Um “Titulo de cidadania italiana” a quem não precisa de passaporte. São Paulo seria o primeiro a fornecer novo documento, segundo relata Fabio Porta

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Um título ou um certificado de cidadania italiana – este seria um documento a substituir o passaporte italiano para quem não precisa do documento de viagem. A ideia, já antiga, estaria prestes a ser colocada em prática pelo Consulado Geral de São Paulo, segundo informa o ex-deputado Fabio Porta, ao relatar para Insieme os resultados de uma reunião havida, semana passada, entre o cônsul geral Filippo La Rosa e os representantes dos patronatos italianos de todo o Brasil.

“É uma proposta sobre a qual o Consulado de SP – que nos últimos dias dobrou o agendamento e funcionários para o setor de passaportes – já está trabalhando e que, provavelmente, será realidade já nos próximos meses”, escreveu Porta, ao falar sobre o novo documento, sobre as dificuldades para obtenção do passaporte italiano, sobre as filas da cidadania e sobre o momentoso assunto das prisões na Itália de funcionários municipais e “assessores” envolvidos com as chamadas “máfias da cidadania”.

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Em seu relato, Porta volta a insistir que o zeramento das filas da cidadania é possível com os recursos originários do “fundo da cidadania” criados a partir de proposta legislativa sua, desde que haja “uma correspondente vontade política”. Ele critica a ação do atual governo e condena as tentativas de criminalizar a ação dos que buscam a cidadania na Italia e caem nas malhas de aproveitadores porque lhes é dificultada aqui.

O ex-deputado, que voltou a presidir o Patronato Ital Uil no Brasil, explica como estava prevista a utilização dos recursos consulares para a solução dos problemas e  entende que se “os parlamentares eleitos no exterior que hoje estão no governo (o Maie) ou que lhe dão sustentação no Parlamento (a Lega) quisessem continuar a trabalhar dentro dessa linha, provavelmente em pouco tempo seria possível eliminar tanto a “fila”, quando a assim chamada “mafia dos coyotes”. Veja, na íntegra, suas declarações:

“Durante uma reunião realizada em São Paulo com os representantes dos patronatos de todo o Brasil, foram analisados, com o cônsul geral Filippo La Rosa, as principais preocupações e temas que preocupam nossa grande comunidade

O cônsul geral nos informou sobre o grande número de iniciativas, no plano cultural e da promoção da língua, que o Consulado colocou em ação nos últimos meses; depois se deteve, como era natural, sobre o estado dos serviços consulares e, particularmente, sobre o andamento dos processos de cidadania por direito de sangue e sobre o crescente número de pedidos de emissão de passaportes.

O Consulado da Itália em São Paulo, de fato, não apenas está para se tornar o primeiro em todo o mundo (superando inclusive Londres) em número de passaportes emitidos (estima-se um número de 30 mil neste ano), mas é seguramente o primeiro em quantidade e complexidade levando em conta o conjunto de ações relativas a italianos e seus descendentes (cidadania, naturalizações, passaportes, estado civil).

O ministro La Rosa enfatizou em diversas oportunidades que “sem o fundo da cidadania, instituído em 2016, com a aprovação da lei que implementou a emenda do então deputado Fabio Porta, nenhuma ação de melhoria dos serviços consulares teria sido possível”.

Não apenas isso. Também em são Paulo é possível prever um plano de zeramento da fila da cidadania, desde que, obviamente, existam condições estruturais (utilizando aquele fundo da melhor forma) e, sobretudo, uma correspondente vontade política.

Sobre o possível zeramento da fila graças ao fundo por mim instituído já tinha se manifestado, quando cônsul de Porto Alegre, Nicola Occhipinti (que em seguida foi nomeado chefe de gabinete do subsecretário Merlo); o próprio senador Merlo, depois de ter criticado a contribuição dos 300 euros durante a campanha eleitoral, assim que se tornou membro do governo tinha agradecido o PD e o abaixo-assinado pela sua aprovação e tomou o cuidado de evitar a modificação da lei (sem a qual hoje o Ministério não teria condições de agir pelo fortalecimento da rede consular na América do Sul)

Hoje seria possível fazer ainda mais e em outras áreas: de um lado, aumentar a quantidade de recursos (hoje fixados em um terço) destinados aos consulados; de outro lado, introduzir o mesmo princípio restituindo total ou parcialmente aos consulados as “percepções” (ou seja, o que é arrecadado) derivantes da taxa sobre os passaportes.

Porque é exatamente a dificuldade de agendar e de emitir passaportes que criam, neste momento, as maiores dificuldades aos consulados, num momento em que são concluídos os processos de cidadania. Dificuldades expostas pelos patronatos durante a reunião, durante a qual o Cônsul respondeu adiantando a informação sobre a dobra do horário de agendamento e de pessoas dedicadas a esse serviço.

No que concerne, finalmente, a atual e delicada questão das assim chamadas “cidadanias na Itália”, ou “cidadanias por residência”, eu mesmo observei durante a reunião que há alguns anos o subsecretário do Ministério do Exterior, Vincenzo Amendola, tinha anunciado uma possível “contra-circular” do Ministério do Interior que suspendia ou revogava a “circular K-28” que, na época, havia codificado e de fato autorizado a possibilidade de apresentar o pedido de reconhecimento da cidadania diretamente perante os municípios italianos.

Aquela iniciativa, que não foi adiante, teria tido uma lógica: a intenção era, de um lado (com a instituição e implementação do ‘fundo para a cidadania’) eliminar a fila “à montante” (isto é, junto aos consulados) e, de outro, cortar a grama sob os pés dos muitos aproveitadores que lucravam (às vezes de maneira errada e criminosa) em cima do “mercado das cidadanias” nascido exatamente em decorrência daquela fila.

Teríamos tido – e era esta a minha intenção e a do PD – uma situação consular virtuosa graças à disponibilidade de recursos suficientes para estruturar um serviço em condições de reconhecer, no curso de um ou dois anos no máximo, todas as cidadanias por direito de sangue sem a necessidade forçada de encontrar outros caminhos na Itália, nem sempre retos e às vezes muito tortuosos.

Se os parlamentares eleitos no exterior que hoje estão no governo (o Maie) ou que lhe dão sustentação no Parlamento (a Lega) quisessem continuar a trabalhar dentro dessa linha, provavelmente em pouco tempo seria possível eliminar tanto a “fila” quando a assim chamada “mafia dos coyotes”.

Ao contrário, entretanto, continua-se hipocritamente a criticar o “fundo para a cidadania”, sabendo-se bem que é a única arma na mão da rede consular para enfrentar seriamente o problema; igualmente de forma hipócrita grita-se “o lobo, o lobo!” contra os “coyotes e despachantes”, invocando penas severas e exemplares e terminando por criminalizar de fato e injustamente aqueles cidadãos que, sinceramente, dirigiram-se a personagens ou agências que, em alguns casos, agiram de má-fé aproveitando-se da boa fé de seus “clientes”.

Concluindo: soluções existem. Inclusive com um verdadeiro e inteligente uso dos patronatos. Tratam-se de entidades reconhecidas oficialmente pelo Estado italiano para prestar assistência aos cidadãos também fora de nossas fronteiras físicas. Uma lei de 2001 prevê a realização de convenções com o Ministério das Relações Exteriores para o estabelecimento no mundo de uma efetiva colaboração entre patronatos e consulados. Sobre essa iniciativa aguardamos respostas urgentes do governo, coerentemente com aquilo que já foi dito (mas apenas em palavras!). Essa convenção garantiria, entre outras coisas, uma informação mais capilar e profunda sobre o tema dos serviços e direitos, incluindo aquele muito delicado da cidadania. É um tema sobre o qual se pode e se deve trabalhar, incluindo a conscientização civil e política.

Nem sempre, por exemplo, o passaporte é necessário a quem o pede (se não existem uma efetiva necessidade de viajar, por exemplo) e seria suficiente a entrega de um “título de cidadania” concedido pelo Cônsul Geral que atestasse a cidadania italiana do interessado. É uma proposta sobre a qual o Consulado de SP já está trabalhando e que, provavelmente, será realidade já nos próximos meses.

“Fatos e não palavras”, tenho repetido muitas vezes. Não se trata apenas de um slogan eleitoral, mas de uma afirmação que encontra conteúdo nos resultados de meu trabalho parlamentar, nos reconhecimentos de todos os operadores na área e nas possíveis soluções que alguém gostaria de apresentar, seriamente e sem demagogia, à grande e variada reivindicação que vem da maior comunidade italiana do mundo!”