Italiano IT
Jornalista e escritor quer de volta a cidadania italiana que lhe foi reconhecida e, depois, anulada. “decidi lutar, até em sinal de respeito aos meus bisavós”.
(Material originalmente publicado na versão impressa da revista Insieme n. 249)
Narrando como ninguém aspectos da nova história do Brasil, o jornalista e escritor José Laurentino Gomes enfrenta vicissitudes em sua própria história, envolvendo sua ascendência e descendência italianas até aqui de muitos desconhecida. Com toda a documentação em ordem, ele não encontra explicações para o comportamento das autoridades italianas e resolveu recorrer à justiça romana. É mais um número triste nesse intrincado e injustificável processo de filas bíblicas, exigências absurdas, obstrucionismo consular e, ultimamente, tentativas de criminalização de um direito de sangue que interessa a mais de 30 milhões de ítalo-brasileiros.
Paranaense de Maringá e seis vezes ganhador do Prêmio Jabuti de Literatura, José Laurentino Gomes, 63 anos, é autor de 1808, sobre a fuga da corte portuguesa de dom João para o Rio de Janeiro; 1822, sobre a Independência do Brasil; 1889, sobre a Proclamação da República, e do recém-lançado Escravidão. Seu primeiro livro também foi eleito o Melhor Ensaio de 2008 pela Academia Brasileira de Letras e publicado em inglês nos Estados Unidos. Graças à repercussão do seu trabalho, foi eleito duas vezes um dos brasileiros mais influentes do ano pela revista Época. Formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná, com pós-graduação pela Universidade de São Paulo, é membro titular da Academia Paranaense de Letras. Casado com a também jornalista Carmen Gomes, tem quatro filhos e a netinha Olivia, nascida há três meses em Berlim. Atualmente vive em Itu, interior de São Paulo.
Ao saber de sua ascendência italiana, Insieme foi ter com o escritor durante uma sua palestra de lançamento de Escravidão, em Curitiba, em meados de setembro do ano passado, bem no meio de um agitado processo de lançamento de sua última obra, com palestras e autógrafos em centenas de cidades brasileiras. Ali, num rápido contato, ficamos sabendo de seu profundo desaponto pelo cancelamento sumário de sua cidadania italiana por direito de sangue, reconhecida e documentada em Brusciano, província de Nápoles, na Campânia, ainda no ano de 2016.
O motivo? “Nenhum email, carta, nada” – exclama o escritor. “Só fiquei sabendo quando minha mulher, já com juramento feito e assinado (da cidadania dela por naturalização), tentou tirar passaporte e foi informada de que isso não seria possível porque minha cidadania havia sido cassada. Nada além disso. O que me deixa em absoluto limbo, porque sequer tenho um comunicado oficial das autoridades italianas de que não sou mais cidadão”.
O consulado a que Laurentino se refere é o de Curitiba. O mesmo que em 19/07/2016, mediante cobrança das taxas devidas, lhe expedira o “Certificato di Cittadinanza” com o número de registro 18887 (‘Fascicolo 94-A18257A’- ‘Codice Sede 2630303″). O resto da história, ele mesmo conta nessa entrevista exclusiva à revista Insieme:
• Com sobrenome português, você é bisneto de imigrantes italianos. Quem, quando, como e de onde vieram?
Sou o resultado de um encontro improvável ocorrido em Mandaguari durante a grande expansão da fronteira agrícola do Norte do Paraná em meados do século passado. A família do meu pai, os Gomes, vinha de Brasópolis, sul de Minas Gerais. Um dos meus bisavós paternos tinha sido republicano e abolicionista. Outro, monarquista e senhor de escravos. Já a família de minha mãe, os Fagnani, vinha de Presidente Prudente, onde uma colônia italiana se formara por volta de 1930, reunindo numerosa parentela de imigrantes da região Lombardia. Tinham todos chegado ao Brasil no final do século 19 para substituir a mão de obra escrava na colheita do café no interior de São Paulo. Meu bisavô, Ângelo Fagnani, nasceu em Berlinzago Lombardo, hoje a meia hora de trem de Milão. Minha bisavó, Bambina Mesti Palma, era de Gressago, uma comune vizinha. Em Mandaguari, meus pais, João e Maria, se encontravam todos os domingos na missa da igreja matriz, onde ele era Congregado Mariano e ela, Filha de Maria, duas importantes irmandades católicas na época. Escolheram cuidadosamente a data do casamento, 5 de maio de 1955, ou seja, 5/5/55. Nove meses depois eu nasci, na casa do meu avô, que morava na vizinha cidade de Maringá.
• Que ligações sua família italiana manteve ou mantém com a Itália?
Meus bisavós eram agricultores relativamente pobres. Embora sentissem saudades dos parentes na Itália, não tinham dinheiro para visitá-los, o que fez com que essas ligações esfriassem na primeira e na segunda geração, a dos meus avós e dos meus pais e tios. Atualmente, no entanto, as relações se intensificaram bastante. Um grande número de familiares, incluindo meus filhos, irmãos, sobrinhos e primos, tem se empenhado em conseguir o reconhecimento da cidadania italiana e tem viajado com certa frequência para a Itália.
• Já esteve no lugar de origem? La ficaram e encontrou parentes?
Sim, já tive a chance de viajar inúmeras vezes para a Itália, a trabalho e de férias. Quando eu era editor-executivo da revista VEJA, nos Anos 90, tive o privilégio de fazer uma entrevista de páginas amarelas com o então primeiro-ministro Romano Prodi, que me recebeu no seu gabinete do Palazzo Ghigi, em Roma, às véspera de uma viagem oficial ao Brasil. Pouco depois, também tive a oportunidade de levar minha mãe para conhecer a Itália de seus avós. Infelizmente, isso aconteceu só uma vez porque logo em seguida ela ficaria doente e bastante debilitada. Uma das experiências mais emocionantes dessa viagem aconteceu no Duomo de Milão. Sem nunca ter antes botado os pés naquela igreja, minha mãe começou a me guiar dentro dela. Sabia exatamente em que posição estava o pequeno altar da Madona de Caravaggio e a estátua de São Bartolomeu levando nas mãos, como se fosse uma peça de roupa, a própria pele esfolada durante o martírio no ano 51 depois da Era Cristã. De início, fiquei surpreso ao observar na minha mãe tanta intimidade com o desenho e a distribuição de espaços numa catedral que ela nunca visitara. Depois ela me explicou que, na infância, quando ainda morava no interior de São Paulo, costumava ouvir, repetidas vezes, a descrição do Duomo feita pela minha bisavó, Bambina, que partira de Milão sem nunca mais ter tido a chance de retornar. Havia, portanto, na memória da minha mãe uma igreja que ela só conhecia através da memória da minha bisavó. Era uma recordação tão forte e tão viva que, quando terminamos de percorrer a catedral, minha mãe se ajoelhou diante do pórtico principal e chorou copiosamente, talvez antevendo que ela também, como sua avó, nunca mais teria a chance de voltar àquele lugar tão importante para a nossa família.
• Onde os imigrantes de sua família se fixaram inicialmente aqui no Brasil? Que faziam e por onde andaram?
Antes de imigrar para o Brasil, meu bisavó Ângelo Fagnani era seleiro em Milão. Ou seja, fabricava selas de couro para cavalos e carruagens. A primeira cidade em que morou no Brasil foi Descalvado, no interior de São Paulo, contratado para colher café numa fazenda de um dos filhos do Almirante Tamandaré, comandante da Marinha de Guerra do Brasil durante a Guerra do Paraguai. Segundo uma tradição da família, o fazendeiro ficou surpreso ao descobrir que meu avó era um habilidoso seleiro e o teria contratado para equipar os cavalos e carruagens usados no seu casamento. Depois de Descalvado, meus bisavós moraram também em Mococa, onde nasceu minha avó Dileta, e Taquaritinga, onde nasceu meu avô Ambrósio.
• Em sua família ainda se cultivam hábitos italianos (fala, alimentação, costumes)? Tem alguma lembrança especial?
Uma das lembranças mais antigas e carinhosas da minha infância eram as reuniões dos avós, tios e primos nas festas de Páscoa, Natal e Ano Novo. Era uma multidão alegre, barulhenta e festiva, como sempre acontece nos encontros de famílias italianas. Comíamos macarronada com frango assado, acompanhados de pão caseiro com calda de açúcar cristalizado espalhado sobre a casca depois de retirado do forno à lenha. Tudo regado a vinho tinto de garrafão. As crianças tinham direito a sangria, mistura de vinho com água açucarada, canela, cravo e rodelas de frutas. As festas sempre acabam tarde da noite com uma cantoria de músicas italianas. Até hoje sinto saudades ao meu lembrar do meu avô cantando a Tarantela e Santa Lucia em dialeto italiano típico da região de onde vieram seus pais.
• Consta que chegou a obter o reconhecimento da cidadania italiana ‘iure sanguinis’. Como isso aconteceu? Chegou a entrar nas filas do consulado?
Em 2016, eu e meus irmãos conseguimos reunir toda a documentação dos nossos bisavós, necessária para o reconhecimento de nossa cidadania ‘jure sanguinis’. Fizemos isso com a ajuda de uma agência de Curitiba que prometia celeridade no processo na Itália. E, de fato, tudo saiu muito rápido. Esta agência nos levou a uma comune da região de Nápoles chamada Brusciano. Ficamos lá cerca de uma semana e fizemos todo o procedimento recomendado pela agência. Registramos oficialmente nossa presença na Itália e obtivemos o nosso “codice fiscale”, número equivalente ao CPF brasileiro. Em seguida, conseguimos certidão de cidadania e nossas novas carteiras de identidade e registros de nascimento e casamento italianos. De volta ao Brasil, providenciamos o nosso AIRE junto ao Consulado Geral da Itália em Curitiba, onde tudo foi aceito e correu normalmente. Em seguida, minha mulher entrou com o processo de obtenção de cidadania por naturalização. Também nesse caso, fizemos tudo de acordo com as exigências e orientações do consulado. A naturalização dela demorou quase três anos, mas saiu conforme o prometido. Fizemos muita festa quanto soubemos que, finalmente, o governo italiano tinha emitido o decreto que lhe concedia cidadania. Na etapa seguinte, ela chegou a fazer e assinar o juramente no consulado, conforme prevê a legislação italiana.
• Também consta que teve esse reconhecimento “retirado” ou cancelado. O que aconteceu e quando e como isso ocorreu?
Sim, essa foi para mim e toda a minha família uma experiência traumática. De forma repentina, de uma hora para outra, o que tinha sido até então uma grande alegria, motivo de festas e celebrações, se converteu em uma grande tristeza. A parte desagradável começou no dia em que minha mulher, já com o decreto que lhe concedia cidadania italiana por naturalização, e já tendo feito e assinado o juramento no Consulado Geral de Curitiba, pediu a emissão de seu novo passaporte. Foi então comunicada, por email e sem qualquer outra explicação, que a minha cidadania tinha sido cancelada em Brusciano. Num primeiro momento, ficamos absolutamente atordoados, sem entender o que estava acontecendo – até porque ninguém do consulado de Curitiba se dignou a dar qualquer explicação. Só depois, ao pesquisar notícias na internet, soubemos que a tal agência de Curitiba era acusada na Itália de cometer irregularidades nos processos de reconhecimento de cidadania. Um de seus representantes, o ex-jogador Vanderlei Sonda, tinha sido até mesmo preso e processado pelas autoridades italianas. Para nós, foi um choque porque tínhamos feito tudo em conformidade com as leis e as orientações do governo italiano. Em momento algum a documentação que nos dava direito à cidadania foi contestada, no Brasil ou na Itália. Era e continua sendo absolutamente legítima. Do ponto de vista legal, portanto, minha cidadania jamais poderia ter sido cancelada. E de forma tão abrupta e sem explicações.
• Interpôs recurso, ou apenas entrou com o pedido de reconhecimento de forma judicial?
Refeitos do susto, decidimos lutar com todos os meios disponíveis para assegurar nossas cidadanias italiana pela via judicial. Contratei outra agência para refazer a documentação relativa à ancestralidade e um escritório de advocacia em Roma, que está conduzindo o processo no momento. Espero ter minha cidadania italiana de volta até o final de 2020. Em seguida, vamos lutar também pela naturalização da minha mulher, já oficialmente concedida pela República Italiana. Se minha cidadania for recuperada pela via judicial, entendo que a naturalização da minha mulher também estará garantida. É uma jornada longa e bastante pesada do ponto de vista financeiro. Mas decidi ir até o fim e até o limite de minhas possibilidades para assegurar meus direitos como cidadão italiano.
• Que diz sobre a anulação do reconhecimento de sua cidadania italiana?
Tudo isso é muito lamentável e compromete muito a imagem da Itália no Brasil. O cancelamento arbitrário das cidadanias desrespeita não apenas um direito legítimo, mas também a luta e a memória dos nossos antepassados. Ao ser comunicado por email, e sem qualquer satisfação ou possibilidade de recurso, de que minha cidadania tinha sido cancelada, eu me senti tratado não mais como cidadão italiano, merecedor de respeito, atenção e apoio da República Italiana, mas como um criminoso e delinquente. Em vão esperei que alguém do Consulado de Curitiba me chamasse para ao menos me dar uma satisfação a respeito de uma providência tão drástica. É como se eu fosse um empecilho, um obstáculo ou um ser indesejável, do qual as autoridades italianas quisessem se livrar o mais rapidamente possível. Ainda assim, decidi que devo lutar por essa cidadania, até em sinal de respeito aos meus bisavós que vieram da Itália num momento de grande dificuldade e foram tão bem acolhidos no Brasil. Desistir agora seria um derrota para mim e também para eles.
• Que pensa sobre as dificuldades impostas (e ao arrepio da lei italiana) a milhões de ítalo-descendentes brasileiros que procuram o reconhecimento à cidadania italiana por direito de sangue?
Também tudo isso é lamentável. Estima-se que existam hoje cerca de 30 milhões de ítalo-descendentes submetidos a um absurdo e inexplicável processo de obstrucionismo consular. Dessa forma, o Estado italiano conseguiu erguer um muro invisível sem ter de gastar os bilhões de dólares que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pede para construir seu famoso muro na fronteira com o México. A diferença é que, lá, os americanos estão tentando impedir a entrada de milhões de imigrantes que consideram ilegais. Aqui, ao contrário, o muro burocrático e invisível, ergueu-se contra os próprios cidadãos italianos, uma vez que, legalmente, os ítalos-descendentes tem direito líquido e certo à cidadania. Isso empurrou milhares e milhares de pessoas a irem buscar seu direito em território italiano, gastando fortunas em viagens, hospedagens e pagamento de honorários para agentes envolvidos nesse processo. E agora, como se não bastasse, o tal muro invisível foi aumentado de forma ainda mais cruel, mediante o cancelamento de cidadanias que já tinham sido reconhecidas nas comunas italianas. No meu entender, só o preconceito explica essa comportamento por parte das autoridades italianas, uma vez que os ítalos-descendentes estão, na prática, sendo tratados como cidadãos ou seres humanos de segunda classe, sem respeito aos seus direitos já assegurados pelas leis italianas.
• Em suas pesquisas sobre a escravidão, chegou a verificar fatos que a cronologia aproxima das levas migratórias (sejam italianas ou não) em substituição à mão-de-obra escrava?
Sim, a imigração europeia para o Brasil fazia parte de um projeto importante do Segundo Império com o objetivo de “branquear” a população brasileira. O Brasil foi o maior território escravista do hemisfério ocidental. Recebeu sozinho quase cinco milhões de cativos africanos ao longo de três séculos e meio. Foi também o país que mais tempo demorou a acabar com o tráfico negreiro e a própria escravidão. É interessante acompanhar os debates travados no parlamento brasileiro às vésperas da Lei Áurea, que aboliu a escravidão em Treze de Maio de 1888. Muitos deputados e senadores, representantes da aristocracia rural escravista, diziam que o Brasil jamais poderia sobreviver sem escravidão. Em discursos e textos, afirmavam que a abolição seria a ruína da agricultura e do própria país. Outros aceitavam a abolição, mas diziam que o sangue africano havia “corrompido” a sociedade brasileira. Era necessário, portanto, importar imigrantes europeus em grande quantidade e o mais rapidamente possível com um duplo objetivo: assegurar a colheita das safras agrícolas, até então feita por escravos, e equilibrar o que consideravam um excesso de população negra no Brasil. Foi esse projeto de “branqueamento” que trouxe centenas de milhares de imigrantes italianos, alemães, russo, ucranianos, poloneses e japoneses, entre outras nacionalidades, ao Brasil entre o final do século 19 e o início do século. A história da escravidão está, portanto, intimamente ligada à história da imigração europeia entre nós.
Como as coisas aconteceram
O ESCRITOR CONTA EM DETALHES COMO A CIDADANIA ITALIANA LHE FOI RECONHECIDA E, DEPOIS, LHE FOI TIRADA: “GASTEI CERCA DE 80 MIL REAIS”.
“Meu processo foi conduzido em Curitiba pela agência CWB Cidadania, de Marcos Paulo Pereira da Silva, e um de seus agentes na Itália, Vanderlei Sonda. Numa primeira etapa, eu e meus irmãos reunimos toda a documentação necessária para comprovar nossa descendência italiana. A parte mais difícil foi obter as certidões de nascimento e casamento dos meus bisavós. Foram muitos meses de pesquisas, até que, finalmente, minha filha, Luisa, que mora em Milão, conseguiu, com a ajuda de um primo (filho de meu irmão) localizar essa documentação nas comunas de Bellinzago Lombardo e Grezzago. A etapa seguinte foi obter as certidões dos meus avós e dos meus pais, no interior de São Paulo e do Paraná, e as nossas – minhas e dos meus filhos – no Paraná, em São Paulo e no Pará, onde nasceram.
Em seguida, essas certidões foram transcritas pra o italiano por Marco Tavera, tradutor juramento, e reconhecidas por Alessandra Petroni, da Embaixada da Itália em Brasília. Com o processo pronto no Brasil, marcamos nossa viagem à Itália. Marcos Paulo, o dono da agência em Curitiba, orientou-nos a procurar seu representante, Vanderlei Sonda, morador na cidade de Terni, que, por sua vez, nos ajudaria a concluir tudo na comuna de Brusciano, com a qual estava trabalhando na época. Lá chegando, tudo correu muito rápido. Registramos nossa presença na Itália junto às autoridades da imigração, obtivemos nosso códice fiscale (o CPF italiano). Em Brusciano, nossa residência foi registrada num apartamento que a própria agência alugava temporariamente para seus clientes. Num determinado dia, fomos chamados à sede da comune, equivalente à prefeitura aqui no Brasil.
Lá fomos recebidos por um grupo de funcionários, todos muito simpáticos por sinal, que, depois de conferir a documentação levada do Brasil e os registros adicionais obtidos na Itália, certificaram nossa cidadania e, na mesma hora, emitiram novos documentos italianos, incluindo uma carteira de identidade e as certidões de nascimento e casamento. De volta ao Brasil, e com a ajuda na mesma agência, providenciei o AIRE, pelo qual foi registrado no Consulado Geral de Curitiba. Acredito que, no total, gastei cerca de 80 mil reais, incluindo as despesas com a obtenção das certidões, passagens para a Itália, hospedagem, alimentação e os honorários cobrados pela agência. Tudo isso foi por água abaixo no dia em que eu soube que, de forma sumária e sem qualquer explicação adicional, minha cidadania estava cancelada. Inconformado, decidi recomeçar imediatamente todo o processo, reunindo novamente a documentação para, desta vez, obter o reconhecimento da cidadania num tribunal em Roma. Espero que saia até o final deste ano. Em respeito à memória dos meus bisavós, vou lutar até o fim.”
Cenas do lançamento do primeiro volume da obra “Escrevidão” em Curitiba – PR.
