Porta acusa Micheloni de “golpismo” e volta a falar que “taxa da cidadania” deveria ser de 100 euros no máximo. No ‘ius sanguinis’ não se toca

Dizendo que “não se pode praticar golpes dentro de uma lei orçamentária”, o deputado Fabio Porta assegurou hoje que vai lutar, independentemente de partidos ou posições pessoais, pela manutenção dos princípios gerais da transmissão da cidadania italiana “iure sanguinis”, porque acredita que a grande comunidade itálica no mundo representa para a Itália um precioso recurso do qual ela não pode abrir mão.

Porta falou a Insieme em Curitiba na manhã desta sexta-feira (24/11), onde veio para participar, na noite de ontem, da 5ª edição do prêmio “Personalità Affari”, promovida pela Italocam – Câmara Ítalo Brasileira de Comércio e Indústria do Paraná, realizado na Sociedade Giuseppe Garibaldi.

Ele disse que é totalmente contra a proposta em análise no Senado da República Italiana anunciada pelo senador suíço Micheloni, tanto na parte que pretende o aumento da “taxa da cidadania” de 300 para 400 euros, quando na parte que quer introduzir limites geracionais na transmissão da cidadania italiana.

O que está em discussão no Senado é o Balanço Orçamentário italiano. Seguindo processo que já virou tradição, essa lei acaba virando um amontoado de inúmeras outras emendas, algumas casuísticas, sobre assuntos os mais diversos. Foi no bojo da discussão de uma lei orçamentária que foi aprovada a taxa dos 300 euros sobre cada processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Para discutir um assunto complexo como o da cidadania, Porta diz que isso tem que ser feito no bojo de um debate específico, mesmo porque existem outras questões a serem consideradas, como a cidadania pelo lado materno anterior a 1948, a reaquisição da cidadania italiana para quem a perdeu, entre outras. “A questão é muito mais ampla que uma emenda parlamentar que quer modificar uma coisa ou outra”.

“Achei essa [proposta] uma provocação, um absurdo”, disse Porta, observando que já se pronunciou “fortemente” contra. “Todo mundo sabe que eu sou a favor de uma contribuição para resolver o problema das filas da cidadania; minha proposta era de 100 euros por requerimento e a proposta que foi aprovada pelo Senado foi de 300 euros”, prosseguiu, lembrando ter conseguido fazer passar uma lei que obriga a devolução aos consulados de parte desses recursos (90 euros) exatamente para a solução das filas de espera.

“Esses recursos estão demorando para chegar – admitiu o parlamentar – mas exatamente ontem o ministro Angelino Alfano, do Exterior, numa reunião oficial do Conselho Geral dos Italianos no Exterior, comunicou que o Ministério da Economia aprovou a transferência desses valores aos consulados”.

“Estamos – disse Porta – muito próximos de uma solução” definitiva para as filas da cidadania, pois essa solução “vai continuar pelos próximos anos”, então, “acho absurdo elevar de 300 para 400 um valor que já é suficiente e que aqui para a América do Sul eu considero já muito alto”. O mais absurdo ainda é colocar – prossegue Porta -, numa emenda à lei orçamentária, modificações à lei de transmissão da cidadania italiana pelo “jus sanguinis”.

Segundo Porta, existem opiniões diversas sobre esse assunto, o próprio Micheloni é contra à lei como ela está, expoentes de outras forças – ele cita o senador Claudio Zin, do Maie – ‘Movimento Associativo Italiani all’Estero’, entre outros – advogam limitações geracionais. “Eu sou favorável à lei atual”, não apenas para manter uma lei, “mas porque acredito fortemente no valor e no poder, não somente dos 50 ou 60 milhões de ítalo descendentes, mas também dos 250 milhões de itálicos”, ou seja, “esta é uma estratégia, uma política que o governo italiano deveria assumir, seja de esquerda, centro ou direita”.

“Os italianos no mundo devem saber que nós não vamos permitir, eu não vou permitir que essa taxa seja aumentada” – disse Porta, que assegurou também não estar preocupado “com a minha reeleição” “ou que esse valor [oriundo da taxa da cidadania para os consulados] cheque antes ou depois das eleições”, pois “minha preocupação é acabar com as filas da cidadania, valorizar os ítalo descendentes no mundo, principalmente no Brasil onde está a maior comunidade – esta é minha linha, que não é modificável e não vai depender de partido político, de governo ou de oposição”.

No vídeo Porta fala também sobre a atuação da bancada no Parlamento dos italianos eleitos no exterior.