Trentinos: Processos ‘sumidos’ engavetam pedidos de cidadania. Faz tempo que não há mais ‘comissão de Roma’. E a única funcionária garante que zerou tudo

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“Ti informo che al momento il mio incarico per la trattazione della legge 379/2000 è scaduto (…) Tutte le altre [pratiche] non risultano agli atti e devono essere richieste a Curitiba”


“A questão dos trentinos” que aguardam pelo reconhecimento da cidadania italiana pode ser muito mais complicada do quanto se imaginava: um percentual estimado em cerca de 50% dos processos protocolados nos consulados entre os anos 2000 e 2010 continua sem o “nulla osta” que deveria ter sido emitido por uma comissão especial em Roma, já desfeita há tempo, enquanto a única funcionária que permaneceu na função também teve sua competência vencida e informa que não existem mais processos a serem verificados. Tais processos, se foram enviados pelos consulados de origem, perderam-se no caminho.

A informação está contida numa tele-entrevista concedida a Insieme na tarde deste sábado pela coordenadora dos círculos italianos de Santa Catarina, Simone Sehnem, após ter recebido e-mail, no último dia 23. contendo informações de processos “sumidos”, enviado pela funcionária Graziella Forti que, mesmo com a incumbência vencida para o assunto (teria se aposentado ou transferida de função) continua a responder sobre questões ligadas à cidadania de descendentes de trentinos e de outros imigrantes antigamente pertencentes ao império austro-húngaro.

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A entrevista fora solicitada a Simone depois que ela manifestou discordância das posições defendidas pelo conselheiro do Comites – ‘Comitato degli Italiani all’Estero’ e advogado Elton Stolf que, juntamente com a ex-advogada italiana da Associazione Trentini nel Mondo, Lara Olivetti, está pedindo aos interessados que encaminhem um pedido formal de informações ao Consulado Geral da Itália em Curitiba sobre o paradeiro de processos de seu interesse.

Simone Sehenem também indica a necessidade de um pedido de informações (na forma italiana de ‘diffida”), mas defende que isso seja feito através de advogado, que custa – segundo ela – entre quatro e cinco mil reais – mas endereçado a Roma, enquanto Stolf e Lara bolaram um modelo de pedido que deve ser dirigido ao Consulado, e que é, portanto, inteiramente gratuito. Além disso, Elton entende que a autoridade que deve resposta aos cidadãos que formularam seus pedidos é o Consulado.

Na entrevista, Simone é interpelada sobre a possibilidade de os Círculos – que tiveram um papel muito importante na organização dos pedidos durante a vigência da lei 379 – se organizarem politicamente para a cobrança de uma solução ao “caso trentino” que se arrasta há tanto tempo. Isso porque, até aqui – pelo menos no caso do Consulado Geral da Itália em Curitiba – os interessados que se dirigem à autoridade consular recebem no máximo uma resposta informando que dependem de Roma, enquanto Roma informa que dependem do Consulado.

Foi o que ocorreu com o pedido de informações dirigido a Graziella Forti, em Roma, por Simone, que admite na entrevista estar trabalhando com cidadania italiana: ti informo che al momento il mio incarico per la trattazione della legge 379/2000 è scaduto, anche se sto continuando a collaborare fino a nuove disposizioni. L’Ufficio è chiuso perché stiamo lavorando in smartworking a causa dell’epidemia da coronavírus. Nell’elenco di pratiche inviate posso comunicare a distanza che risulta definita soltanto la pratica della Sig.ra (…). Sono ancora da trattare le pratiche dei Sigg.ri (…). Tutte le altre non risultano agli atti e devono essere richieste a Curitiba per l’invio della relativa documentazione” (te informo que no momento  a minha função para o trato da lei 370/2000 está vencida, embora eu continue a colaborar até segunda orde. O escritório está fechado porque estamos trabalhando em “smartworking” devido à epidemia do coronavírus. Na lista de processos enviada posso informar à distância que foi definido apenas o pedido da senhora (…). Faltam ainda a tratar os pedidos dos senhores (…). Todos os demais não constam na relação que temos e devem ser solicitados a Curitiba, para que envie a relativa documentação.

A questão é a seguinte, segundo explica Simone:  “Em certo momento, os malotes de envio dos processos físicos via correio a Roma foram substituídos por meio eletrônico e, por alguma falha, muitos não foram baixados no tempo correto, ficando perdido em caixa de e-mails posteriormente limpas, desta forma não se encontram em Roma para análise”. Agora “o consulado alega que aguarda parecer de Roma, e Roma diz que não há mais processos a serem analisados”.

Segundo Simone, o interesse pelo andamento dos processos não diminuiu com o advento da pandemia do coronavírus e a consequente quarentena das pessoas. “Pelo contrário, acho até que aumentou”. Ela informa ainda que já teve oportunidade de levar o problema aos representantes da comunidade italo-brasileira no Parlamento (deputados e senadores) e, também, ao CGIE – ‘Consiglio Generale degli Italiani all’Estero’, sem algum resultado.