Vignali admite que maiores dificuldades consulares estão no Brasil devido à pressão por passaportes e por reconhecimento da cidadania ‘iure sanguinis'

O Brasil é uma das áreas mundiais onde a rede consular italiana enfrenta maiores dificuldades, com “uma forte pressão, de um lado, pelos pedidos de passaporte e, de outro lado, pelos pedidos de reconhecimento da cidadania” por direito de sangue. A afirmação é do diretor geral para os italianos no mundo da Farnesina (Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional), Luigi Vignali, e está contida no relatório por ele prestado recentemente perante a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, cuja parte principal editamos no vídeo que acompanha esta matéria.

Segundo Vignali, nos últimos dois anos, o volume de passaportes expedidos em todo o mundo pelos consulados italianos teve um acréscimo de 25%, passando de 290 mil unidades em 2016 para 370 mil unidades em 2018. O incremento, entretanto, embora notável, decorre apenas do aumento da produtividade uma vez “que estas mesmas sedes que tiveram este aumento de produtividade sofreram diminuição de pessoal”.

Em geral – admitiu Vignali em sua análise geral da atuação diplomático-consular italiana no mundo – “toda a rede consular tem necessidade de um reforço em termos de pessoal e de novos serviços’. Em sua exposição, o diretor informa exatamente quantos novos funcionários serão admitidos nos próximos anos, sem especificar quais consulados serão beneficiados.

O diretor geral para os italianos no mundo, conforme Insieme já noticiou, falou de um novo sistema de agendamentos em substituição ao Prenota Online, que será concentrado no Fast.it. Pelo novo sistema, quem não conseguir agendamento nas primeiras tentativas terá prioridade numa segunda vez com a introdução de uma espécie de “segunda fila”. Entre outras coisas, Vignali também anunciou para breve os primeiros testes para a expedição da Carteira de Identidade pelos consulados – uma novidade que interessa principalmente os países da Comunidade Europeia.

Abaixo está a transcrição da primeira parte da exposição de Vignali (a segunda, em que ele responde a perguntas de parlamentares, entre eles o deputado Luis Roberto Lorenzato, publicamos recentemente): “Obrigado, presidente. Agradeço à Comissão por este convite importante, porque a colaboração institucional neste campo é, de fato, imprescindível. Por isso sinto-me honrado de estar aqui e de dialogar e me confrontar com vocês sobre os temas relativos à presença dos italianos no exterior. Que é uma presença, como o senhor presidente já lembrou, crescente, e sobre a qual é preciso que o país tenha consciência.

Acredito que este seja o nosso primeiro compromisso: informar à opinião pública, ao país, sobre o quanto aumentou o número de italianos no exterior porque, como o senhor dizia, existem cada vez mais italianos no exterior. Aqueles de antiga geração, da precedente presença histórica, e aqueles das novas gerações, da nova mobilidade. Os números todos nós conhecemos: fala-se de cerca de 1.000.000 de novos italianos no exterior somente nos últimos seis anos. Em termos de número global, de verdade impressiona essa Itália fora da Itália sempre mais consistente: 5.800.000 italianos inscritos no Aire constituem, na prática, a segunda Região da Itália, como temos dito mais vezes. É mais que a Campânia, que o Lácio.

É uma presença não apenas numericamente importante, mas, como eu lembrava, importante também qualitativamente. Recentemente, em alguns estudos estatísticos que verificamos no Ministério do Exterior, evidenciou-se que em momentos de crise econômica generalizada, nossas exportações aumentam sobretudo naqueles países onde a presença de italianos no exterior é maior. São países onde nossas exportações aumentam mesmo diante de dificuldades econômicas, enquanto elas diminuem em outras áreas como o Oriente Médio ou algumas áreas da Ásia onde, é claro, não existem grandes comunidades italianas, mas nos países europeus ou americanos, com grande presença italiana, as nossas exportações aumentam.

Então, nossas comunidades têm um impacto significativo, além, naturalmente, de serem portadoras de todo o patrimônio cultural e linguístico de nosso País. Como dizemos na Farnesina, “viver à italiana” é a jogada mais importante no exterior. Essa consciência exige, não apenas uma decisão no campo político, mas também um acompanhamento, por parte das instituições, em termos de serviços a serem prestados e em termos de diálogo com as comunidades de italianos no exterior.

No que diz respeito a serviços, precisamos ter em conta que as dificuldades que caracterizaram a rede consular no exterior este ano se devem, principalmente, à progressiva redução de pessoal que atingiu sobretudo as sedes consulares. Existem perspectivas positivas, mas ao mesmo tempo precisamos investir em novas modalidades, mais eficazes, mais funcionais, para prestar os serviços aos concidadãos.

E é por isso que estamos apostando decisivamente na digitalização dos serviços. Fast.it, que todos vocês conhecem, é o portal para a inscrição no Aire, e está funcionando muito bem: 70% das novas inscrições no Aire, ou de alterações de endereço. Cerca de 160 mil práticas tratadas dessa forma, significa que 160 mil pessoas não saíram de casa para fazer isso, não tiveram que ir fisicamente até o consulado.

Ma o Fast.it quer ir além disso. Quer ser o portal através do qual o cidadão poderá inserir seus dados para a renovação, ou para a entrega do passaporte. O cidadão poderá inscrever seus dados diretamente, digitalmente em Fast.it, de tal forma a agilizar os procedimentos. Dessa forma, Fast.it se tornará, progressivamente, no verdadeiro portal para todos os serviços consulares.

E é por isso que integramos o Fast.it ao sistema público para a identidade digital, o famoso SPID, que representará a modalidade privilegiada para a identificação digital no portal, como se diz linguagem técnica.

Começamos colocar em vigor a assim chamada Convenção PagoPA – a modalidade para o pagamento digital na administração pública. Estamos fazendo todo o esforço para que em todas as sedes de nossa rede consular existam alternativas para o pagamento em dinheiro. Especialmente modalidades digitais.

Estamos também realizando modalidades, que vocês conhecem, de captação à distância das impressões digitais para a entrega dos passaportes. Isto principalmente nas circunscrições mais extensas. Essas maquininhas que entregamos à nossa rede consular honorária e que evita que nossos concidadãos tenham que fazer uma viagem ao consulado. Entre 6 e 7 mil procedimentos já foram realizados assim, o que quer dizer que são seis ou sete mil cidadãos que não tiveram que pegar o avião ou o trem para irem ao consulado.

São, pois, de progressos importantes, aos quais acrescentaremos, no que diz respeito à Europa – porque é na Europa onde ela está sendo reivindicada – a Carteira de Identidade Eletrônica.

Gostaria de falar sobre passaportes, o principal documento solicitado pelos nossos concidadãos no exterior por razões evidentes. Nós aumentamos bastante a produtividade de nossos consulados. Nos últimos dois anos ela aumentou em 25%. Passamos de 290 mil passaportes em 2016, para 370 mil em 2018. Portanto, um aumento de 25% na produtividade é, de fato, um dado significativo se se pensar que estas mesmas sedes que tiveram este aumento de produtividade sofreram diminuição de pessoal. E, além disso, realizaram todas aquelas inovações digitais das quais falávamos antes.

Assim, sobre passaportes nós apostamos em novas modalidades, como já disse, do Fast.it, que integrará uma plataforma especificamente dedicada aos passaportes. Naturalmente deveremos também melhorar os serviços de agendamento para os passaportes. Estamos realizando uma nova versão do aplicativo prta fazer o agendamento nos consulados. Aquele que é hoje o Prenota Online, em tempos não tão distantes, será um novo sistema, com a possibilidade da assim chamada administração das filas, de resposta a quem solicita um agendamento, também em caso negativo de agendamento, de uma comunicação direta através de SMS, portanto, no celular.

Em outras palavras, de identificação clara do sujeito. Isso também para eliminar – e uso uma terminologia que o nosso subsecretário com delegação para os italianos no exterior gosta – as máfias

dos agendamento, que sobretudo em algumas áreas procuram interceptar estes agendamentos para depois vendê-los. São situações que ocorrem fora das sedes diplomático-consulares, mas que obviamente incomodam os concidadãos e constituem uma praga de verdade que queremos combater.

Com esse novo sistema que já estamos organizando, daremos um passo avante muito grande. Esta é uma amostra daqueles que são nossos serviços para os nossos concidadãos, aos quais se juntam naturalmente todas as atividades de assistência específica, os muitos italianos que assistimos do ponto de vista sanitário, os pobres italianos presos no exterior que infelizmente assistimos como os subsídios aos indigentes… Há muito por fazer de verdade, e nossa rede consular está se empenhando e este constitui, na verdade, nosso primeiro objetivo na administração de nossas comunidades.

Como eu dizia o segundo objetivo é aquele de dialogar com as comunidades, de fazer sentir a proximidade das instituições, também valorizando seu papel. Devemos ter presente, como eu dizia no começo, que existem as novas gerações de italianos. Estes, no exterior, têm necessidade de assistência em seu percurso de integração.

No que diz respeito às contratações a que fazia referência o deputado…. estão em curso alguns concursos: 177 vagas para o cargo de funcionário administrativo, contábil consular, e 44 vagas para a área de promoção cultural. Esses concursos que já foram iniciados, devem estar concluídos ainda neste ano. Depois existem aqueles que foram autorizados em 2019, na última lei orçamentária: cem vagas na assim chamada terceira área (posição econômica F1, desculpem se falo na

linguagem técnica, mas de qualquer forma se trata de funcionários) e 200 vagas para funcionários pertencentes à segunda área, que podemos definir empregados, que deverão ser selecionados través de novos concurso. Este processo será mais demorado, obviamente, e portanto deverá estar concluído em 2020.

Obviamente, serão contratadas todas essas vagas a que me referi para o Ministério do Exterior, mas não irão diretamente ao exterior. Haverá um período de formação, talvez, abreviado, para depois esse pessoal ser enviado ao exterior. É verdade, entretanto, que esse pessoal vai liberar outro que poderá ir para o exterior, que já temos. Isso tornará mais fácil, em outras palavras, para enviar pessoal de carreira para o exterior. Porque, de qualquer forma, será substituído por outro pessoal, em Roma. Este pessoal – 100 mais 2000 – em 2020. As outras contratações – 177 mais 440 – até o fim de 2019.

Me perguntava o deputado… quais são as situações mais delicadas. Cada sede, digamos, é única, mas existem sedes em que existe uma forte demanda de passaportes, existem sedes que têm problemas com a inscrição no Aire, como Londres, por exemplo; existem sede onde é muito forte a demanda de assistência a concidadãos em dificuldade como, por exemplo a embaixada em Bangkok… Assim, é difícil para mim agora dar um panorama geral.

Mas existem sedes em que, neste momento, estão em grande dificuldade em termos de relação à pressão de usuários e recursos à disposição. Me refiro, particularmente, à América Latina, na Argentina e no Brasil, sobretudo, onde há uma forte pressão, de um lado pelos pedidos de passaporte, e, de outro lado, pelos pedidos de reconhecimento da cidadania. Principalmente no Brasil, onde estamos diante de um volume muito grande de pedidos de reconhecimento da cidadania por direito de sangue.

Existem sedes que se encontram em dificuldade por motivos ligados à própria administração. Por exemplo, o consulado de Madrid, do qual dependem os que habitam a área das Canárias. Por isso, há tempo digo que deveremos dotar as Ilhas Canárias de uma presença consular estável. Porque de fato é muito difícil operar a milhares de quilômetros de distância com fluxos crescentes de italianos da nova mobilidade – e não falo apenas de jovens, mas também de idosos – e, ao mesmo tampo, com muitos turistas que desembarcam nas Canárias e depois se vêm em dificuldade, perdem documentos, são roubados, têm problemas sanitários… Sem uma presença estável é muito difícil.

Outro ponto nevrálgico é Barcelona. Ali tem uma comunidade que está crescendo de novo em termos quase exponenciais e coloca nosso consulado em dura prova. Entre outras coisa, na Espanha, Barcelona, gravitam muitos ítalo-venezuelanos e concidadãos provenientes da América Latina que encontram naquele país um ambiente linguístico mais favorável e que se dirigem às nossas sedes. Eis porque as sedes de Madrid e Barcelona devem ser reforçadas. Em geral, entretanto, toda a rede consular tem necessidade de um reforço em termos de pessoal e de novos serviços.

Por fim, as eleições dos Comites. Elas estão agendadas para o ano que vem, obviamente. Portanto, serão realizadas. No passado aconteceram adiamentos, porque assim entendeu o Parlamento. Mas pelo momento, estão agendadas e nós já estamos nos preparando”.