Pandemia: Italianos com residência na Itália podem voltar. Jurista fala em “Direito Natural”

Os cerca de 1.500 italianos bloqueados no Brasil em função da pandemia do coronavirus acabam de obter uma notícia alvissareira: o recém-nomeado Ministro italiano da Saúde, Roberto Speranza, ao prorrogar a proibição de entrada de pessoas provenientes do Brasil, excetuou os que possuem ‘residenza anagrafica’ na Itália, além de “casos especiais”. O problema agora é conseguir voltar.

“A luta à pandemia não para” – escreveu o Speranza em seu perfil no Facebook, segundo relata o site RaiNews. “A difusão das variações do Covid nos impõe a máxima prudência”, justificou ele ao prorrogar o bloqueio de entrada para “viajantes provenientes do Brasil, admitindo a entrada apenas para quem possua residência na Itália ou casos excepcionais”.

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Entretanto, quem voltar para a Itália terá que submeter-se a teste antes do embarque e na chegada, e ao isolamento de 14 dias, com a realização de exames ao final desse período. A nova medida introduz a obrigatoriedade do teste e isolamento a viajantes também provenientes da Áustria, “onde circula a variante sul africana”, escreveu ainda Speranza.

A situação dos brasileiros bloqueados ganhou espaço na mídia e nas redes sociais, onde foram constituídos grupos como os do Facebook e do Instagram, suscitando aceso debate sobre direitos invocados inclusive em carta aberta dirigida ao presidente da República Italiana, Sergio Mattarella. Na manhã de hoje, o desembargador aposentado de SP e ex-candidato ao Parlamento Italiano nas últimas eleições, Walter Fanganiello Maierovitch se pronunciou sobre o assunto, citando o Direito Natural que as pessoas têm de “voltar para seu país, sua casa e à sua gente”.

“Manifesto a minha solidariedade aos concidadãos italianos que têm o Direito Natural de voltar à Itália” – escreveu Fanganiello. “À luz do Direito Natural das pessoas humanas espero que o nosso chefe Estado, Sérgio Mattarella, e o novo premier, Mário Draghi, concedam, com a quarentena recomendável em termos de proteção à saúde pública dos que estão na Itália , a autorização para a volta ao lar italiano desses cidadãos italianos que estão de passagem pelo Brasil. Friso: além do direito escrito existe o Direito Natural da pessoa humana e basta esta condição para a volta ao seu país, à sua casa e à sua gente”. Wálter Fanganiello Maierovitch é “Cavaliero della Repubblica italiana”.