(Português BR) Pandemia: Italianos com residência na Itália podem voltar. Jurista fala em “Direito Natural”

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Os cerca de 1.500 italianos bloqueados no Brasil em função da pandemia do coronavirus acabam de obter uma notícia alvissareira: o recém-nomeado Ministro italiano da Saúde, Roberto Speranza, ao prorrogar a proibição de entrada de pessoas provenientes do Brasil, excetuou os que possuem ‘residenza anagrafica’ na Itália, além de “casos especiais”. O problema agora é conseguir voltar.

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“A luta à pandemia não para” – escreveu o Speranza em seu perfil no Facebook, segundo relata o site RaiNews. “A difusão das variações do Covid nos impõe a máxima prudência”, justificou ele ao prorrogar o bloqueio de entrada para “viajantes provenientes do Brasil, admitindo a entrada apenas para quem possua residência na Itália ou casos excepcionais”.

Entretanto, quem voltar para a Itália terá que submeter-se a teste antes do embarque e na chegada, e ao isolamento de 14 dias, com a realização de exames ao final desse período. A nova medida introduz a obrigatoriedade do teste e isolamento a viajantes também provenientes da Áustria, “onde circula a variante sul africana”, escreveu ainda Speranza.

A situação dos brasileiros bloqueados ganhou espaço na mídia e nas redes sociais, onde foram constituídos grupos como os do Facebook e do Instagram, suscitando aceso debate sobre direitos invocados inclusive em carta aberta dirigida ao presidente da República Italiana, Sergio Mattarella. Na manhã de hoje, o desembargador aposentado de SP e ex-candidato ao Parlamento Italiano nas últimas eleições, Walter Fanganiello Maierovitch se pronunciou sobre o assunto, citando o Direito Natural que as pessoas têm de “voltar para seu país, sua casa e à sua gente”.

“Manifesto a minha solidariedade aos concidadãos italianos que têm o Direito Natural de voltar à Itália” – escreveu Fanganiello. “À luz do Direito Natural das pessoas humanas espero que o nosso chefe Estado, Sérgio Mattarella, e o novo premier, Mário Draghi, concedam, com a quarentena recomendável em termos de proteção à saúde pública dos que estão na Itália , a autorização para a volta ao lar italiano desses cidadãos italianos que estão de passagem pelo Brasil. Friso: além do direito escrito existe o Direito Natural da pessoa humana e basta esta condição para a volta ao seu país, à sua casa e à sua gente”. Wálter Fanganiello Maierovitch é “Cavaliero della Repubblica italiana”.