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A Coordenação Consular da Embaixada da Itália no Brasil respondeu, finalmente, à maior parte das indagações que há mais de seis meses lhe foram dirigidas pelos quatro conselheiros no Brasil do CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero, mas continua silenciando sobre os valores percebidos pela Rede Consular em decorrência da devolução dos 30% sobre a “taxa da cidadania”, em vigor desde meados de 2014.
A Embaixada informou os dados relativos aos inscritos nos consulados desde 31/12/2017 até 31/12/2023, o número de passaportes emitidos e o número de cidadanias adquiridas por matrimônio durante o mesmo período, e também informou sobre o número de funcionários que atuam junto às sede consulares. O pedido de informações à Embaixada fora feito pelos quatro representantes do Brasil: Daniel Taddone, Silvia Alciati, Stephania Puton e Walter Petruzziello.
“O único dado solicitado que ainda não foi fornecido é relativo aos valores arrecadados anualmente em decorrência do artigo 7-bis da tabela dos direitos consulares” entre 2014 e 2022, escreveu o conselheiro Daniel Taddone ao divulgar a informação. “Este dado é de particular importância porque indica a produtividade de cada consulado na delicada questão do reconhecimento da cidadania italiana ‘iure sanguinis’ e, sobretudo, informa-nos sobre o valor recebido com a chamada “taxa da cidadania”, completou.
Pela informação da Embaixada, ficamos sabendo que, no final de 2023, os cidadãos italianos inscritos nos cadastros consulares em todo o Brasil somavam 799.209, com um aumento de 84,25% sobre os dados de 2014. “Hoje o Brasil hospeda a terceira maior comunidade de cidadãos italianos (reconhecidos) no mundo, superado apenas pela Argentina e Alemanha”, escreveu Taddone em suas observações sobre os dados fornecidos.
“Se mantida a média de 7,04% de incremento anual, os italianos no Brasil somarão mais de 1,2 milhão em 2030”, observa Taddone, aduzindo que “nos próximos três ou quatro anos espera-se que o Brasil superará a Alemanha”.
Ao analisar o número de passaportes emitidos anualmente em cada consulado, o conselheiro Taddone observa que “o aumento da produtividade na emissão de passaportes é um dos dados mais evidentes desta compilação estatística. Todos os consulados aumentaram significativamente a emissão do documento de viagem, muito acima do aumento do número de cidadãos inscritos nos respetivos registos”.
Nesse aspecto, “o exemplo mais surpreendente é o aumento observado na circunscrição consular de Belo Horizonte, que, de 2014 a 2023, aumentou a emissão de passaportes em 513%, enquanto o seu registo de cidadãos residentes aumentou “apenas” 113%. Com exceção do Consulado do Recife, em todos os consulados houve um aumento muito superior ao aumento força de trabalho da população residente”.
Somente o setor de passaportes rendeu, em 2023, o valor de total de 9.536.476 euros (equivalentes a cerca de 53,31 milhões de reais) em toda a rede consular italiana que opera no Brasil. “O dinheiro existe, mesmo sabendo que os consulados não podem utilizar livremente estes fundos”, pois “dependem da administração central”.
Quanto às concessões de cidadania nos termos do art. 5º da Lei 91/1992 (as chamadas “naturalizações por casamento”), os números – observa Taddone – “revelam-se numericamente pouco consistentes, com aumentos e diminuições de ano para ano sem motivo aparente”. Entretanto, ele observa ser “importante lembrar que, a partir da entrada em vigor da Lei 1 de dezembro de 2018, n. 132, os candidatos devem apresentar a solicitação já acompanhada do certificado B1 de língua italiana”.
Na oportunidade, levantou-se a hipótese de que a nova exigência reduziria drasticamente as solicitações, “mas essa queda não foi observada na rede consular italiana no Brasil, ainda que não seja possível tirar conclusões dela, visto que a amostra estatística é muito pequena”, escreve Taddone. Mesmo assim, somente em 2023, foram arrecadados 673.000 euros com as naturalizações por casamento. Outro dado interessante: enquanto na maioria dos consulados os índices foram decrescentes, o de Porto Alegre registrou um incremento de 150%.
No campo dos recursos humanos, “entre 2017 e 2013, o pessoal da rede consular teve um discreto aumento de 9%”, observa Taddone. “No mesmo período, o aumento do número de cidadãos residentes foi de 52%. É possível, portanto, verificar a evidente inadequação do pessoal em serviço nas sete repartições consulares em funcionamento no Brasil. Um aumento do quadro funcional proporcional ao crescimento do número de residentes elevaria o quadro de funcionários em serviço no Brasil para 226 unidades (63 a mais que as 163 presentes em 2023)”.
O conselheiro Taddone ressalta que “em 2023, a proporção entre cidadãos inscritos no registro consular e funcionários em serviço é particularmente elevada no Consulado Geral em Curitiba: 1 funcionário/funcionária para cada 8.028 residentes. Na Embaixada no Brasil, essa proporção cai para 780 cidadãos por funcionário/funcionária, mas é importante ressaltar que a Embaixada é uma sede diplomática e a maior parte de seu pessoal não é utilizada para serviços consulares”.
Os dados até aqui não revelados pela Embaixada prejudicam uma análise mais completa da situação, que será objeto de discussão na reunião do “Sistema Itália”, prevista para o dia 10 de junho, em Brasília. “Na verdade – explica Taddone -, conhecer os valores recebidos por cada consulado é fundamental para nos ajudar a entender que os problemas relativos ao reconhecimento da cidadania italiana nos escritórios escritórios consulares (listas de espera, poucos turnos disponíveis no Prenot@mi etc.) não são causados pela falta de recursos econômicos. Na verdade, o dinheiro recebido com a taxa, mesmo que sejam apenas 30% do total, seria suficiente para mitigar enormemente os problemas críticos que todos nós conhecemos”.
“Infelizmente, fica agora claro que os montantes recebidos com a taxa não são usados para mitigar os problemas conhecidos. É necessário afirmar, no entanto, que esta situação não pode ser atribuída aos consulados, pois são órgãos públicos descentralizados da Administração Pública, nem mesmo aos cônsules, individualmente”.
Entretanto, o conselheiro Taddone assegura que não vai desistir e que o pedido será “reiterado à Coordenação Consular” para que a comunidade possa tomar conhecimento deles.