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“Peço de coração que a senhora reconsidere e exclua o artigo 106 da Lei Financeira de 2025 e que o governo e o Parlamento conservador rejeitem o projeto de Lei 2080, que introduz um “ius soli” ao contrário, negando o direito àqueles que nasceram fora da Itália”, escreveu o deputado Eduardo Bolsonaro à presidente do Conselho de Ministros da Itália, Giorgia Meloni, na primeira manifestação de um expoente político brasileiro sobre o barulhento debate que atravessa a Itália acerca da descendência italiana por direito de sangue.
O parlamentar ítalo-brasileiro escreve também que, tanto a taxa proposta de 600 euros quanto o projeto de lei que tramita no Parlamento, se aprovados, representariam “um golpe na herança cultural e no vínculo familiar que temos com a Itália”.
Pelo lado materno do pai Jair Messias Bolsonaro, Eduardo é bsineto de italianos vindos de Lucca, e trisneto de Vittorio Bolzonaro, conforme pesquisa do genealosista Daniel Taddone.
“Não deveriam existir barreiras entre nós e o direito de sermos reconhecidos” como italianos, aduz o deputado que inicia sua carta a Meloni lembrando ter sido informado dos fatos pelo ex-deputado Luis Roberto Lorenzato. Nas redes sociais, onde postou cópia da carta de Eduardo Bolsonaro, Lorenzato classificou a iniciativa como um “apoio de peso”. A carta é redigida em italiano e em português e a publicamos na íntegra a seguir:
Brasília 05 Dezembro de 2024.
Excelentíssima Primeira-Ministra Giorgia Meloni,
Com grande apreensão e tristeza, tomei conhecimento, por meio do deputado On. Luís Roberto Lorenzato e amplamente divulgado pela imprensa, que o artigo 106 da Lei Financeira de 2025 está em processo de aprovação no Parlamento italiano. Este artigo prevê a imposição de uma taxa de 600 euros para cada pessoa que, em busca de justiça, recorre ao judiciário por um direito negado pelos consulados.
Entendemos que a introdução de uma taxa como esta significa ferir profundamente aqueles que, por direito de sangue, desejam ardentemente permanecer cidadãos italianos. Não há vínculo mais profundo do que aquele que nos impele a buscar nossa identidade e as raízes que nos unem ao povo italiano.
Parece que essa taxa foi proposta para dificultar e obstaculizar o acesso à justiça, ignorando as dificuldades dos serviços consulares e o direito que nos pertence. Nós, descendentes, não “escolhemos” ser italianos; simplesmente nascemos italianos.
A Suprema Corte de Cassação – Seções Unidas – com as sentenças n. 25317 e n. 25318, ambas publicadas em 24 de agosto de 2022, determina que a cidadania pelo fato de nascimento é adquirida como título originário de iure sanguinis. A condição de cidadão, uma vez adquirida, é permanente, imprescritível.
Não deveriam existir barreiras entre nós e o direito de sermos reconhecidos como tais.Outro golpe que nos causa profunda dor é a proposta da Lei 2080, do senhor Antonio Tajani, do partido Forza Italia, que busca romper nossa italianidade ao limitar a transmissão da cidadania italiana apenas até a geração dos bisnetos. Como é possível que um partido de centro-direita, que deveria proteger suas raízes, deseje erguer um muro entre a Itália e seus filhos ao redor do mundo?
A Itália é a terra da civilização, do direito e da cultura, que ressoa em todo o mundo. Somos todos frutos desse vínculo. Assim como a senhora é bisneta de Rafaele Meloni, nascido em 1854, o primeiro da família Meloni a obter a cidadania italiana pelo ius sanguinis, e sua filha Ginevra é trisneta desse mesmo ancestral; nós também somos italianos pelo mesmo direito de sangue e grau de descendência.
Portanto, peço de coração que a senhora reconsidere e exclua o artigo 106 da Lei Financeira de 2025 e que o governo e o Parlamento conservador rejeitem o projeto de Lei 2080, que introduz um “ius soli” ao contrário, negando o direito àqueles que nasceram fora da Itália. Isso seria um golpe na herança cultural e no vínculo familiar que temos com a Itália.
Excelentíssima Primeira-Ministra, nós não somos um peso para a Itália; somos uma força, uma herança viva. Este governo conservador tem a oportunidade de fazer mais do que apenas incentivar o turismo de raízes, que no ano passado trouxe à Itália 121 bilhões de euros. A Itália tem a oportunidade de abraçar seus filhos e filhas de sangue.
Somos milhões de corações que batem em uníssono por esta pátria, prontos para investir na Itália e contribuir para enfrentar a crise demográfica que hoje aflige o país.
Somos seus irmãos de sangue, Fratelli d’Italia, filhos da Itália. Com toda a alma, pedimos para sermos vistos, reconhecidos e acolhidos.
Com profunda estima e admiração,
Eduardo Bolsonaro
Deputado Federal
Secretário de Relações Internacionais do PL
PARTIDO LIBERAL