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A Anusca – “Associazione Nazionale degli Ufficiali di Stato Civile e d’Anagrafe”, correspondente à brasileira Anoreg – Associação dos Notários e Registradores do Brasil, iniciou uma campanha para saber a realidade do que chama de “fenômeno “ da cidadania italiana ‘iure sanguinis’. A campanha é nacional e conta com o apoio do Istat – Istituto Nazionale di Statistica, correspondente ao IBGE brasileiro.
Todos os municípios italianos estão sendo chamados a colaborar “de forma voluntária” no preenchimento de um formulário contendo um “pequeno questionário online que visa traçar o quadro informativo sobre o fenômeno e sobre o empenho ao qual são chamados os órgãos competentes”. O formulário será distribuído pelo Istat.
A iniciativa da Anusca coincide com o início dos debates no Parlamento sobre mudanças nas regras da cidadania italiana, através do já difundido Projeto Menia, e também com a campanha que vem sendo desenvolvida por municípios italianos, principalmente da Região do Vêneto, contra os volume de pedidos para a transcrição de atos notariais em função do grande número de acertamento de cidadanias iure sanguinis.
Recentemente, também o presidente da Corte d’Appello de Veneza, Carlo Citterio, reverberou contra o alto número de processos que tramitam nos tribunais vênetos, chegando a declarar seu temor pela estabilidade da democracia italiana, já que os cidadãos no exterior também votam em referendos e nas eleições políticas (embora para um número exíguo de parlamentares). Na abertura do Ano Judiciário, Citterio citou também o presidente do Tribunal Regional de Veneza, Salvatore Laganà, que há algum tempo reclamou do grande número de processos.
Falando a Insieme sobre a iniciativa da Anusca, o advogado italiano e especialista em cidadania ‘ius sanguinis”, Marco Mellone, disse que o objetivo dessa “investigação para contar o número de descendentes que estão obtendo o reconhecimento da cidadania italiana è evidentemente chamar a atenção sobre o ‘ius sanguinis’, justo agora que está sendo discutido o projeto Menia.
Conforme noticiamos dia 01/02, o Senado italiano iniciou a discussão da proposta que quer impor limitações na transmissão da cidadania italiana por direito de sangue. A mais severa dessas limitações está no condicionamento ao conhecimento (Nível B1) da língua italiana aos nascidos no exterior até a terceira geração. A partir daí, além do conhecimento linguístico, os pretendentes teriam que, antes, provar residência durante um ano inteiro em solo italiano.
Ao abordar o tema no bojo de reclamações gerais pela falta de recursos e de funcionários para dar vazão ao grande número de processos, o presidente da Corte d’Appello de Veneza (aqui o vídeo na íntegra) se referiu claramente aos ítalo-brasileiros. O prefeito do município de Forno di Zoldo, na província de Belluno, ironicamente suspendeu uma série de serviços rotineiros para, segundo ele, atender primeiro os cerca de 500 pedidos de registro de cidadania (transcrição de documentos), alegando sofrer pressões e ameaças de processo judicial. Ao lado das bandeiras da Itália e da União Europeia na fachada da sede municipal, ele colocou uma bandeira do Brasil.
A Anusca, constituída em 1980, tinha, em 2023, 5.081 municípios associados, além de 8.124 sócios individuais, conforme se pode ver em seu site. Ali também se lê que ela “fornece aos operadores de Serviços Demográficos apoio representativo em todas as instâncias institucionais”. Está “presente em toda a Itália com estruturas associativas próprias a nível provincial e regional, presta serviços – principalmente na área do desenvolvimento profissional – ao pessoal das autarquias locais. Tanto os funcionários públicos como as pessoas singulares, a título individual, e as Administrações Públicas (Municípios) aderem à Associação (criada como entidade sem fins lucrativos por Decreto do Ministério do Interior de 19 de Julho de 1999) através do pagamento de uma quota anual de adesão”.
Sobre a campanha em andamento, a entidade anuncia que “nos próximos dias, todos os municípios italianos receberão um email personalizado do Istat com o link de acesso para preenchimento do questionário”. Isso se dá, segundo afirma, “tendo em conta os relatos recebidos nos últimos anos de operadores demográficos que se queixam, em diversas situações, de um fluxo de pedidos de aquisição da cidadania italiana iure sanguinis que já não é facilmente administrável”. “O inquérito – segundo a Anusca – permitirá uma maior sensibilização para estas dinâmicas”.
