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“Ius Culturae”. Este poderá ser o novo argumento para a obtenção do reconhecimento da cidadania italiana, fundamentalmente baseada hoje no direito de sangue sem limites geracionais. A novidade, já defendida na legislatura passada pelo PD – Partido Democratico para a introdução de princípios do ‘ius soli’, estaria sendo ressuscitada sob outra roupagem pelo senador ítalo-argentino Ricardo Merlo, subsecretário do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália, desde o mês passado formalmente com delegação para os italianos no mundo.
O assunto vem à baila no âmbito dos debates levantados pelo assim chamado “Decreto Salvini”, uma proposta que, ao que se noticiou, pretenderia impor limite na transmissão da cidadania por direito de sangue. Esse limite, segundo o texto inicial do decreto, publicado pela agência noticiosa italiana AdnKronos, seria a segunda geração, isto é, até netos de italianos, o que eliminaria praticamente todos os pretendentes italo-brasileiros, em sua maioria na terceira, quarta ou até quinta geração.
Ao explicar que é contrário a esse limite de dois anos, como já havia dito a Insieme hoje pela manhã, Merlo teria ido além, ao ser ouvido pelo site “Italia Chiama Italia” sobre o mesmo assunto: “A orientação do Maie [‘Movimento Associativo Italiani all’Estero’], segundo quanto transpira, é o de apostar sobre uma espécie de ‘ius culturae’, ou seja, ligar a cidadania também ao conhecimento da língua e cultura italiana, de nossas leis e de nossas instituições”.
“Não quero fazer nenhuma declaração sobre isso antes de verificar concretamente as coisas” – disse Merlo a Insieme, que voltou a consultá-lo à meia tarde. “Já estou trabalhando para que não haja nenhum limite sobre o ‘ius sanguinis’”, acrescentou o subsecretário.
Como se recorda, há uma proposta no âmbito do CGIE – ‘Consiglio Generale degli Italiani all’Estero’, elaborada pelos delegados ítalo-peruano Gianfranco Bruno Sangalli e ítalo-brasileira Silvia Alciati, prevendo um “teste de italianidade” para o reconhecimento da cidadania por direito de sangue, desde 8 de julho de 2014 taxado em 300 euros sobre cada pedido de ítalo-descendentes.
A proposta de submeter “aspirantes” ao reconhecimento da cidadania italiana a um teste envolvendo cultura, língua e outros conhecimentos sobre a Itália está sendo adotada atualmente também por partidos de centro-direita conforme se pode ver neste site dedicado a questões ligadas à cidadania italiana.
Desde o dia 8 de agosto Merlo responde oficialmente pelas questões relativas às políticas para os italianos no mundo. A delegação consta de decreto assinado pelo Ministro das Relações Exteriores e Cooperação Internacional. Além disso, Merlo responde também pelas questões relativas ao México, aos países da América Central, Oceania e Canadá, e pelas questões relativas ao funcionamento dos acordos Nafta e Mercosur. As questões relativas à América do Sul ficaram com o também vice-ministro Guglielmo Picchi (Lega), que, entre outras funções, também é responsável pelas questões relativas à difusão da cultura e da língua italiana no mundo.
