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“Espero poder fazer alguma diferença e mudar algumas mentalidades; teremos muitos debates pela frente”, disse no início da noite de hoje o sociólogo Daniel Taddone, depois de ter sido eleito vice-presidente da III Comissão de trabalho do CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero, que hoje encerra a assembléia de instalação, em Roma. Taddone é conhecido por sua combatividade nas questões ligadas à cidadania italiana e a comissão de trabalho que integra se ocupa de direitos civis, política e participação, temas englobam exatamente cidadania e voto.
O sociólogo se disse “muito satisfeito” de integrar a III Comissão “porque é nela que se discutem temas cruciais para as coletividades italianas na América do Sul”. “Fui escolhido dentro da comissão para ser seu vice-presidente, o que também é bastante positivo, embora não seja algo que considere necessariamente essencial”, aduziu..
Além de participar do Comitê de Presidência do CGIE, através de Walter Petruzziello, a delegação do Brasil integra a vice-presidência de outras duas – das oito – comissões da entidade de representação: Stephania Putton, na V Comissão (Promozione Sistema Paese all’estero), e Silvia Alciati (Nuove migrazioni e Generazioni Nuove).
Em contato com Insieme, Taddone explicou que a presidência da III Comissão ficou com Filippo Ciavaglia, conselheiro de nomeação do governo na cota da CGIL (o maior sindicato italiano), que “demonstrou-se muito aberto e com genuíno interesse em fazer um bom trabalho”.
Segundo Taddone, a comissão já estabeleceu alguns objetivos: “1) Reavivar as propostas de mudanças nas leis e regulamentos que organizam o funcionamento dos Comites e do próprio CGIE; 2) Elaborar uma proposta de princípios em temas ligados à cidadania italiana; 3) Elaborar uma proposta de princípios para modificações na lei do voto dos italiano no exterior”.
O debate mais “aceso” durante a primeira reunião de sua comissão, conforme relata Taddone, foi justamente o tema da cidadania, incluindo o projeto de lei do senador Roberto Menia (FdI), em tramitação no Senado, que pretende, entre outras coisas, limitar a transmissão da cidadania iure sanguinis à terceira geração.
“Enquanto todos convergem quando se trata da reabertura dos prazos de reaquisição da cidadania para aqueles que perderam a cidadania porque se naturalizaram estrangeiros antes de 1992, fui voz minoritária no que tange à cidadania italiana dos descendentes de emigrados italianos” – disse Taddone.
O sociólogo faz um relato bastante detalhado sobre a primeira reunião da III Comissão, que publicamos na íntegra: “O presidente da Comissão, Ciavaglia, não emitiu opiniões sobre o tema, mas demonstrou interesse em aprofundar a discussão. Outros conselheiros externaram uma opinião sempre recorrente que pretende limitar o direito ao reconhecimento da cidadania, seja impondo um “limite de gerações”, seja inserindo um requisito de domínio linguístico e de conhecimentos gerais.
Eu expus que o grande problema dos debates ligados à cidadania italiana está no fato de que quem se propõe a discuti-lo infelizmente não se propõe a estudá-lo. Expliquei que a cidadania dos descendentes não é uma concessão do Estado italiano, que o artigo de lei que atribui a cidadania aos descendentes é o mesmo que atribui a cidadania a uma criança nascida na Itália de pais italianos, que é – de fato – o artigo 1º da Lei 91/1992 ou o art. 1º da Lei 555/1912, ou até mesmo o art. 4 do Código Civil italiano de 1865, pois tempus regit actum, ou seja, terá sempre efeito a lei em vigor no momento do nascimento das pessoas, pois o fator que gera a cidadania é ser filho ou filha de italiano(a) e não o pedido formal de reconhecimento.
Aproveitei também para falar da proposta de lei do senador Roberto Menia e de que ela padece exatamente do mesmo mal: propõe-se tratar de um tema, mas demonstra que seus elaboradores falham teimosamente em entender de onde vem a cidadania dos descendentes.
Obviamente, por ser nascido fora da Itália, minha prédica é tomada com muita desconfiança. De qualquer maneira, uma primeira etapa do objetivo foi atingida. Estamos aqui para reivindicar nossa voz neste debate.
Em outros momentos exaltei-me um pouco porque claramente a contrariedade quanto à cidadania dos descendentes tem endereço preciso: ítalo-brasileiros e ítalo-argentinos. É isso que os incomoda. Citei exemplos de ítalo-americanos ou ítalo-canadenses que são recebidos com pompas e circunstância quando solicitam o reconhecimento da cidadania e ninguém parece se incomodar que eles não falem nem “buongiorno” em italiano. Pelo contrário, lhes é estendido o tapete vermelho, num exercício de subserviência.
O conselheiro Boccaletti, da Lega, argumentou que eles seriam “poucos”, então repliquei indagando se o problema não estaria nos princípios de italianidade, mas na quantidade e proveniência.
Foi até mesmo citado um famoso boato de que o governo dos Estados Unidos teria interpelado a Itália pelo fato de que muitos sul-americanos entram ao abrigo do Visa Waiver Program (programa de isenção de visto) nos Estados Unidos e que isso seria “um problema”. Minha resposta foi simples: onde está essa interpelação norte-americana? Quando e como foi feita? Naturalmente, ninguém soube dizer, pois isso é apenas mais uma arma de chantagem com o objetivo de desabonar os ítalo-sul-americanos.
Aliás, o próprio subsecretário Giorgio Silli, em seu pronunciamento ontem (21/06), citou que “a Europa está a par do fenômeno”, também sugerindo que a cidadania atribuída aos descendentes é um “problema que precisa ser resolvido”.
Portanto, fica claro que a tarefa não é nada fácil. Primeiro porque há um claro preconceito com as comunidades ítalo-sul-americanas que se fundamenta em lugares-comuns e evidências anedóticas. E depois porque todos querem apenas extravasar suas opiniões sem estudar a matéria, como se alguém se arvorasse de borracheiro e tentasse trocar um pneu usando uma chave-de-fenda. É difícil saber o que é pior.
Segundo a agência Aise, as comissões de trabalho estão formadas da seguinte maneira:
I Commissione Informazione e Comunicazione – presidente Giangi Cretti, vice-presidente Elena Remigi e secretário Aldo Lamorte. Integrantes Raffaele Lorusso, Ricardo Merlo, Franco Dotolo e Gianluigi Ferretti.
II Commissione Sicurezza e Tutela sociale e sanitaria – presidente Maria Candida Imburgia, vice-presidente Eleonora Medda, secretária Marilena Rossi Integrantes Gianluca Lodetti, Antonio Morello e Maria Chiara Prodi.
II Commissione Diritti civili, politica e partecipazione – presidente Filippo Ciavaglia, vice-presidente Daniel Taddone, secretário Nicola Carmignani. Integrantes Silvana Mangione, Walter Petruzziello, Vincenzo Arcobelli e Alessandro Boccaletti.
IV Commissione Lingua e Cultura – presidente Lidia Campanale, vice-presidente Roger Nesti, secretário Salvatore Tabone.
V Comissione Promozione Sistema Paese all’Estero – presidente Massimo Romagnoli, vice-presidente Stephania Putton, secretária Barbara Sorce.
VI Comissione Conferenza Permanente Stato, Regioni, Province Autonome, Cgie – presidente Pietro Mariani, vice-presidente Giuseppe Rauseo, secretário Luciano Vecchi.
VII Comissione Nuove migrazioni e Generazioni Nuove – presidente Matteo Bracciali, vice-presidente Silvia Alciati, secretário Giulio Susheel Tallarico.
VIII Comissione Innovazione e Digitalizzazione – presidente Massimo Picciani, vice-presidente Antonio Gabriel Iachini, segretário Gianluca Stephano Adolf Errico.
