Revista aborda o absurdo desequilíbrio numérico de eleitores ítalo-descendentes entre o Brasil e a Argentina que foi agravado depois da Task Force

CURITIBA – PR – A edição de novembro da Revista Insieme (já completamente distribuída a seus assinantes), traz como matéria de capa o tema do “absurdo desequilíbrio” numérico de cidadãos ítalo-descendentes com direito de voto nos dois países. O tema se reveste de atualidade, já que os italianos serão em breve convocados às urnas para a escolha do novo Parlamento. Na verdade, a situação que já existia nas eleições anteriores, mas em vez de resolvida, como era o propósito, foi agravada ainda mais pela “task force cittatinanza”- o mutirão realizado com recursos do governo italiano para dar cabo às vergonhosas filas da cidadania existentes diantes dos consulados italianos que operam no Brasil.

A matéria dá sequência ao assunto de capa da edição anterior, quando “enfileirados” à espera do reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue (que lhes garante também o direito de voto) vestiram nariz de palhaço para protestar contra a longa espera. O assun to também foi debatido na recente assembléia do CGIE – Conselho Geral dos Italianos no Exterior, realizado em Roma.

4.208.977 ELEITORES ITALIANOS NO EXTERIOR
Os dados são oficiais, do Ministério do Interior italiano, e se referem a 31 de dezembro de 2011, quando os trabalhos da task force já tinham fracassado no Brasil, sepultando de vez a projeção inicial de mais de meio milhão de novos eleitores. Na América do Sul (segunda área eleitoral da Circunscrição Eleitoral do Exterior em número de eleitores) o Brasil, que tem a maior comunidade itálica do mundo, com cerca de 30 milhões de oriundos, ostenta apenas 23% dos eleitores regularmente inscritos, enquanto a Argentina, com menos da metade de ítalo-descendentes, desponta em primeiro, com 52% dos cidadãos italianos com direito a voto em todo o continente sul-americano.

Existem – e muitos – os que ainda são contrários ao direito de voto por correspondência concedido aos descendentes de italianos esparramados pelo mundo. Mas a Constituição italiana (que antes garantia o mesmo direito apenas aos que fossem votar na Itália) é clara sobre isso, tão clara quanto outro princípio nela também inscrito que garante o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue a todos os descendentes de italianos. Assim, um direito está ligado ao outro, tal-qualmente as obrigações, que não são poucas.

Vai daí que se a alguém é negado o direito de reconhecimento à sua cidadania, também é negado o direito de voto, decorrente do primeiro. A esses mais de quatro milhões de eleitores no exterior cabem 18 cadeiras no Parlamento Italiano: 12 de deputados e seis de senadores. E, como ocorre nas democracias, as chances de quem vai nelas sentar dependem de um cálculo bastante complicado que leva em conta, entre outras coisas, a proporcionalidade. Quem tem mais eleitores, tem mais cadeiras. Na Circunscrição Eleitoral do Exterior, que está dividida em quatro grandes áreas (a da Europa, a das Américas Central e do Norte, a da América do Sul, e a que compreende a Ásia, África, Austrália, Oceania e Antártida), o segundo cálculo, também proporcional, é feito dentro de cada uma dessas grandes áreas, compostas em todas elas por diversos países – alguns com mais eleitores, outros com menos.

Se é na Europa vive o maior número de eleitores fora da Itália, é também inegável que está na América do Sul o maior contingente de ítalo-descendentes (portanto, italianos todos, no dizer da Constituição). Mas aí começam os problemas: nem todos podem votar. E aproximando ainda mais a lupa sobre uma realidade fruto da histórica diáspora italiana, o Brasil, isoladamente, é o recordista em termos de descendentes de imigrantes italianos. Pela lógica, portanto, deveria ser também o país com o maior número de eleitores do mundo e… ter o maior número de cadeiras no Parlamento.

Mas, infelizmente, também não é assim. E não é apenas uma questão de querer. É preciso, também, poder. Numa mesma família, há quem vote e há quem não vote, dependendo, primeiro da iniciativa (e também da sorte) que alguns tiveram de documentar sua italianidade e, segundo, outra vez da sorte (mas também da boa vontade da burocracia consular) na tramitação dos processos de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue que há cerca de duas décadas entulham as gavetas consulares por aqui. Um fenômeno que, de novo infelizmente, acontece apenas no Brasil, já que, nos demais países da América do Sul, o problema foi mais ou menos resolvido. Aliás, graças ao Brasil.

É preciso que se diga ainda uma vez que os recursos orçamentários para a task force cittadinanza (mutirão com o qual o governo italiano anunciava, na década passada, um golpe mortal nas filas da cidadania em dois anos, no máximo dois anos e meio) foi obra quase solitária do então senador Edoardo Pollastri, do Brasil, que por poucos votos sobre uma candidata argentina (até hoje não convencida de ter perdido) chegou ao Parlamento italiano pela Circunscrição Eleitoral do Exterior, na histórica e primeira eleição realizada. Era, pois, a partir de movimento brasileiro, um projeto brasileiro e para o Brasil, que acabou sendo estendido para outros países da América do Sul, incluindo a Argentina, onde o contencioso dos “enfileirados” também existia, mas em menor intensidade.

Quiseram a sorte, a burocracia, as estruturas consulares deficientes e outros fatores mais que, em todos os outros países, inclusive na Argentina, o problema fosse rapidamente resolvido, enquanto, no Brasil, a situação se agravasse ainda mais. E que – são os números que falam -, por via de funesta consequência, o desequilíbrio fosse agravado ainda mais. Está lá nos gráficos do Ministério do Interior italiano (< http://infoaire.interno.it/statistiche2011/statisticheanno2011.htm>): Em dezembro de 2008, antes do início da task force, a Argentina tinha 575.855 eleitores inscritos, e o Brasil, 257.327; três anos depois, quando o mutirão já fracassara, em 31 de dezembro de 2011, a Argentina computava quase cem mil eleitores a mais – exatos 661.387, e o Brasil, com todo o barulho aqui feito, não chegava aos 300 mil (exatos 298.370) quando, pelas primeiras projeções da task force”, poderíamos ultrapassar os 500 mil novos eleitores, o que nos levaria a uma situação levemente superior àquela da Argentina.

Embora volte-se a falar numa task force especial e só brasileira (talvez autofinanciada, conforme algumas propostas), isso, para as eleições que se avizinham, não terá efeito algum: a Argentina, com cerca da matade de ítalo-descendentes que tem o Brasil, mas com o dobro de eleitores, abocanhará outra vez a maior parte das seis poltronas no Parlamento Italiano que deverão caber à América do Sul. Uma situação que seria completamente diversa caso ingentes comunidades italianas, como a da circunscrição consular de São Paulo, não tivessem pulado dos 100.047 inscritos (em 2006) para apenas 129.801 inscritos em 31 de dezembro de 2011, quando só a circunscrição de Buenos Aires praticamente dobrou em igual período (indo de 166.975 para 220.917).

Consulado por consulado italiano no Brasil, seria necessário recorrer às misteriosas tabelas das filas da cidadania que publicamos na edição passada para entender que, diante de tamanha demanda aqui apresentada, são quase ridículos os números de inscritos apresentados no elenco do Ministério do Interior: São Paulo, como já visto, 129.801; Rio de Janeiro, 41.423; Porto Alegre, 48.186; Curitiba, 47.578; Belo Horizonte, 17.510; Distrito Federal, 6.172; e Recife, 7.700. Por último, é necessário que se diga que a simples relação cidadãos/eleitores pode parecer injusta a muitos, já que, embora possuindo o direito de ser “transformado” também num eleitor, nem todo ítalo-descendente poderá querer – e certamente nem todos o querem – transformar-se num cidadão italiano pela via do reconhecimento formal de sua cidadania italiana por direito de sangue. Mas aí é que reside o problema: estamos falando de hipotéticos cidadãos italianos que, além do direito assegurado, há muito batem às portas dos consulados na ânsia de ver, sim, reconhecido esse direito. E a eles, por motivos diversos, vem sendo negada a oportunidade – melhor dizendo, direito – que buscam. Enquanto alhures, sob a mesma bandeira tricolor, a mesma burocracia italiana obtêm sucessos aqui fracassados ou discricionáriamente permite que eles aconteçam, como ocorreu na Argentina… uma situação que, além de explicitar um favoritismo, é injusta já que desigual. Situações nada absurdas para a política poderão, um dia, concentrar toda a representação sulamericana na Argentina!

FABIO PORTA: “UMA SITUAÇÃO GRAVE E INSUSTENTÁVEL” – A Task Force foi instituída em 2009 graças à iniciativa do Comites-CGIE e do então senador Pollastri. Era um momento completamente diferente do atual: os senadores Pollastri (Brasil) e Pallaro (Argentina) podiam decidir a vida ou a morte do então governo Prodi (que se equilibrava no Senado sobre um só voto da maioria); assim, a task force foi feita, sim, mas não apenas no Brasil (como teria sido justo e lógico), mas em todos os quatro grandes países da América do Sul: Argentina, Brasile, Uruguai e Venezuela). O processo mais simples naqueles Países com relação ao reconhecimento da cidadania, mas também o câmbio favorável àqueles países e desfavorável ao Brasil, tiveram como efeito o aumento – e não diminuição – do diferencial entre o Brasil e o resto da América do Sul em termos de cidadãos/eleitores. É claro que trata-se de uma situação grave e insustentável, também devido às suas consequências sobre o direito/dever de voto por parte dos eleitores ítalo-brasileiros e pelo alterado equilíbrio político-eleitoral entre os principais Países de nossa área eleitoral. Seguramente faltou nesses anos vontade política por parte do governo; no Parlamento, sou o único eleito proveniente do Brasil, contra quatro provenientes da Argentina. Agora, graças ao apoio do sistema Comites-CGIE e da nova atenção dispensada pela Embaixada, acredito possível retomar uma nova estrada para a solução definitiva do problema, provavelmente graças à introdução de uma contribuição específica que será destinada a refinanciar uma task force específica para o Brasil e ao melhoramento dos serviços consulares e dos programas destinados à comunidade italiana e de origem italiana. Uma solução que beneficia a Itália e restabelece uma relação positiva com a maior comunidade de ítalo-descendentes do mundo e com um grande País amigo: o Brasil!

WALTER PETRUZZIELLO: “ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO LOCAL” – Não acredito que as forças políticas e a administração pública tenham intenção deliberada de prejudicar o Brasil ao não providenciarem estrutura capaz de atender à grande demanda de reconhecimento da “cidadania” italiana. Parece-me mais um problema econômico. O Ministério das relações Exteriores da Itália tem o menor orçamento dentre todos os países da União Europeia e continua com previsão de baixa. Isso faz com que o MAE corte suas despesa em “todas as frentes” mas é no Brasil que o problema é mais sentido em virtude do grande volume de pedidos. Na Argentina o problema foi resolvido por eles terem utilizados melhor a task force, porque eles assinaram a Convenção de Haia, porque a imigração é mais recente e, principalmente, porque os políticos lá eleitos tiveram mais força do que os nossos, principalmente na legislatura precedente, onde o Senador Pallaro praticamente determinou, com seu voto, quem seria o Presidente do Conselho de Ministros (no caso Prodi), embora, na atual legislatura, eu deva reconhecer o excelente trabalho do Fabio Porta, mas que, sozinho, não consegue os resultados necessários. Políticos e governo devem encontrar soluções alternativas para casos e países diferentes, cujos problemas jamais serão resolvido por vias administrativas . Acredito que se poderia encontrar uma solução local, permitindo aos Consulados o uso de parte dos recursos angariados pelo próprio Consulado exclusivamente na contratação de pessoal, compondo uma nova e verdadeira task force e não como a anterior, onde os número de contratados foi pequeno e, mesmo assim, desviados para outras funções. Se não quiserem mexer na arrecadação, poder-se-ia estudar e colocar em prática a proposta de Fabio Porta para que fosse instituída uma taxa para o “reconhecimento da cidadania”.

4.208.977 ELETTORI ITALIANI ALL’ESTERO

I dati sono ufficiali, del Ministero dell’Interno italiano, si riferiscono al 31 dicembre 2011, quando i lavori della task force in Brasile già si erano inceppati, affossando definitivamente la proiezione iniziale di oltre mezzo milione di nuovi elettori. In America del Sud (seconda area elettorale della Circoscrizione Elettorale Estero come numero di elettori), il Brasile, che vanta la più grande comunità italica del mondo con circa 30 milioni di oriundi, ostenta solo il 23 % degli elettori regolarmente iscritti, l’Argentina, invece, con meno della metà di italo-discendenti, si trova al primo posto con il 52% di cittadini italiani con

diritto di voto in tutto il continente sud-americano.

Ci sono – e tanti – quelli che ancora sono contrari al diritto di voto per corrispondenza concesso ai discendenti di italiani sparsi per il mondo. Ma la Costituzione Italiana (che prima garantiva lo stesso diritto solo a chi si recasse in Italia per votare), è chiara su ciò; tanto chiara come chiara è anche su un altro principio in essa contenuto che garantisce il riconoscimento della cittadinanza italiana per diritto di sangue a tutti i discendenti di italiani.

Così un diritto è legato ad un altro, come anche i doveri, che non sono pochi. Accade così che se a una persona è negato il diritto alla cittadinanza, di conseguenza gli si nega anche il diritto al voto, che deriva dal primo.

A questi oltre 4 milioni di elettori all’estero sono destinati 18 scranni nel parlamento Italiano: 12 deputati e 6 senatori. E, come spesso succede in democrazia, le possibilità di chi vi si siede dipendono da un calcolo molto complesso che considera, tra le altre cose, la proporzionalità. Chi ha più elettori ha più scranni. Nella Circoscrizione Elettorale Estero, che è divisa in quattro grandi aree (Europa, America Centrale e del Nord, America del Sud e infine quella che include Asia, Africa, Australia, Oceania e Antartide), il secondo calcolo, anche questo proporzionale, è fatto dentro di ognuna di queste grandi aree, formate da vari paesi – chi con più chi con meno elettori.

Se è in Europa che vive il più alto numero di elettori fuori d’Italia, è anche innegabile che è in America del Sud che si trova il contingente più grande di italo-discendenti (ossia tutti italiani, come dice la Costituzione). Ma è proprio qui che iniziano i problemi: non tutti possono votare. E andando ad analizzare più attentamente i numeri, si evince che il Brasile da solo, considerando la diaspora italiana, è il paese con più discendenti di immigranti italiani. Dovrebbe quindi essere il paese con il più alto numero di elettori del mondo…e quindi il più alto numero di scranni nel Parlamento.

Ma, purtroppo, non è così. E non è solo per una questione di volere. Bisogna anche potere. In una stessa famiglia, c’è chi vota e chi non vota, in funzione per prima cosa dell’iniziativa (e anche fortuna) che alcuni hanno potuto documentare la loro italianità e, secondo, di nuovo la fortuna (e della buona volontà della burocrazia consolare) nei vari passaggi della pratica del riconoscimento della cittadinanza italiana per diritto di sangue, documenti che da circa 20 anni riempiono i nostri cassetti consolari. Un fenomeno che, di nuovo purtroppo, succede solo in Brasile dato che, negli altri paesi dell’America del Sud, il problema è stato più o meno risolto. Anzi, proprio grazie al Brasile.

Va aggiunto che le risorse da bilancio per finanziare la task force cittadinanza (la forza d’urto con cui il governo annunciava, nel decennio scorso, di dare un colpo mortale e definitivo, massimo in due anni, due e mezzo, alle file della cittadinanza) fu un risultato che ottenne, praticamente da solo, l’allora senatore Edoardo Pollastri, del Brasile, che riuscì ad approdare al parlamento italiano per pochi voti in più rispetto ad una candidata argentina (che ancora oggi non accetta quella sconfitta) nella Circoscrizione Elettorale Estero, nella prima storica elezione realizzatasi. Era, e giustamente partiva dal Brasile la proposta, un progetto destinato al Brasile che però venne esteso alle altre realtà dell’America del Sud, Argentina inclusa, dove anche lì c’era un contenzioso “fila della cittadinanza” ma di ben minor portata.

La fortuna, la burocrazia, le strutture consolari più o meno scarse e altri fattori causarono che in tutti gli altri paesi, Argentina inclusa, il problema fosse rapidamente risolto e invece, proprio in Brasile, la situazione si aggravò ancor di più. Anzi – sono i numero che dicono ciò – la funesta conseguenza è che il disquilibrio ora è divenuto ancor più grave.

Ecco nei grafici del Ministero dell’Interno italiano (< http://infoaire.interno.it/statistiche2011/statisticheanno2011.htm>): a dicembre 2008, prima dell’inizio della task force, l’Argentina aveva 575.855 elettori iscritti, ed il Brasile, 257.327; tre anni dopo, quando la task force già era in crisi, al 31 dicembre 2011, l’Argentina aveva quasi 100.000 elettori in più – esattamente 661.387, e il Brasile, con tutto il “bla, bla” fatto, non giungeva a 300.000 (esattamente 298.370) invece di, dalle prime proiezioni della task force, arrivare a oltre 500.000 nuovi elettori, cosa che ci avrebbe portato in una posizione di vantaggio sull’Argentina stessa.

Benché si stia di nuovo parlando di una task force specifica per il Brasile (magari autofinanziata, come da qualcuno proposto), ciò non sortirà alcun effetto per le prossime elezioni che oramai sono alle porte: l’Argentina, con circa la metà degli italo-discendenti che ha il Brasile, ma con il doppio degli elettori, si aggiudicherà ancora una volta la maggior parte delle sei poltrone nel Parlamento Italiano che verranno date all’America del Sud. Una situazione che sarebbe completamente differente nel caso in cui grandi comunità italiane, come quella della circoscrizione consolare di San Paolo, non fossero passate soltanto dai 100.047 iscritti del 2006 ai 129.801 iscritti del 31 dicembre 2011; in questo stesso periodo solo la circoscrizione di Buenos Aires ha praticamente raddoppiato i suoi iscritti (da 166.975 a 220.917).

Di consolato in consolato italiano in Brasile, bisognerebbe ricorrere alle misteriose tabelle delle file della cittadinanza che abbiamo pubblicato nell’edizione scorsa per comprendere che, di fronte a una tale mole di richieste qui presentate, sono quasi ridicoli i numeri degli iscritti presentati nell’elenco del Ministero dell’Interno: San Paolo, come visto, 129.801; Rio de Janeiro, 41.423; Porto Alegre, 48.186; Curitiba, 47.578; Belo Horizonte, 17.510; Distrito Federal (Brasilia), 6.172; e Recife, 7.700.

Infine, è necessario dire che la semplice relazione cittadini/elettori può sembrare a molti ingiusta visto che, pur possedendo il diritto di essere “trasformato” in un elettore, nemmeno tutti gli italo-discendenti potranno volere – e in realtà nemmeno tutti lo vorranno – diventare un cittadino italiano a causa del riconoscimento formale della loro cittadinanza italiana per diritto di sangue. Ma qui è il problema. Qui si parla di ipotetici cittadini italiani che, oltre ad un diritto garantito, bussano alla porta alla dei consolati da molto tempo nell’ansia di vedersi riconosciuto questo diritto. E proprio a loro, per motivi vari, è negata questa opportunità – per dire meglio – cercata. Mentre altrove, sotto la stessa bandiera tricolore, la stessa burocrazia italiana ottiene successi (vedasi in Argentina), qui gli stessi sono solo sognati, situazione che, oltre a palesare un favoritismo, è anche ingiusta e disuguale. Situazioni non assurde per la politica potranno, un giorno, concentrare tutta la rappresentanza politica sudamericana in Argentina!

– La task force fu istituita nel 2009 grazie all’iniziativa del Comites-Cgie e dell’allora senatore Pollastri. Era un momento completamente diverso dall’attuale: i senatori Pollastri e Pallaro potevano decidere la vita o la morte dell’allora governo Prodi (che si reggeva al Senato su un solo voto di maggioranza); così la task force fu fatta sì, ma non solo in Brasile (come sarebbe stato giusto e logico) ma in tutti e quattro i grandi Paesi del Sud America: Argentina, Brasile, Uruguay e Venezuela).

Il più semplice procedimento di quei Paesi con relazione al riconoscimento della cittadinanza, ma anche il cambio favorevole a questi Paesi e sfavorevole al Brasile, ebbero come effetto quello di aumentare – e non diminuire – il differenziale tra Brasile e resto del Sudamerica in termini di numero di cittadini/elettori. È chiaro che si tratta di una situazione grave e insostenibile, anche per le conseguenze sul diritto/dovere di voto da parte degli elettori italo-brasiliani e per l’alterato equilibrio politico-elettorale tra i principali Paesi della nostra Ripartizione.

Sicuramente è mancata in questi anni volontà politica da parte del governo; in Parlamento sono il solo eletto proveniente dal Brasile, contro quattro provenienti dall’Argentina. Adesso, grazie al sostegno del sistema Comites-Cgie e della nuova attenzione da parte dell’Ambasciata, credo possibile intraprendere una nuova strada per la soluzione definitiva del problema, probabilmente grazie all’introduzione di un contributo specifico che sarà destinato a rifinanziare una task force specifica per il Brasile e al miglioramento dei servizi consolari e dei programmi destinati alla collettività italiana e di origine italiana. Una soluzione che beneficia l’Italia e ristabilisce un rapporto positivo con la più grande comunità di italo-discendenti al mondo e con un grande Paese amico: il Brasile!

– Non credo che le forze politiche e l’amministrazione pubblica abbiano una dichiarata intenzione di pregiudicare il Brasile non provvedendo ad un adeguato intervento per migliorare la struttura e dare risposte alla crescente domanda di cittadinanza italiana. Mi pare più un problema economico. Il Ministero degli Affari Esteri italiano ha il più basso preventivo di bilancio tra tutti i suoi omologhi nell’Unione Europea e la previsione futura continua uguale. Ciò fa sì che il MAE tagli le sue spese “da tutte le parti” ma è in Brasile che il problema è sentito di più anche a causa del gran numero di richieste.

In Argentina il problema è stato risolto visto che là hanno utilizzato meglio la task force, visto che là la Convenzione dell’Aia è stata sottoscritta, che è un’immigrazione più recente e, in particolare, perché i politici eletti là hanno avuto più forza dei nostri, in particolare nella precedente legislatura, dove il Senatore Pallaro praticamente determinò, con il suo voto, chi sarebbe stato il Presidente del Consiglio dei Ministri (all’epoca di Prodi) e, benché nell’attuale legislatura bisogni riconoscere l’ottimo lavoro svolto da Fabio Porta, egli non sta riuscendo ad ottenere i necessari risultati.

Politici e governo devono trovare soluzioni alternative, caso per caso in paesi differenti, i cui problemi non saranno mai risolti per vie amministrative. Credo che si possa trovare una soluzione locale, permettendo ai consolati l’uso di una parte delle risorse destinate alla contrattazione di nuovi funzionari per formare una nuova e vera task force, differente dalla precedente, dove il numero degli assunti fu basso e, anche così, dirottato per altre funzioni. Se non volessero toccare queste risorse, che si studi l’idea di Fabio Porta di istituire una tassa per il “riconoscimento della cittadinanza”. (Traduzione Claudio Piacentini)