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A “TASK FORCE CITTADINANZA” NÃO FUNCIONOU NO BRASIL PORQUE OS CONSULADOS DESVIARAM O PESSOAL CONCURSADO PARA OUTROS SERVIÇOS, DENUNCIA NO CGIE O CONSELHEIRO WALTER PETRUZZIELLO
CURITIBA – PR – A edição de outubro da Revista Insieme (distribuída pelo conselheiro Walter Petruzziello na plenária do Conselho e para algumas lideranças políticas no Parlamento Italiano), motivou uma série de reações no Brasil e fora dele, por tratar de forma insólita a situação já há muito tempo denunciada e debatida das vergonhosas filas da cidadania diante dos consulados italianos que operam no Brasil. Na capa, algumas dezenas de enfileirados ostentam nariz de palhaço e se perguntam: “Noi, i pagliacci?”. As matérias da revista referem a mudança de comportamento dos enfileirados que, impacientes e esgotados os caminhos administrativos, estariam se organizando para uma avalanche de processos na Justiça Administrativa de Roma, onde já obtiveram vitória em diversas causas.
Primeiro, a revista foi distribuída pelo presidente do Comites do Recife, Salvador Scalia e pelo conselheiro do CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all’Estero, Walter Petruzziello, em tom de denuncia na última assembléia do chamado “sistema Itália”, em Brasília, na sede da Embaixada, em novembro; depois foi em Roma, no início de dezembro, na assembléia do próprio CGIE, que acabou aprovando, por unanimidade, moção dirigida ao governo italiano em que denuncia o enorme contencioso e pede medidas urgentes para a solução do antigo problema.
A iniciativa da moção foi do conselheiro Walter Petruzziello (um dos quatro do Brasil que integram o colegiado e candidato ao Senado nas próximas eleições), segundada pelo conselheiro Norberto Lombardi, que integra o CGIE por indicação governamental e na mesma assembléia foi eleito para o Conselho de Presidência do órgão.
Petruzziello havia já apresentado sua moção, denunciando o desrespeito, pelos consulados, da legislação italiana: criaram essa fila – disse ele – onde as pessoas aguardam por oito ou mais anos para, só então, serem chamadas a apresentar documentos, só a partir do que, então, desencadeia-se a contagem do tempo previsto pela lei para serem atendidas. Isto é “uma ilegalidade e um abuso de poder” de que o Conselho deve tomar conhecimento e agir perante o governo para que sejam tomadas as medidas necessárias.
Em aparte a Walter Petruzziello, Lombardi mostrou-se conhecedor da situação, mas questionou o fato de que, com os recursos do governo italiano, o mutirão realizado (“task force cittadinanza”) na América do Sul tenha resolvido problemas semelhantes em países como a Argentina, enquanto no Brasil a fila se arrasta com cerca de 150 mil processos engavetados (perfazendo, no total, segundo alguns cálculos, cerca de 500 mil os enfileirados, quase o dobro do número atual de eleitores registrados formalmente no Brasil).
Voltando à carga, Petrizziello, em sua explicação, fez nova denúncia: o mutirão funcionou mal no Brasil porque a maioria do pessoal admitido para “task force cittadinanza” foi desviada para outras funções e até para ajeitar certas situações de pessoal que já atuava dentro dos consulados… tornando-se secretárias do senhor cônsul, não sei o que da Angrafe (serviço cartorial – NR), não sei o que onde… mas poucas efetivamente para a “task force”. Este foi o problema, acentuou Petruzziello.
Segundo se recorda, por iniciativa do então senador Edoardo Pollastri, foi consignada no orçamento da República Italiana uma verba específica para a solução das chamadas “filas da cidadania”. Inicialmente, o projeto tinha a ver com o Brasil, apenas, mas foi ampliado para outros países da América do Sul, como a Argentina, o Uruguai, e a Venezuela. Depois da realização de concursos e da contratação de pessoal extraordinário de forma temporária, os serviços foram iniciados e, inicialmente, divulgados como se anunciara. Naqueles países, o problema foi resolvido; no Brasil, aumentou a fila, apesar do propalado esforço, muito embora os órgãos oficiais passassem a não mais divulgar trimestralmente o andamento dos trabalhos. E isso aumentou também o desequilíbrio político entre os dois maiores colégios eleitorais da América do Sul – Argentina, que tem metade da nossa comunidade de ítalo-descendentes mas o dobro de eleitores, e o Brasil.
A moção e a justificativa com o tom de denúncia de Petruzziello estão no vídeo-documento que postamos e que foi montado a partir de imagens captadas pelo iPhone do conselheiro que aparece entregando a Insieme para o líder da UDC – Pier Ferdinando Casini, e teve sua voz e a de Lombardi gravadas na sessão plenaária do CGIE
