(Português BR) Claudia Antonini, do Comites-RS, preocupada com o destino da ‘taxa da cidadania’: precisamos de serviços, não de prédios

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Uma fila de cerca de 30 mil interessados aguarda o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue no Rio Grande do Sul, conforme avalia a advogada Claudia Antonini, conselheira do ‘Comitato degli Italiani all’Estero’ – Comites-RS. A demora no atendimento de um pedido atual, conforme calcula, continua na casa dos 10 anos.

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Em entrevista exclusiva ao site da Revista Insieme, Antonini traçou uma panorâmica da situação pós-cônsul Nicola Occhipinti, que assumiu, em Roma, o cargo de chefe de gabinete do vice-ministro das Relações Exteriores, Ricardo Merlo – atualmente senador e o primeiro parlamentar eleito no exterior a chegar na Farnesina.

Segundo Antonini, Occhipinti fez um trabalho de valorização da comunidade ítalo-gaúcha, principalmente no campo empresarial, tornando-a assunto frequente na mídia “de forma propositiva” e isso teve, naturalmente, consequências: “toda exposição na mídia é acompanhada de interesse pela matéria. Não tem como fugir disso!”. O que significa dizer que a demanda por reconhecimento da cidadania aumentou.

Embora se propalasse que as filas no Rio Grande do Sul terminariam em 2021, a conta, segundo Antonini explica na entrevista, não fecha, “acho que é um número muito otimista”. Além disso, segundo ela, há uma crescente preocupação com algumas orientações “de cima” para empregar recursos na melhoria da sede em lugar da contratação de pessoal. “Temos ainda uma fila muito grande e temos uma certo temor no Rio Grande do Sul (…) em especial com a renovação dos funcionários temporários”, disse a advogada que há 22 anos opera no de questões ligadas à cidadania italiana.

“Conforme nos foi informado no Comites, e acredito que essa não seja uma informação sigilosa – disse Antonini – saíram nove dos dez funcionários temporários e entraram sete novos funcionários que terão que ser treinados e isso, para nós, significa claramente uma diminuição do ritmo de análise dos processos que entraram no consulado”.

A conselheira explica que o Consulado de Porto Alegre chamou inscritos a partir de número 11.100 e hoje estão sendo inscritas famílias com o número 18.500, ou seja, “são cerca de 7.400 famílias na espera e se você fizer um coeficiente de quatro pessoas por famílias, em média, você tem aí mais de trinta mil pessoas”.

Antonini explica que a entrada em vigor da “Apostila” da Convenção de Haia, criou problemas, retardando o processo, para os milhares que já tinham a documentação organizada em atendimento ao sistema anterior e aguardavam sua chamada e criou novo gargalo. “Não creio que essas chamadas em massa sem a correspondente capacidade de atendimento em massa possa resolver a situação”.

A conselheira do Comites do RS disse que há o temor que os recursos destinados aos consulados, originados da “Taxa da cidadania” não sejam empregados no reforço de pessoal para a solução das filas da cidadania. “É um temos que nos aflige em nossa comunidade; parece que a nossa sede não é suficiente, e que haveria uma discussão sobre o uso da verba que vem da contribuição dos 300 euros e que teria que ser usada, em parte significativa, para a alteração da estrutura, ou seja, para mudar, de repente, de prédio”. “Isso nos preocupa – destacou – porque o que nós precisamos na comunidade é de mais serviços (…) Me preocupa então o uso dessa taxa para a melhoria só da estrutura e não do corpo de funcionários”.

Antonini, entre outros assuntos tratados durante a entrevista, demonstrou esperança que o novo cônsul, que deve assumir no início do próximo mês de agosto, venha com “essa visão de importância da comunidade e que consiga compreender a nossa necessidade de esgotar essa fila. Da forma como estamos (…) não vemos uma perspectiva de diminuição dos prazos e nem tão pouco do cumprimento dos 730 dias previstos legalmente. Esperamos que ele nos ouça e que o trabalho que foi iniciado, como essa abertura maior para a comunidade se amplie e que todos sejam chamados pelo seu número de forma correta e que tenham suas demandas atendidas, ampliando também a área de atendimento ao público do consulado”.

Antonini falou também sobre algumas novas orientações que teriam sido transmitidas à rede consular no sentido de não acolher mais as chamadas “diffidas”, para ela uma espécie de “criação de novos gargalos”, pois se todo mundo entrar com “diffida” ao mesmo tempo “só faremos uma transposição de fila”. Como solução, ela prega uma “mudança completa na ótica dos processos, como, por exemplo, a preparação do processo e seu envio informático (…) às cidades de onde vieram os imigrantes, diluindo assim o número de processos, um procedimento que não assoberbaria os consulados como ocorre hoje.

Falou sobre o procedimento de quem vai à Itália para obter o reconhecimento e fica à mercê da interpretação de uma lei que não é clara a respeito dos prazos de residência e também sobre os que recorrem à justiça italiana para ver reconhecido seu direito. “Mas acho que hoje, com toda a modernidade que temos às mãos, não consigo entender sinceramente porque tudo tem que ser analisado por um consulado e não ser diluído por quem de fato dá o aval para a transcrição, que é a prefeitura de origem do imigrante”. Para ela, essa seria uma política muito interessante para aproximar os ‘oriundi’ das suas bases, suas cidades de origem”. Confira o vídeo com a entrevista, na íntegra.