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aPáscoa, para dois ítalo-brasileiros na Itália, não tem sabor de chocolate: Depois de oito meses de prisão domiciliar, os envolvidos no caso de cidadanias italianas irregulares no município de Crescentino, província de Vercelli, na Região do Piemonte, foram condenados no início da semana que passou a um total de 23 anos, mais 25 mil euros (cerca de R$127.000,00) de pena pecuniária. Uma parte da pena se estende também aos autores de 72 processos de cidadania concluídos que foram declarados falsos pelo juízo de primeiro grau.
Simone Terezinha Frassini e o filho Raphael Bussolo, da Arena Cidadania, de Criciúma-SC, foram condenados a seis e cinco anos, respectivamente. Os funcionários públicos Stefano Masino e Annalisa Aresi, além de perderem o emprego, também foram condenados a seis anos cada um. Os quatro foram “reconhecidos como responsáveis por uma associação criminosa voltada à corrupção e à falsificação”, escreveu o jornal “Vercelli24”
“A sentença proferida pelo colégio presidido pela juíza Enrica Bertolotto – escreveu o mesmo jornal – de fato acatou a argumentação do Ministério Público: segundo o que decorreu das investigações conduzidas pela Esquadra Móvel da Delegacia de Vercelli, a empresa de serviços de Frassini e Bussolo havia montado um sistema de corrupção na obtenção da cidadania para clientes brasileiros com a cumplicidade dos dois funcionários do Cartório de Registro do Município. Os quatro réus, presos em outubro de 2020, haviam permanecido em prisão domiciliar por oito meses, sempre rejeitando as acusações contestadas: presentes na leitura da sentença, bem como em todas as audiências do julgamento, saíram da sala visivelmente prostrados, acompanhados de seus advogados que, após leitura das razões, apresentarão Recurso previsível”.
Os quatro foram condenados, no plano cível – segundo o mesmo jornal – “ao pagamento de indemnizações pelos danos e custas da propositura da acção cível ao Município de Crescentino: o tribunal ordenou imediatamente o pagamento provisório executivo de 25 mil euros, delegando a quantificação global dos danos ao cartório civil”.
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A promotoria havia pedido absolvição quanto à acusação de “associação criminosa”, mas o conselho reconheceu, acrescentando também quatro anos às penas que haviam sido indicadas pela acusação.
A mesma fonte escreve que “entre as penas acessórias, foi decretada a interdição perpétua de cargos públicos e, para Aresi e Masino, foi estabelecida a rescisão do vínculo empregatício com o Município de Crescentino, parte civil no processo. Por fim, foram declaradas falsas as 79 iure sangunis cidadanias concedidas pela Prefeitura e que acabaram na pasta de investigação”.
Sem entrar no mérito do conteúdo, publicamos a seguir texto enviado por um leitor de insieme que comenta o fato, pedindo sigilo da fonte: “Moro em Vercelli e inevitavelmente li sobre o “escândalo” da cidadania em Crescentino, província de Vercelli.
Não estou envolvido nele. Mas não deixei de notar que, diferentemente de outros casos, este tem contornos aparentemente inéditos. Se antes os problemas eram certidões falsas e propina para reconhecer a cidadania em tempos quase recordes e fazer vista grossa para quem não morava no município durante todo o procedimento, agora tudo parece ir no sentido oposto.
O primeiro link é um trecho do depoimento de um policial envolvido na investigação tentando induzir ao erro sobre o tempo normal dos trâmites, obviamente, para justificar a hipótese acusatória. O segundo link foi o julgamento de ontem. A suposta propina (dinheiro de um affitto in nero para um funcionário da anagrafe segundo a defesa) foi para que exatamente? Para realizar os processos no tempo previsto (normal) de pessoas que residiram de fato na comune e com documentos legítimos? Faz algum sentido? Não parece um caso evidente de tentativa de criminalizar as cidadanias nos municípios italianos para brasileiros? O que fazer? Aliás, por que, por exemplo, nunca investigam os ítalo-americanos que fazem o mesmo processo na Itália?
O último link é a coletiva de imprensa do caso que fala sobre a “instrumentalização da residência”. O que isso significaria de fato? Pois, se alguém fica 3 meses, 1 ano ou até 10 anos com o objetivo de ter a cidadania, tecnicamente, estaria instrumentalizando a residência. E como exigir permanência em uma cidade que não tem emprego nem para a própria população?
E o artigo 13 da Constituição Italiana? Enfim, dos anos que moro aqui, percebo certa arbitrariedade das autoridades locais. Posso dizer que logo em uma das entradas da cidade e perto do quartel é visível ainda um grande letreiro de “Viva il Duce”, ou que, bem ao lado do tribunal da cidade existe uma instituição mercenaria que explora quase à morte os seus empregados e nada acontece, ou que, quando um funcionário da comune incita abertamente ao assassinato de gays e lésbicas o mesmo tribunal atribui uma pena ridícula… entre outros operações policiais que parecem buscar algum tipo de limpeza étnica na cidade”.
