. Mais: “É muito engraçado ver como um partido que foi sempre contra a criação desse fundo, hoje estar se beneficiando com uma verba que está resolvendo o problema da fila na Argentina”, enquanto o maior número de enfileirados esteja exatamente no Brasil.

O ex-deputado iniciou a entrevista dizendo que está provado que, para resolver o problema das filas da cidadania, dinheiro existe; provado também que esta é foi uma solução acertada; mas, infelizmente, está provado também que sem uma determinação política envolvendo governo, embaixadas, consulados e Parlamento, os recursos não são usados para as finalidades devidas: “conseguimos alocar recursos para a solução dos problemas, mas está faltando a solução dos problemas”, excetuando-se algumas situações, onde há a boa vontade de um embaixador ou de um cônsul, disse Porta.

Na entrevista, perguntado sobre o desvio dos recursos do “fundo consular”, Porta não poupa críticas aos representantes no Parlamento. “Fui parlamentar alguns anos e sei que, além de legislar, entre as funções principais está também aquela de fiscalizar, questionar, exigir respostas claras a esse respeito, principalmente porque essa verba é oriunda de uma lei e essa lei não só destina recursos aos consulados, mas determina claramente, e sem possibilidade de dúvida, que essa verba tem que ser utilizada para a solução do problema das filas da cidadania. É muito grave que por parte desses representantes não seja feita a fiscalização necessária”. Embora o papel dos Comites – ‘Comitati degli Italiani all’Estero’ e dos membros do CGIE – ‘Consiglio Generale degli Italiani all’Estero’ não seja o mesmo, “é justo” que eles, que representam inclusive os cidadãos italianos aina não formalmente reconhecidos, possam perguntar aos consulados sobre valores e aplicações desses recursos. “Não são valores que constituem um segredo”.

A respeito da atuação parlamentar dos atualmente eleitos, Porta foi questionado sobre o deputado Fausto Longo. Como se recorda, ele foi eleito pelo mesmo partido – o PD – hoje dirigido pelo próprio Porta em toda a América do Sul: “Eu fico triste. Não quero julgar pessoas, colegas, ex-colegas que hoje fazer o papel de deputado ou senador. Seria muito antipático de minha parte. Posso somente dizer que, como cidadão, fico triste ao não perceber a ação de um deputado que, inclusive, eu apoiei e ajudei a se eleger”. Porta disse que não entende também porque Longo omite-se de prestar esclarecimentos à imprensa. “Infelizmente deve ter acontecido alguma coisa, faz mais de ano que não se tem notícias dele e não tenho informações sobre a atuação dele”.