“Com o Maie no Governo, isso não passará”, diz Merlo sobre alterações na lei da cidadania. Mas abre a uma reforma ‘alla Salvini’, com teste de língua italiana a partir dos bisnetos

“A estrada é longa… é a segunda legislatura em que a esquerda quer uma coisa do gênero. Mas acredito firmemente que, com o Maie no governo, isso não passará”. As palavras são do senador Ricardo Merlo, subsecretário para os italianos no mundo da Farnesina, comentando hoje, no final da tarde, os projetos de lei que tramitam no Parlamento italiano – de um lado pretendendo introduzir o ‘ius soli’ e, de outro, impondo severa restrição geracional no ‘ius sanguinis’.

Através de uma entrevista concedida ao site ‘Italia Chiama Italia’, Merlo já havia entrado sesta-feira última (07/08) na última onda do debate sobre alterações na legislação que regula a cidadania italiana, para repetir um de seus bordões preferidos: “No ‘ius sanguinis’ não se toca”. Ele garantiu que seu partido votará contra qualquer iniciativa que coloque em cheque o direito de sangue dos ítalo-descendentes espalhados pelo mundo – um assunto que preocupa milhares de interessados especialmente no Brasil, onde vive a maior comunidade itálica fora da Itália.

Na mesma entrevista, entretanto, o senador declarou-se aberto a debater sobre o estabelecimento de condições, a partir da terceira geração – “os bisnetos” – para acesso ao direito, mediante comprovação de um domínio mínimo da língua italiana. “Uma reforma do tipo Salvini”, disse ele.

Na tarde de hoje, o senador colocou em pé de igualdade, em termos de possibilidades de aprovação pelo Parlamento, os dois principais projetos em debate no momento: o da deputada Siragusa, que quer limitar a transmissão do ‘ius sanguinis’ já na primeira geração, e o da deputada Laura Boldrini, que retoma o argumento do ‘ius soli’ condicionado, ou ‘ius culturae’, como foi batizado na legislatura passada.

Projeto de Lei Boldrini

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Pelo whatsapp, Merlo também divulgou matéria publicada no site ‘sputnik’ em que ele afirma que “os italianos nascidos no exterior são italianos também se da 5ª ou da 7ª geração” e que seu partido está pronto a abandonar a maioria “se no Parlamento for apresentado um projeto de lei que modifica a [atual – nr] normatização”. Abaixo, traduzimos os termos da entrevista publicada em italiano pelo site ‘Italia Chiama Italia’:

Senador Ricardo Merlo, você viu? Estamos falando de cidadania italiana novamente. Quanto aos italianos no exterior e seus descendentes, há quem queira limitar o ‘ius sanguinis’ porque, como dizem, a situação, tal como está agora, é “insustentável”. O que você acha?

Acho que é um grande erro, e aqueles que se propõem a limitar o ‘direito de sangue’ o fazem porque obviamente não conhecem a realidade dos fatos. Cortar as gerações de ‘ius sanguinis’ significa causar danos econômicos e culturais incalculáveis ao país. O reconhecimento do ‘ius sanguinis’ não é apenas sustentável, ao contrário do que alguns dizem, mas gera enormes lucros para a economia italiana.

Sua posição é clara, em palavras. Mas se uma mudança das regras da cidadania neste sentido chegar ao Parlamento, como se comportará? Com o Maie vocês fazem sempre parte desta maioria de governo …

Sem dúvida, se chegar ao Parlamento uma proposta contrária ao princípio do ‘ius sanguinis’, nós, enquanto Maie, votaremos contra ela, sem se e sem mas, independentemente das consequências políticas. Para nós, o ‘ius sanguinis’ é um princípio que está dentro do nosso programa, do nosso estatuto, faz parte dos nossos valores. E mais: o ‘ius sanguinis’ faz parte do DNA do Maie.

Sairia de fato deste governo?

Repito: sem dúvida votaremos contra qualquer medida que anule o princípio do ‘ius sanguinis’. Poderíamos ser abertos, e eu uso a condicional, apenas para uma reforma do tipo Salvini, por assim dizer.

Em que sentido, o que o líder da Liga tem agora com isso? Explique-se melhor …

Matteo Salvini, como vice-primeiro ministro e ministro do Interior, acrescentou o requisito de ter que conhecer o idioma italiano em relação à cidadania italiana por casamento. Se você fala e escreve nossa língua corretamente e, para provar isso, deve apresentar o famoso certificado B1, você pode obter a cidadania. Caso contrário, não. Assim, fortaleceríamos o ‘ius sanguinis’. Então, poderia se pensar da mesma forma, mas apenas a partir da terceira geração, a partir dos bisnetos. Obviamente, no que diz respeito aos filhos e netos, o direito à cidadania ‘iure sanguinis’ seria automático.

E o que você acha da cidadania dos imigrantes na Itália? A esquerda, mesmo em tempos de coronavírus, quando as questões a serem tratadas seriam bem outras, voltou a se concentrar neste cavalo de batalha …

Não à cidadania fácil para os imigrantes, quero enfatizar isso. A cidadania italiana é algo muito mais precioso, não pode ser um presente, ao contrário, uma conquista. Outra coisa seria pensar numa espécie de ‘ius culturae’, ou seja, a cidadania concedida aos filhos de imigrantes que residam legalmente na Itália há pelo menos um mínimo de anos e que tenham concluído, por exemplo, uma escolaridade completa. Mas deve ser estudado muito bem, porque sabemos o quanto os italianos se orgulham de sua identidade e como estão cansados, por outro lado, de infelizmente se sentirem, com demasiada frequência, estrangeiros em seu próprio país.

O que você quer dizer com isso?

Que essa imigração regular pode representar um recurso para a Itália, mas a imigração irregular deve ser controlada da maneira certa, deve ser governada de maneira séria. Chega de desembarques de centenas de imigrantes ilegais em nossas costas. O primeiro-ministro Conte também destacou que a Itália não tem a intenção de permitir a entrada contínua de imigrantes de forma descontrolada. Aqueles que chegam sem uma licença regular devem ser mandados para casa.

Sobre isso, mais uma vez, ele pensa um pouco como o líder da Liga do Norte, aparentemente …

Não é uma questão de direita ou esquerda, mas de bom senso.

Como está progredindo o desenvolvimento do Maie em todo o mundo?

Continuamos crescendo, em todos os lugares. Na América do Sul, onde somos protagonistas há algum tempo, há anos o partido mais votado de todos os tempos, estamos nos fortalecendo ainda mais. Na América do Norte e Central pretendemos aumentar o consenso obtido para as últimas eleições políticas, quando pela primeira vez nos apresentamos com nosso símbolo e nossa própria lista. Na Europa, estamos trabalhando duro, incansavelmente, para requalificar o Movimento com a entrada de novas figuras, novos coordenadores, homens e mulheres com sua própria experiência profissional, incluindo profissionais autônomos consagrados em suas respectivas comunidades italianas e importantes empresários que já tenham demonstrado as suas competências na sua carreira empresarial e agora estão dispostos a colocá-las a serviço do Maie.

Quais os próximos desafios?

O desafio eleitoral mais próximo, em ordem cronológica, é o das eleições dos Comites. A votação terá lugar na primavera de 2021. Como membro do governo, já solicitei a inclusão de verbas na lei orçamentária para a organização das eleições dos Comites. Pretendemos, como Maie, apresentar nossas listas nas Américas e na Europa, mas não só. Queremos estar cada vez mais presentes nos Comitês que, a nosso ver, são órgãos fundamentais de representação dos italianos no exterior, porque estão na área, muito próximos dos nossos compatriotas. Em seguida, haverá o desafio do CGIE: queremos aumentar nossa presença no Conselho Geral dos Italianos no Exterior e estou convencido de que teremos sucesso, trazendo novas forças e novas energias da América do Norte e da Europa que, dentro do CGIE, serão capazes de fazer a diferença em benefício de nossas comunidades no exterior. Claro que também estamos a pensar nas próximas eleições políticas, mas falar disso é prematuro, porque estou convencido de que esta legislatura durará até o seu prazo natural.

Em suas palavras, tudo parece muito simples …

Não exatamente, pelo contrário. Para trazer resultados para casa teremos que trabalhar muito. Já começamos a fazer isso.