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“Mais uma vez, com uma entrevista impregnada de ódio, falsidade e malícia gratuita e injustificada, o deputado Lorenzato semeia o pânico e se engaja no terrorismo político distorcendo a verdade dos fatos e alimentando conflitos dentro e fora de nossa grande comunidade”. Assim começa a nota do senador Fabio Porta (PD) encaminhada esta noite de Rondônia, onde se encontra acompanhando uma visita consular, à redação de Insieme em resposta às declarações do colega igualmente eleito ao Parlamento Italiano pela América do Sul, feitas em entrevista recente.
Em sua entrevista, Lorenzato (Lega) comentou o relatório aprovado esta semana na Comissão de Relações Exteriores, favorável à introdução do chamado ‘ius scholae’ na legislação que regula a cidadania italiana, com uma recomendação por medidas que limitem a transmissão do ‘ius sanguinis’ defendidas também pelo “partido de Porta”.
“Quero reiterar em letras grandes e claras que a lei que está em discussão e que em breve chegará ao plenário da Câmara dos Deputados em nada modifica a lei ‘ius sanguinis’ atualmente em vigor na Itália”, escreve Porta, aduzindo: “Como recentemente reiterado pela Comissão para os Assuntos Constitucionais, responsável pelas alterações nesta matéria, a lei do ‘ius culturae’ (ou ‘ius scholae’) não intervém na disciplina do ‘ius sanguinis’ ao mesmo tempo que introduz simples e acertadamente a possibilidade de se tornar um cidadão italiano para jovens nascidos na Itália filhos de pais estrangeiros residentes legalmente na Itália e apenas no final de um período de estudos”.
O senador Porta diz que esta é uma lei que, “como confirmam as pesquisas publicadas hoje na imprensa italiana, é considerada justa e apropriada pela maioria dos italianos, inclusive pelos eleitores da Lega e do centro-direita”. “Uma lei – continua Porta – que nós, italianos no exterior, devemos ser os primeiros a apoiar, como filhos e descendentes de imigrantes que sabem mais do que outros a importância da integração nos países de acolhimento”.
O texto de Porta acrescenta que “o parecer a que se refere a entrevista delirante com o deputado Lorenzato é da Comissão de Relações Exteriores, que faz uma recomendação obrigatória, mas não vinculante, à Comissão competente, a I Comissão (Assuntos Constitucionais). A posição do PD é aquela descrita pelos projetos de Orfini, apresentado na Câmara, e Verducci, apresentado no Senado, e em nada – repito! – modificaria o ‘ius sanguinis’”.
Segundo Porta, “o que foi defendido pelos deputados Palazzotto e Boldrini (parlamentares não eleitos pelo PD, mas que passaram ao PD somente após a eleição da Câmara) não corresponde à posição de todo o partido; são opiniões pessoais que são respeitáveis, mas que não levam em conta a complexidade do assunto”.
O senador observa que mesmo a deputada Boldrini, no debate na Câmara, convidou os colegas a “manterem-se no mérito do dispositivo em questão, que se limita a introduzir o caso ‘ius scholae’, bastante limitado em termos de audiência de beneficiários e longe de configurar uma necessária revisão orgânica da disciplina, que exigiria muito mais intervenções”.
Enquanto isso, acentua Porta, “o representante da Lega, deputado Picchi, defendeu a introdução de ferramentas para desencorajar a cidadania ‘iure sanguinis’ “para conter os pedidos e limitá-los apenas a quem realmente está interessado”, fixando – estas são as suas palavras – “taxas congruentes e conspícuas para ativar o procedimento e desencorajar solicitações espúrias”. Provavelmente – continua Porta – “também a do deputado Picchi é uma opinião pessoal, como a do senador Zin do Maie, que há alguns anos se manifestou a favor de limites geracionais ao ‘ius sanguinis’”.
Mais adiante o senador porta escreve: “Quero dizer com isto que em todos os partidos o debate e a discussão são livres e abertos e que as opiniões a favor da introdução de limites estão presentes em todos os partidos, da Lega ao Maie e ao próprio PD”.
“A verdade, porém, é que a lei em discussão não contém esses limites e é enganoso e instrumental dizer – como foi feito – que na Itália será introduzido o ‘ius soli’ em vez do ‘ius sanguinis’. A Itália, repito até cansar, precisa incluir os italianos no exterior, assim como deve integrar os jovens estrangeiros nascidos no território nacional; somos o país mais antigo do mundo e devemos investir em políticas inclusivas e abertas, não fechadas e guetizadas”, acentua o texto de Porta.
“Por fim – prossegue – acho injusto e fora de propósito citar-me inadequadamente em relação à taxa da cidadania: sou o autor da lei que, pela primeira vez na história, devolve aos consulados importantes recursos arrecadados por meio de serviços consulares; recursos hoje essenciais para a abertura de novos consulados e melhor gestão dos serviços consulares e da fila da cidadania. Se conseguirmos transferir 10% desses recursos para os consulados, a fila acabará em breve, e talvez possamos investir recursos adequados em língua, cultura e informação para incentivar uma maior inclusão dos descendentes de italianos em nosso tecido social”.
Por último, Porta admoesta: “Se os parlamentares se empenhassem nisso e não em desacreditar, acusar e ofender seus colegas, hoje as coisas seriam melhores para todos. Estou atualmente em Rondônia, para testemunhar a proximidade das instituições italianas e minha equipe de importantes projetos de solidariedade e cooperação: a Itália também é isso no mundo e gostaria que cada um de nós fizesse sua parte para torná-la cada vez mais respeitada e conhecida”. A nota do senador Porta, redigida em italiano, vai abaixo transcrita, na íntegra:
“Ancora una volta, con una intervista intrisa di odio, falsità e cattiveria gratuita e ingiustificata, il deputato Lorenzato semina panico e fa del terrorismo politico distorcendo la verità dei fatti e alimentando contrapposizioni dentro e fuori la nostra grande collettività.
Voglio ribadire a chiare e grandi lettere che la legge che è in discussione e che presto arriverà in aula alla Camera dei Deputati in nessuna parte modifica il diritto ‘ius sanguinis’ attualmente in vigore in Italia.
Come recentemente ribadito dalla Commissione Affari Costituzionali, competente per le modifiche in questa materia, la legge sullo ‘ius culturae’ (o ‘ius scholae’) non interviene sulla disciplina dello ‘ius sanguinis’ mentre introduce semplicemente e giustamente la possibilità di diventare cittadino italiano per i giovani nati in Italia figli di genitori stranieri regolarmente residenti in Italia e soltanto alla fine di un ciclo di studi.
Una legge che, come confermano sondaggi pubblicati oggi sulla stampa italiana, viene considerata giusta e opportuna dalla maggiorparte degli italiani, anche dagli elettori di LEGA e del centro-destra.
Una legge che noi italiani all’estero dovremmo sostenere per primi, come figli e discendenti di immigrati che più di altri sanno come è importante l’integrazione nei Paesi di accoglienza.
Il parere al quale si riferisce l’intervista delirante del deputato Lorenzato è della Commissione Affari Esteri, che esprime una raccomandazione obbligatoria ma non vincolante alla Commissione competente, la prima commissione (quella, appunto, Affari Costituzionali).
La posizione del PD è quella descritta dalle proposte di legge Orfini presentata alla Camera e Verducci presentata al Senato, e in nulla – ripeto ! – modificherebbe lo ‘ius sanguinis’.
Quanto sostenuto dai deputati Palazzotto e Boldrini (parlamentari non eletti con il PD e passati al gruppo PD soltanto dopo la loro elezione alla Camera) non corrisponde alla posizione di tutto il partito; si tratta di pareri personali rispettabili ma che non tengono conto della complessità della questione.
La stessa On. Boldrini, nel dibattito alla Camera, ha invitato i colleghi a “rimanere sul merito del provvedimento in esame, che si limita ad introdurre la fattispecie ius scholae, assai circoscritta quanto alla platea dei beneficiari e ben lungi dal configurare una pur necessaria revisione organica della disciplina, che necessiterebbe di ben altri interventi”.
Mentre, al contrario, proprio il rappresentante della Lega, On Picchi, ha difeso l’introduzione di strumenti per scoraggiare la cittadinanza ‘ius sanguinis’ “per contenere le richieste e limitarle solo ai soggetti davvero interessati”, fissando – sono sue parole “tariffe congrue e cospicue per attivare il procedimento e scoraggiare richieste pretestuose”.
Probabilmente anche quella dell’On. Picchi è una opinione personale, come quella del Sen. Zin del MAIE che qualche anno fa si espresse a favore dei limiti generazionali allo ‘ius sanguinis’.
Voglio dire con questo che in ogni partito il dibattito e la discussione sono libere e aperte e che opinioni favorevoli all’introduzione di limiti sono presenti in tutti i partiti, dalla LEGA al MAIE e allo stesso PD.
La verità, però, è che la legge in discussione non contiene questi limiti ed è fuorviante e strumentale dire – come stato fatto – che in Italia sarà introdotto lo ‘ius soli’ al posto dello ‘ius sanguinis’.
L’Italia, lo ripeterò fino alla noia, ha bisogno di includere gli italiani all’estero così come deve integrare i giovani stranieri nati nel territorio nazionale; siamo il Paese più vecchio al mondo e dobbiamo investire in politiche inclusive e aperte, non chiuse e ghettizzanti.
Trovo infine ingiusto e fuori luogo citarmi a sproposito con relazione alla tassa sulla cittadinanza: sono l’autore della legge che per la prima volta nella storia restituisce ai consolati importanti risorse incassate attraverso i servizi consolari ; risorse oggi essenziali per l’apertura di nuovi consolati e la migliore gestione dei servizi consolari e della fila della cittadinanza.
Se riusciremo a trasferire il 10% di queste risorse ai consolati presto la fila terminerà, e potremmo magari investire in lingua, cultura e informazione risorse adeguate a favorire una maggiore inclusione degli italo-discendenti nel nostro tessuto connettivo.
Se i parlamentari si impegnassero in tal senso e non a screditare, accusare e offendere i propri colleghi oggi le cose andrebbero meglio per tutti.
Sono in questo momento in Rondônia, per testimoniare la vicinanza delle istituzioni italiane e mia personale a importanti progetti di solidarietà e cooperazione: l’Italia nel mondo è anche questo e mi piacerebbe che ognuno di noi facesse la sua parte per renderla sempre più rispettata e conosciuta”.
