Decidiram os cidadãos: Parlamento italiano terá mesmo que enxugar (Brasil, em 2º pelo ‘Sim’). Reformas serão inevitáveis na política peninsular

Obra da democracia, o Parlamento italiano terá que ser enxugado – assim como prevê a lei já aprovada ano passado – em mais de um terço de suas cadeiras. O resultado final do referendo constitucional consagra o ‘Sim’ com 69,96% dos votos, contra 30,04% de preferências pelo ‘Não’, num universo também total de 50.955.985 eleitores, somados os da península e os da circunscrição eleitoral do exterior. O resultado confirma as últimas projeções divulgadas antes do pleito e demonstram que a campanha pelo ‘Não, que cresceu nas últimas semanas, teve pouca influência.

Reprodução de Gráfico com Dados oficiais do Ministério do Interior: a votação no Brasil.

No exterior, as preferências pelo ‘Sim’ foram percentualmente maiores que as verificadas dentro do território italiano: 78,24%, contra 21,76%, entre pouco mais de um milhão (1.057.211) de votantes, contra um total de 4.536.308 cidadãos com direito a voto – o que dá uma participação efetiva de apenas 23,30%.

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No Brasil, onde votaram 22,65% dos 399.251 cidadãos com direito a voto, as preferências pelo ‘Sim’ atingiram 88,99% contra apenas 11,01% que se manifestaram contra a redução do número das cadeiras parlamentares. É o segundo maior percentual do ‘Sim’. O primeiro, com 89,29% coube a Antígua e Barbuda, onde votaram apenas 34 dos 117 eleitores.

Na área da América do Sul, onde a afluência geral às urnas foi de 23,95%, o ‘Sim’ alcançou 74,19% dos consensos, enquanto o ‘Não’ obteve 25,81% das preferências. O número de cédulas anuladas se aproximou dos 39 mil. Na Argentina, o maior colégio eleitoral da região, com 745.696 eleitores, o ‘Sim’ obteve 68,02% dos consensos, contra 31,98% de ‘Não’. Quase 23 mil cédulas foram anuladas.

Dados e gráfico do Ministério do Interior, com o resultado na Itália.

Em território italiano, o ‘Sim’ obteve 69,64% das preferências, contra 30,36% dos que optaram pelo ‘Não’. A afluência às urnas chegou a 53.84%, mas foram anuladas 128.394 cédulas, outras 210.848 foram depositadas em branco e 323 delas foram contestadas.

Na área da Europa, onde votaram 23,39% dos 2.447.754 eleitores com direito de voto, o consenso em torno do ‘Sim’ alcançou 80,07%, contra 19,93% que preferiram votar ‘Não’. Aliás, em toda a circunscrição eleitoral do exterior os percentuais pelo ‘Sim’ foram maiores que os verificados em território italiano.

Com o corte, o Senado italiano, que atualmente tem 315 cadeiras, passará a 200, enquanto a Câmara dos Deputados, das 630 cadeiras atuais restarão 400. A diminuição de cadeiras atinge também a Circunscrição Eleitoral do Exterior, que de 18 cadeiras (12 de deputado e 6 de senador) passará a apenas 12 (8 deputados e 4 senadores).

Este, aliás, foi o mote principal da campanha contrária ao enxugamento desenvolvida no exterior, principalmente por lideranças que fazem parte do processo, fizeram ou pretendem fazer em próximas eleições, e do Maie – ‘Movimento Associativo Italiani all’Estero’, criado e comandado pelo senador ítalo-argentino Ricardo Merlo, que ocupa também o cargo de subsecretário para os italianos no mundo da Farnesina. Merlo liderou seu partido numa acirrada campanha pelo ‘Não’.

Dados e gráfico do Ministério do Interior, com o resultado total do referendo (Itália e exterior).

Agora as atenções da política italiana, também envolvidas no processo das eleições administrativas em sete Regiões (Campania, Veneto, Liguria, Toscana, Marche, Puglia e Valle d’Aosta) voltam-se para as reformas decorrentes do enxugamento. Praticamente tudo terá que ser repensado, desde a organização interna das duas casas do Parlamento, suas comissões e grupos partidários, até a própria lei eleitoral. Diversas propostas já estão sendo analisadas, inclusive uma que dá direito de votar para o senado a partir dos 18 anos de idade (atualmente, só votam para o Senado maiores de 25 anos).

O Parlamento, entretanto, por ora continuará como está. O encolhimento se dará nas próximas eleições políticas (próxima legislatura), previstas para 2023 ou, a qualquer momento, no caso de dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas. O atual número de cadeiras fora fixado em 1963 e, no meio do caminho, dois outros referendos que pretendiam modificações semelhantes, mas com outras alterações à Constituição, foram rejeitados pelos eleitores italianos.