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De enfileirado perante o Consulado Geral da Itália em São Paulo a enfileirado diante da Corte Suprema di Cassazione italiana. Ítalo-descendente pelas quatro vias de sua ancestralidade, Rogerio Bassani vive na cidade paulista de Mogi Guaçu, também conhecida como a “cidade berço dos italianos”. Formado em Administração de Empresas, tem especialidade em administração pública e um de seus sonhos sempre foi obter o reconhecimento de sua cidadania italiana iure sanguinis.
Junto com a família, deu entrada com o pedido de reconhecimento junto ao Consulado Geral da Itália em São Paulo ainda no ano de 2016 mas, em função da demora, resolveu antecipar as coisas, indo isoladamente do resto da família à justiça (na verdade, ele pretendia morar temporariamente na Itália para fazer o reconhecimento, mas foi desaconselhado). No início de outubro último, foi declarado cidadão italiano pela juíza Maddalena Galati, do Tribunal Ordinário de Roma.
Sonho realizado, já comemorava o feito quando seu advogado, Francesco Nardocci, informou que deveria aguardar o ‘trânsito em julgado’ da tal ordinanza de apenas três páginas. Não houve ‘trânsito em julgado’ mas, sim, recurso à Corte d’Appello assinado pelo advogado do estado italiano Bruno Dettori. Em nome do Ministério do Interior, o causídico da Avvocatura dello Stato discordou da juíza Galati, especialmente na questão que envolve a tese da Grande Naturalização brasileira, por ela rejeitada em todos os aspectos e, num arrazoado de 18 páginas, fez subir recurso cuja audiência fora marcada para 15 de fevereiro último.
A audiência, entretanto, não aconteceu, e foi remarcada para outubro, já em data posterior à reunião plenária das Sessões Cíveis Unidas da Corte Suprema di Cassazione, agendada para o dia 12 de julho próximo, em Roma, naquele que está sendo considerado o “julgamento do século” em matéria de cidadania italiana.
Assim, Rogerio Bassani vive – como inúmeros outros ítalo-descendentes – momentos de expectativa e de angústia. Orientado por seu advogado, ele se diz confiante na justiça italiana mas, ao mesmo tempo, reclama da “insegurança jurídica” que a tese da Advocacia do Estado italiano acabou provocando em todos os que recorreram, como ele, à via judicial. Pior, no caso de um resultado negativo, ele teme os reflexos da sentença sobre o seu caso venha a recair também sobre o grupo de familiares que continuam aguardando resposta na fila do consulado de SP.
Na tele-entrevista que concedeu a Insieme, Rogerio Bassani faz considerações sobre os efeitos da sentença que o reconheceu cidadão italiano, num primeiro tempo de euforia, e também sobre os efeitos da espera pelo julgamento do recurso. Ele autorizou a publicação, tanto da sentença, quando do recurso, sem cortes e em sua íntegra e, graças a isso, os leitores podem ter conhecimento da argumentação da Avvocatura dello Stato que, em último caso, representa a posição do próprio governo italiano sobre o caso.
O administrador critica também a situação em que se encontram todos aqueles que, nas filas dos consulados, são obrigados a esperar dez, doze ou mais anos para ver reconhecido um direito que advém do nascimento das pessoas que descendem de cidadãos italianos.
Ele discorda frontalmente dos que criticam a busca tardia por tal direito e se coloca como exemplo: seus pais e avós sequer tinham conhecimento das leis e possibilidades, nem da obrigatoriedade de registros perante os consulados; os consulados também nunca informaram massivamente os cidadãos acerca do ius sanguinis. “Somos nós, que pudemos estudar e conhecer as leis que estamos agora procurando nosso direito. E isso não pode ser confundido com desinteresse ou esquecimento. É preciso conhecer a nossa realidade para entender isso”, diz Bassani. Confira a entrevista de Bassani.
