Um país ‘velho’ como a Itália deveria agir de outra forma, diz Porta sobre exigência de conhecimento da língua italiana para cidadania “ius matrimonii”

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Exigir a demonstração do conhecimento da língua italiana apenas no final do processo que dura quatro anos, antes do juramento. Esta seria uma medida de bom senso, no entender do ex-deputado Fabio Porta, que hoje publica em seu perfil no Facebook nota criticando a recente exigência do governo italiano para o reconhecimento da cidadania italiana por matrimônio. Porta diz que os parlamentares de seu partido também lutarão contra o que considera “criminalização de imigrantes na Itália e italianos no mundo”.

Como Insieme já havia tornado público, a exigência de conhecimento da língua italiana no caso da aquisição da cidadania italiana por matrimônio deve ser demonstrada, segundo dispõe o “Decreto Salvini”, em vigor desde dezembro último, já no ato do pedido formulado junto aos consulados. Essa exigência, conforme já tinha observado Felipe Coelho Malucelli, da Ferrara Cidadania Italiana em entrevista a Insieme, paralisou na prática, pelo menos no Brasil, todos os processos de aquisição da cidadania italiana ante a incapacidade de atendimento da demanda por parte das escolas certificadoras de língua italiana.

Conforme escreve Fabio Porta, exigir a demonstração do conhecimento da língua italiana no final do processo seria “uma pequena ação de bom senso que presumiria que este decreto e todas as normas do atual governo italiano sobre cidadania tivessem sido inspiradas no bom senso e não na criminalização de estrangeiros na Itália e de italianos no mundo”. Porta chama de “confusas e ambíguas” as novas normas sobre cidadania. Traduzimos o texto escrito em italiano:

“O recente ‘Decreto Segurança’,  como mais vezes tive oportunidade de denunciar, intervém de modo impróprio e inoportuno sobre o delicado tema da cidadania.

Um país “velho” como a Itália deveria enfrentar o tema de maneira inclusiva e inovadora, sobretudo quando se refere às cidadanias “iure sanguinis” e àquelas por matrimônio, que nada têm a ver com o tema da segurança ou da luta contra o terrorismo (objeto do ‘Decreto Salvini’).

No caso da aquisição da cidadania por matrimônio, por exemplo, com este decreto se exige “no ato da apresentação do pedido, um conhecimento da língua italiana não inferior ao nível B1””; uma exigência que, como já disseram os parlamentares do Partido Democrático, constitui um ‘dique e um freio’ à legítima aspiração de compartilhar a cidadania italiana por parte de quem, casando, passa a fazer parte não apenas de um novo núcleo familiar, mas da “grande família dos italianos no mundo”.

Não sou contra a exigência de conhecimento de algumas elementares noções de língua italiana por parte de quem, preparando-se para tornar-se um cidadão de nosso país, haverá de integrar-se à nossa cultura também através da língua, principal instrumentos de socialização e convivência social.

Essa exigência, entretanto, deve ser realizada com inteligência e com bom senso.

E a tal propósito chamo atenção sobre uma evidente incongruência existente no decreto, que exige no início do processo que durará quatro anos (!?) o conhecimento da língua, e ainda com um “Certificado [de nível] B1”.

Se se pretendia, juntamente com a promoção do conhecimento da língua italiana, apoiar as diversas entidades responsáveis pelo ensino da língua italiana na Itália e no Exterior (Institutos de Cultura, Dante Alighieri, Entidades gestoras), bastava incluir essa exigência no final do longo percurso do trâmite do pedido e, portanto, no momento da concessão da cidadania. Um truque simples que daria um grande impulso a tais entidades e que seria mais coerente com a exigência de conhecimento da língua no âmbito de uma cidadania “por matrimônio” (que devido à sua natureza não está baseada no necessário conhecimento comum de uma língua entre dois cônjuges). Uma pequena ação de bom senso que presumiria, no entanto, que este decreto e todas as normas do atual governo italiano sobre cidadania fossem inspirados no bom senso, e não na criminalização de estrangeiros na Itália e italianos no mundo.

Já submeti aos colegas parlamentares tais observações, e os encontrei atentos e disponíveis; sobre esta e outras questões, continuarei a me empenhar, convencido de que a cidadania equivale à inclusão e integração e não mortificação e penalidade, como Salvini e companhia continuam a acreditar e defender” .

DECRETO SICUREZZA: SBAGLIATE E PASTICCIATE LE NUOVE NORME SULLA CITTADINANZA

Il caso ambiguo e confuso dell’esigenza della conoscenza della lingua al momento della domanda delle cittadinanze per matrimonio

Il recente “decreto sicurezza”, come più volte ho avuto modo di denunciare, interviene in maniera impropria e inopportuna sul delicato tema della cittadinanza.

Un Paese “vecchio” come l’Italia dovrebbe affrontare questo tema in maniera inclusiva e innovativa, soprattutto quando il riferimento è alle cittadinanze ‘ius sanguinis’ o a quelle per matrimonio, che nulla hanno a che vedere con il tema della sicurezza o della lotta al terrorismo (oggetto del “decreto Salvini”).

Nel caso della cittadinanza per matrimonio, per esempio, con questo decreto si esige “all’atto della presentazione della domanda una conoscenza della lingua italiana non inferiore al livello B1”; una richiesta che, come hanno già fatto notare i parlamentari del Partito Democratico, costituisce una “remora e un   freno” alla legittima aspirazione di condividere la cittadinanza italiana da parte di chi sposandosi entra a fare parte non solo di un nuovo nucleo familiare ma della “grande famiglia degli italiani nel mondo”.

Non sono contrario all’esigenza di conoscenza di alcune elementari nozioni di lingua italiana da parte di chi, accingendosi a divenire cittadino del nostro Paese, si integrerà con la nostra cultura anche attraverso la lingua, principale strumento di socializzazione e condivisione sociale.

Tale esigenza, però, va introdotta con intelligenza e buon senso.

E a questo proposito faccio notare una evidente incongruenza nel decreto, che richiede all’inizio di un processo che durerà ben quattro anni (!?) la conoscenza della lingua, addirittura con un “certificato B1”.

Se si voleva, insieme alla promozione della conoscenza della lingua italiana, sostenere i vari enti responsabili per l’insegnamento della lingua italiana in Italia e all’estero (Istituti di Cultura, Dante Alighieri, Enti Gestori), bastava inserire questa esigenza a completamento del lungo iter di trattazione della domanda e quindi al momento della concessione della cittadinanza.     Un accorgimento semplice che darebbe, appunto, un grande impulso a questi enti e che sarebbe più coerente con la richiesta di una conoscenza della lingua a seguito di una cittadinanza “per matrimonio” (che per sua natura non è basata sulla necessaria comunanza linguistica tra i due coniugi).     Un piccolo intervento di buon senso, che presupporrebbe però che questo decreto e tutte le norme dell’attuale governo italiano sulla cittadinanza fossero ispirate al buon senso, appunto, e non alla criminalizzazione di stranieri in Italia e italiani nel mondo.

Ho già sottoposto ai colleghi parlamentari questa osservazione, trovandoli attenti e disponibili; su questa e altre questioni continuerò a impegnarmi, convinto che cittadinanza equivale a inclusione e integrazione e non a mortificazione e penalizzazione, come Salvini & C. continuano a credere e sostenere.