CGIE vai discutir reforma da lei sobre cidadania italiana na assembléia de Santo Domingo, mês que vem

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Plenária continental de Buenos Aires, em junho de 2010 (Foto Desiderio Peron / Arquivo Revista Insieme)

A “Reforma da lei sobre a cidadania” italiana é o segundo tema da pauta pré-fixada para a assembleia da Comissão Continental da América Latina do CGIE – ‘Consiglio Generale degli Italiani all’Estero’, convocada pelo vice-secretário geral da entidade para a AL, Mariano Gazzola. A assembléia será nos dias 4, 5 e 6 de outubro, em Santo Domingo, capital da República Dominicana.

A convocação do ítalo-argentino de Rosario tem data de ontem, casualmente logo depois de superada momentaneamente a azáfama provocada pelo assim chamado ‘decreto Salvini’, que pretendia limitar já na segunda geração a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue. Gazzola tem antigas e estreitas ligações com o senador Ricardo Merlo, presidente do Maie – ‘Movimento Associativo Italiani all’Estero’ e subsecretário para os italianos no mundo do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional do governo italiano.

A ordem do dia estabelecida por Gazzola depende de aprovação da própria assembléia, mas ela prevê, como primeiro item, a questão do voto dos italianos no exterior (ele chama de garantias de segurança para o processo). Como se recorda, Merlo solicitou ao CGIE, durante sua última plenária em Roma, que apresente, até novembro próximo, um esboço de proposta para ser encaminhado ao Parlamento italiano, que deverá discutir o assunto proximamente.

Como segundo tema previsto está a “reforma da lei sobre a cidadania”, assunto sobre o qual Merlo também teria solicitado o parecer do CGIE depois que vazou um texto provisório inserido naquele que passou a ser chamado o “Decreto Salvini”. Também aqui, como se recorda, existe já uma proposta no âmbito do CGIE, elaborada pelos conselheiros Gianfranco Sangalli (Perú) e Silvia Alciati (Brasil),voto que, entre outras mudanças, prevê inclusive um tipo de “teste de italianidade” para o reconhecimento do ‘ius sanguinis’.

A pauta da assembleia de Santo Domingo prevê, ainda, debates sobre a difusão da língua e cultura italiana, a situação da rede e dos serviços consulares em todo o continente e aspectos da convenção Maeci-Patronatos; a crise na Venezuela e a situação da comunidade italiana; situação das comunidades italianas na América Central, ilhas do Caribe, Equador e Colômbia e outros temas ligados à mulher italiana no exterior, preparação da Conferência das novas gerações marcada para abril de 2019 (o Brasil terá direito a um único participante), reforma da legislação sobre os Comites e sobre o próprio CFGIE e outras.

A assembleia, segundo a convocação, será realizada nas dependências do Hotel Crowne Plaza Santo Domingo. Do Brasil são conselheiros a mineira Silvia Alciati (Turim, Itália), a paulista Rita Blasioli Costa (Manopello – Itália) e o fortelezense Cesare Villone (Turim – Itália).

Fac simile da convocação da assembléia continental do CGIE para Santo Domingo.