Fanganiello diz que sistema eleitoral precisa ser mudado. Jornal italiano ironiza processo e lembra voto eletrônico

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"In corsa oggi", "Eletti ieri", segundo o jornal "Corriere della Sera". (Reprodução)

“O sistema eleitoral italiano precisa ser drasticamente reformado” disse hoje a Insieme o desembargador aposentado Walter Fanganiello Maierovitch que, pela primeira vez disputa um cargo eletivo. Ele fez essa afirmação dizendo-se “impressionado” com o número de denúncias que vem recebendo nos últimos dias sobre procedimentos nada ortodoxos envolvendo candidaturas diversas no processo em curso para a renovação do Parlamento italiano, que culminará dia 5, com as eleições na Itália.

Fanganiello é candidato a deputado pela coligação “Liberi e Uguali”, formada por dissidentes do PD – ‘Partito Democratico’ que nos últimos anos governou a Itália. Segundo ele, são todas denúncias capazes de apuração “se houver um trabalho sério de investigação” a partir dos fatos que lhes são narrados pelos próprios eleitores. O voto dos italianos no exterior devem estar de volta nos consulados até as 16 horas do dia primeiro de março, para serem encaminhados a Roma, onde ocorrerá a apuração.

O candidato, que tem experiência no combate ao crime organizado e que trabalhou com os juízes italianos anti-máfia assegura que “as mudanças deveriam incluir o instituto do recal, isto é, “tirar o mandato de quem não cumpre promessas e não produz (‘riscalda sedia’)”. Na sua visão, atualmente, “coloca-se de lado a republicana regra da “par condictio” (igualdade entre competidores) prevalecendo o poder econômico. Já temos campanhas do tostão contra o milhão”.

Recentemente, houve pedido de investigação, oferecido ao serviço competente do Ministério das Relações Exteriores por representante do partido Lega Nord, a respeito de listas completas com telefones e e-mails obtidas junto a consulados ou órgãos do próprio ministério que estariam favorecendo a campanha de algumas candidaturas. A denúncia inicial envolve a ex-deputada Renata Bueno e sua coligação “Civica Popolare”, que na Itália arrisca não atingir a barreira dos 3% para obter cadeiras no Parlamento. A própria candidata Renata Bueno, há tempos, falava em fraudes eleitorais que teria presenciado na eleição de 2013.

O sigilo do voto, disse ainda Fanganiello, uma regra constitucional – vem sendo colocado de lado”. Mais: “O sistema tem o problema de um colégio que se amplia com quem pode pagar 300 euros para obter a cidadania. E a cidadania está entre os direitos fundamentais e, portanto, não pode ser cobrado pelo Estado-nacional. Em resumo, precisamos mudar. Não com a regra Lampedusiana”.

As observações de Fanganiello fazem coro com o tom de matéria publicada ontem pelo jornal italiano “Corriere della Sera”, assinada por Gian Antonio Stella, ao comentar o resultado do julgamento, pela Corte Constitucional, de processo oriundo do Tribunal da Região do Vêneto, que questionava a constitucionalidade do voto no exterior devido à sua vulnerabilidade. A Corte não entrou no mérito da questão devido a um erro de percurso processual, mas indicou o caminho que deve ser tomado em caso de denúncias desse tipo.

O texto do “Corriere’, encimado por uma colagem de fotos onde figura inclusive a candidata ítalo-brasileira Renata Bueno, traz como título: Votos expedidos, risco de fraudes e candidatos improváveis. A incógnita voto no exterior”. Mas a Consulta rejeita o recurso – prossegue o subtítulo -, para dizer “Somente a ‘Cassazione’ pode esclarecer. Maior vigilância e códigos de barra mas para o resto tudo funciona como no passado”. Traduzimos, a seguir, o texto, na íntegra:

“Tudo como antes. Não obstante os escândalos, as investigações, as condenações, as infiltrações mafiosas, os vídeos australianos com os pacotes de cédulas preenchidas da «mo figghiu cu ati boy frend» (meu filho e outros amigos), o voto dos italianos no exterior fica assim como estava. O recurso à Corte Constitucional que poderia acabar com tudo foi, de fato, rejeitado. Mas como: depois de tanta porcaria vista através dos anos capaz de jogar pesadíssimas sombras sobre a realização do sonho do velho Mirko Tremaglia de oferecer a possibilidade aos nossos emigrados de dizer a sua “dentro” do Parlamento italiano? A questão do sistema eleitoral em risco não foi sequer tocada, explica a Consulta: um “erro de percurso impediu à Corte de entrar no mérito”. Um ano depois da apresentação do quesito levantada pelo Tribunal de Veneza por ocasião do referendum de 4 de dezembro de 2016 e doze dias antes do 4 de março, os juízes dizem, de fato, que as dúvidas sobre o sigilo e validade dos votos no exterior deveriam ter sido encaminhadas ao “Escritório central para a Circunscrição [eleitoral] do Exterior” e depois ao “escritório central para o referendum junto à Corte de Cassação”, única “legitimada a levantar o incidente de constitucionalidade”. Fim.

Certo, não teria sido fácil acabar com tudo há menos de duas semanas das [eleições] políticas. Os italianos que vivem fora, exatamente pelos procedimentos intrincados, já votaram em grande parte. A Câmara “deve” ter os seus 12 deputados eleitos no exterior e, assim, o Senado, os seus seis senadores. Felicidades. A verdade é que, salvo alguns retoques como a introdução de códigos de barra e uma maior vigilância sobre a impressão, guarda e distribuição das cédulas “para permitir a rastreabilidade do percurso” não mudou muito em relação a outras vezes. Com tudo isso, não obstante tenham passados 16 anos da aprovação da lei (com muitos selos comemorativos) e seis das denúncias do Sindicato Nacional dos Funcionários do Ministério das Relações Exteriores que, em 2012, embora “não colocando de forma alguma em discussão” a decisão de fazer os italianos no exterior votar, denunciava “os seus custos e a sua precária segurança”. E afirmava a necessidade de encontrar imediatamente uma “opção de reforma mais radical”, “menos custosa” e “de maior fácil gestão: a adoção do voto remoto”, isto é, eletrônico, que “seria infinitamente mais seguro do que aquele atual”. Mas… até mesmo o voto das [eleições] políticas de 2013, como acusa o embaixador Calogero Di Gesù, em “Dietro le quinte della Farnesina” (Nos Bastidores da Farnesina), não “foi isento dos já notáveis gravíssimos inconvenientes já denunciados em anteriores eleições”.

Afirmam isso os dados oficiais, publicados pelo Ministério das Relações Exteriores: “diante de 3.494.687 envelopes eleitorais enviados pelas embaixadas e consulados aos italianos residentes no exterior, incluindo aqueles acrescentados localmente de acordo com a lei, foram restituídos, com as cédulas eleitorais votadas, às nossas sedes, 1.122.294 envelopes, correspondentes a 32,11% dos envelopes enviados”. Isto significa, escreve o diplomata, ser muito difícil em tantas distorções, que “dos cerca de três milhões e meio de eleitores residentes no exterior menos de um terço votou, enquanto mais de dois terços, isto é, 2 milhões e 372.393 mil eleitores eleitores, não votaram”. Mais: “O problema de possíveis fraudes diz respeito também aos 1.122.294 envelopes restituídos ao consulado e as cédulas votadas neles contidas: quem pode garantir que quem as votou seja realmente o eleitor destinatário do envelope?”. Com o passar dos anos, vimos coisas de todos os tipos. Da entrada (desastrosa) da ex-menina do “geghegé” Rita Pavone (emigrada para Lugano!) às candidatura da vaporosa “sexy-soubrette” argentina Iliana Calabrò, que explicou numa irresistível entrevista a Fabrizio Roncone: “Virei à Itália somente para as votações mais importantes: o resto do tempo ficarei em Buenos Aires, perto de meus queridos eleitores italianos”. E, depois, a subida planetária de Antonio Razzi, que iniciou definindo Berlusconi e Bossi como os “Stan Laurel e Oliver Hardy da política italiana” e terminou por definir-se “nem falcão nem pomba no PDL: sou apenas propriedade de Berlusconi”. E depois “el sedadòr” argentino Pallaro, que conseguiu “milagrosamente” obter 84.507 votos no Pampa e tornou-se a agulha da balança que mantinha de pé, com seu voto, o governo Prodi até que que não o deixou cair.

Para não falar de escândalos. Como o surgimento de Nicola Di Girolamo, que era “desconhecido do anágrafe belga” mas não dos amigos das «’ndrine» espalhadas pela Europa e terminou em Palazzo Madama até que tornou-se público seu relacionamento com a máfia calabresa e terminou na cadeia no bojo de uma investigação sobre a reciclagem de capitais da “‘ndrangheta”. Sobretudo, porém, mesmo que nada tivesse com a criminalidade organizada, aflorava a história de Paolo Rajo, cronista da rádio australiana “Rete Italia”: “Eu fui pedir votos como faziam todos os candidatos e estive na casa de um conhecido com família numerosa. (…) Quando lhe expliquei o motivo de minha visita, disse-me candidamente: “Mas Paolo, nós estamos já te ajudando, na garagem estão “mo figghiu cu ati boy frend che ti stanno a riempire le tue ballot paiper”, isto é, as cédulas eleitorais. (…) “Mostro para você, venha”, e enquanto íamos para sua garagem ele me explica que se aproximara de algumas pessoas que lhe tinham dito: “Se queres ajudar Paolo, te levaremos pacotes de cédulas e te diremos o que deves fazer, depois nós passaremos apanhá-las e daremos também uma caixa de cerveja aos rapazes que nos ajudarão”. (…) Entro na garagem e, diante de mim, surge a cena de uma mesa aparelhada com guardanapos, mas em cima, em lugar da comida, estavam muitas cédulas prontas para o voto em série”. Tudo enviado online.

Isso pode acontecer ainda? Veremos. Mas com certeza também dessa vez o voto dos italianos no exterior, com sua fama de carroção eleitoral cheio de surpresas, registrou a aproximação, em todo o mundo, de figuras de índoles diversas. Do cérebro em fuga consultor no Banco Mundial à aposentada que voltou para a Itália; de quem nunca viveu no exterior como a jornalista de Rai International, Francesca Alderisi (“convido-vos a votar em mim porque para mim não existe italiano mais italiano que um italiano no exterior”) a também quem, ao quanto parece, não saiu nunca do computador. Como Giuseppe Macario, que teria se candidatado colocando uma foto não sua e um currículo repleto de notas de excelência (não suas) e foi desmascarado pela diretora do site dos Roling Stone, Selvaggia Lucarelli, que ficou curiosa pelas listas de candidatos para a área da América do Norte, onde se destacava seu “movimento”: Free Flights to Italy (voos gratis para a Itália). Nada mal para alguém que teria sempre estado em Fiano Romano. Onde vive com a mãe. Ela candidata nas Américas, da Guatemala a Ontário…