(Português BR) Consulado de Curitiba exige reapresentação de documentos e ‘pega briga’ com a maior comunidade trentina fora do Trento

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“É o absurdo dos absurdos”, reagiu há pouco o vice-presidente do Círculo Trentino de Curitiba, Ivanor Minatti, ao tomar conhecimento da nova exigência do Consulado Geral da Itália em Curitiba, segundo a qual todos os “trentinos” que entregaram seus documentos e aguardam há muitos anos o deferimento de uma comissão de Roma terão que reapresentar todos os documentos, traduzidos e apostilados de acordo com a nova norma.

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A medida, segundo cálculo de Minatti, atinge “no mínimo uns 50 mil documentos” que, todos devidamente traduzidos e julgados conforme as normas da época, jazem nas gavetas do consulado, muitos deles já com parecer favorável da comissão romana “que trabalha a passos de tartaruga”. De cerca de 17.500 mil interessados (hoje em torno de 22.000, com menores de idade) perto de apenas um terço passou até agora pelo crivo daquela comissão.

A nova orientação dada pelo cônsul Raffaele Festa exige que “os atos públicos e suas traduções, apresentados anteriormente a 14 de agosto de 2016 pelos requerentes à cidadania italiana pela lei 379/2000 e que se encontram neste Consulado Geral, para que possam ser utilizados na conclusão dos processos, deverão ser apostilados, não podendo ser mais legalizados por este Consulado Geral”.

Os “trentinos” (termo que, no caso, denota todos os descendentes de italianos cujos ascendentes procedem de áreas italianas antigamente pertencentes ao Império Austro Hungaro) tiveram o prazo para requerer o reconhecimento da cidadania italiana mediante um “juramento” substitutivo e apresentação de documentos em 19 de dezembro de 2010, depois de ter sido prorrogado. Muita gente perdeu o prazo e aguardam as promessas de parlamentares que se propuseram a lutar pela reabertura do prazo ou, simplesmente, eliminar o prazo.

A decisão do cônsul Festa colheu de surpresa a diretoria do CTC – Círculo Trentino de Curitiba que, nos Estados do Paraná e Santa Catarina, foi a entidade que, coordenando os demais círculos, trabalhou arduamente para a organização dos “juramentos”, maior parte realizados em eventos coletivos, como os de Joinville, Rio do Sul, Santa Maria do Novo Tirol, Rodeio, Blumenau e – o maior deles com quase 5.000 assinantes – o de Curitiba, em dezembro de 2005. O mesmo Círculo foi, por delegação do próprio consulado, o organizador incansável da documentação de cada núcleo familiar de requerentes.

Inconformada com a decisão consular, a diretoria do CTC analisava, já no início da noite de hoje, após contatos com advogados italianos, a possibilidade de adotar medida judicial coletiva no Tribunal Administrativo de Roma – Tar em defesa dos interesses de todos quantos se cadastraram junto à entidade, entregando-lhe a documentação à época exigida. “Achamos que o cônsul Raffaele Festa está exorbitando na interpretação de uma norma de que na época sequer se cogitava”, disse Ivanor Minatti.

“Compreendemos as dificuldades do consulado com um número de funcionários cada vez mais reduzido, mas não é sobre a grande comunidade trentina que ele haverá de empurrar o problema com a barriga, protelando o enfrentamento de um problema que se arrasta já há muitos anos”, completou Minatti.

Aliás, o relacionamento da comunidade trentina sob a jurisdição do Consulado Geral da Itália em Curitiba com o cônsul Festa começou a azedar desde que ele convocou uma reunião, dia 17 de outubro, com lideranças da comunidade trentina dos dois Estados para tratar dos milhares de processos que se arrastam nas gavetas da burocracia italiana. Não houve, segundo relatos à redação de Insieme, convite formal à participação do Círculo Trentino de Curitiba.

Minatti, que chegara de viagem da Itália naqueles dias, confessa que foi convocado, mas sequer sabia do que se tratava e não foi ao encontro representando a entidade, cujo presidente é Cesar Paolini Júnior. “Convocaram inclusive um vereador de Curitiba que, fora suas remotas origens trentinas, nada tem com a estrutura da representação trentina”, disse Ivanor.

Os desdobramentos do encontro, narrado no site da revista Insieme, geraram criticas contra o CTC que, além de negar tenha “pactuado” com a orientação consular, solicitou audiência com o cônsul Festa para esclarecer a situação, tendo recebido como resposta, “uma semana depois”, que terá condições de “nos receber apenas em janeiro do próximo ano”.

No comunicado de hoje, está escrito que “Aqueles que desejarem agilizar o processo de apostilamento dos atos, poderão utilizar a assistência gratuita dos Círculos trentinos mais próximos das suas cidades, ou do Circulo trentino de Curitiba” – uma orientação que “nós não endossamos, nem haveremos de cumprir como quer o cônsul”, disse Minatti.