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O Ministério da Economia aceitou transferir aos consulados também os 30% dos recursos relativos a 2016, sempre com a finalidade de eliminar os longos tempos de espera dos pedidos de cidadania”, escreveram o deputado Fabio Porta (PD) e o senador Fausto Longo (PSI) em um comunicado divulgado hoje, véspera do protesto “300 euros: Chega de desculpa, a fila da cidadania tem de andar!” diante do Consulado Geral da Itália em São Paulo.
O comunicado é acompanhado de uma foto em que eles estão com o subsecretário do Ministério das Relações Exteriores com delegação para os italianos no exterior, Vincenzo Amendola. Segundo o documento, Amendola “confirmou o desbloqueio por parte do Ministério da Economia dos valores aprovados na Lei Orçamentária de 2017 e destinada aos consulados para o processamento dos requerimentos atrasados através da contratação de pessoal local”.
O desbloqueio, segundo os dois parlamentares, abrangeria também o exercício de 2016. Ao dar a “importantíssima notícia”, em seu perfil no FaceBoock, Porta anunciou que não poderá estar presente a diversos compromissos agendados no Brasil esta semana, inclusive o protesto de amanhã em São Paulo. No Parlamento italiano trava-se uma batalha sem precedentes para a aprovação de uma nova lei eleitoral.
Enquanto isso, diante do Consulado do Rio de Janeiro, acontecia a panfletagem sob o comando do secretário do PD no Brasil, Andrea Lanzi, para motivar os cidadãos a pressionarem o presidente do Conselho de Ministros, Paolo Gentiloni, e ao Ministro das Relações Exteriores, Angelino Alfano, através de uma carta padrão solicitando a liberação urgente dos recursos.
Ao anunciarem o desbloqueio, entretanto, os dois parlamentares não falam nem em valores, nem em datas. Mas anunciam que “trabalharemos junto ao governo para que na próxima Lei Orçamentária, que será discutida em breve, estes recursos e estes compromissos sejam confirmados”. Mais, “já estamos trabalhando para fortalecer o contingente de pessoal efetivo e contratato, condições necessárias para a melhoria dos serviços consulares e a solução dos processos atrasados”.
Os dois parlamentares falam ainda sobre a reivindicação dos Estados de Santa Catarina e Espírito Santo por um consulado italiano – “uma das propostas de nosso programa eleitoral” -, para anunciar que “estamos próximos de um real e efetivo reforço de suas sedes; existe já um consentimento da parte de nossa Embaixada em Brasília e, também durante nosso encontro de hoje tivemos o total apoio do subsecretário Vincenzo Amendola”.
Os dois parlamentares asseguram em continuarão a trabalhar “até o último dia de nosso mandato para transformar em compromissos em fatos concretos os pedidos que recebemos de nossos eleitores”.
Porta divulga também uma “carta aos cidadãos que reclamam por melhores serviços consulares”, anunciando que não virá na manifestação de São Paulo e repetindo algumas informações já antecipadas a Insieme, nos seguintes termos: “Quase mil pessoas assinaram uma petição com a qual pedem minha presença (e a dos outros parlamentares italianos residentes no Brasil) na manifestação organizada para o próximo dia 12 de outubro em São Paulo, para pedir melhores serviços consulares e a transferência aos consulados dos 300 euros pagos pelos pedidos de cidadania.
Tratam-se de duas reivindicações que estão no centro de meu mandato desde o primeiro dia desta legislatura.
Ainda mais: fui eu que escrevi e apresentei a emenda que prevê que o valor recebido pelos Consulados seja destinado à eliminação das longas “filas de espera” para o reconhecimento da cidadania.
Uma emenda aprovada pelo Parlamento e apoiada pelo governo do então Primeiro Ministro, Matteo Renzi.
Uma lei do estado italiano, portanto, que já conta com 4 milhões de euros e que pode, portanto, ser já aplicada para a solução do problema apresentado pelos manifestantes.
Se a manifestação for para solicitar que esses recursos sejam imediatamente disponibilizados aos Consulados, serei o primeiro a me colocar ao lado dos manifestantes (se os compromissos no Parlamento e as delicadas votações destes dias sobre a nova lei eleitoral me permitirem).
Tenho sido contrário desde o início e, consequentemente, preveni sobre a utilização instrumental dessa mobilização e de sua indevida exploração para fins políticos por parte de um partido / movimento que quer lançar candidaturas próprias ou iniciar uma campanha eleitoral tendo como base esses temas; apoiei no ano passado a petição popular de quase dez mil assinaturas que solicitava melhores serviços consulares e a utilização dos 300 euros para eliminar as “filas” e, desde alguns meses, apoio a iniciativa do mesmo Comitê de cidadãos que solicita ao chefe do governo, Gentiloni, que transfira esses recursos aos Consulados.
Se essa manifestação tiver o mesmo caráter livre e independente de partidos, e quero acreditar na boa fé dessas mil pessoas que me solicitaram que participasse com eles dessa mobilização, estarei com elas.
Não para instrumentalizar o seu protesto mas para pedir, juntamente a eles, a solução de um problema; uma solução para a qual contribui para se conseguir os recursos e determinar o instrumento legislativo para poder utilizá-los. Convencido de que às palavras, principalmente para nós políticos, devam sempre seguir os fatos! Fabio Porta”,
