O advogado e conselheiro do Comites PR/SC Elton Diego Stolf (Foto Cedida)

Hoje é o último dia de trabalho do cônsul cuja missão foi interrompida antecipadamente devido a sérios problemas surgidos no relacionamento entre ele e seus jurisdicionados, a começar pelo órgão máximo de representação da comunidade italiana nos estados do PR e SC, o Comites – ‘Comitato degli Italiani all’Estero‘ e injustificável censura à liberdade de expressão.

Na verdade foram 34 situações de desrespeito levantadas. Uma proposta de remoção. Uma petição online. Uma hashtag #chegadefesta. Um Comites “democrático”. Uma comunidade ítalo-brasileira inteira desrespeitada. Apenas para fazer resumo do que texto a seguir que detalha os acontecimentos na circunscrição ítalo-brasileira de Curitiba desde 2017 e que finalmente termina hoje 01/10/2020!

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Não é de hoje que são notórios fatos pitorescos da atuação do cônsul Raffaele Festa em nossa circunscrição consular italiana do Paraná e Santa Catarina. A mais recente trapalhada – e talvez a última – foi a convocação da fila de espera no último dia 17/02/2020 sem estabelecer um período transitório para apresentação dos documentos de pessoas que esperam há mais de 6 anos para chegar nesse momento.

Com este artigo gostaria apenas de prestar contas à comunidade da qual sou representante eleito como Conselheiro junto ao Comites e dizer que é muito difícil estar na posição que me encontro, pois muitas vezes parece mesmo que estou sozinho dentro do conselho em defesa dos legítimos interesses da comunidade. A cada nova reunião do Conselho é uma nova frustração, pois quando passo a tocar nos mesmos assuntos de encontros anteriores, tais como, fila de espera da cidadania, aumento de número de convocações, tipos de documentos a serem apresentados, mudanças inesperadas no roteiro, etc., vejo o Cônsul retrucando com diretos ‘no’, ‘no’, ‘ancora no’, esbravejando e dando as costas aos problemas, e saindo da reunião de rompante, torcendo o nariz a inquietos, como se eu fosse o chato que não pára de falar.

Não apenas os representantes consulares fazem coisas assim (isso mesmo, no plural). Sabe aquela cara de insatisfação e, enquanto você fala, está pensando a frase “vira o disco, cara”? Pois é, pasmem, mas também colegas conselheiros (esses mesmos que vocês votaram nas últimas eleições para o Comites e escolheram como seus representantes) pedem para mudar logo de assunto porque precisam sair, ou comentam que esse assunto não tem solução ou, ainda, distorcem os assuntos em defesa dos interesses do cônsul porque, de certa forma, terão alguma vantagem pessoal na submissão concorde a ele. Além disso, alguns conselheiros usam as reuniões do Comites para promover repetidos convites para que os representantes consulares visitem suas cidades, suas empresas ou tentam demonstrar o quão estão abertos ao diálogo na melhor forma para promover relações comerciais entre Brasil e Itália. Esses, inclusive, sequer participam de atividades culturais italianas das suas cidades e, pasmem, “non parlano neanche una parola in italiano. Forse “ciao” (e solo perché il fonema è lo stesso in portoghese)”.

Diante de um bombardeio de reclamações recebidas por mim via e-mail, telefone, contadas pessoalmente e, em outras situações que pude observar e também participar, passei a questionar o comportamento do cônsul sr. Raffaele Festa e o seu temperamento ríspido quando abordado em assuntos polêmicos (pra ele). O meu primeiro contato com ele ocorreu em 13 de agosto de 2017 – quando ainda era consultor da Província Autônoma do Trento e ajudei a promover a visita ao Brasil da “Filodrammatica San Martino di Fornace”, Trento, ocasião na qual convidei o cônsul para a apresentação teatral que ocorreria em Joinville (a primeira de uma série de outras apresentações que ocorreriam pelo estado de Santa Catarina). Já nesse encontro me senti desconfortável ao presenciar uma pequena discussão que ocorreu entre ele e a diretora da escola de língua italiana a respeito de parcerias institucionais para o ensinamento da língua italiana na cidade. Meu sangue italiano ferveu ao vê-lo destratar a diretora da escola sem qualquer motivo.

Logo ali percebemos quão difícil seriam as relações institucionais com ele. Ledo engano. Foram piores ao que imaginamos naquele dia. Insuportáveis, eu diria…

Um fato que julgo importante e bastante peculiar relembrar ocorreu em 24 de março de 2018, na primeira reunião ordinária do Comites, em Curitiba. A partir dessa reunião o cônsul passou a utilizar todo o seu poder de influência para contaminar e desequilibrar a comunidade italiana da circunscrição tal qual uma laranja podre que contamina todo o cesto de frutos bons. Numa outra reunião, em 15 de novembro de 2018, quando questionado sobre episódio ocorrido na reunião anterior e outras mazelas ocorridas na comunidade, simplesmente levantou-se e, de rompante, abandonou a reunião com passos em marcha de banda marcial, tipo o adolescente que saiu da mesa brigado com a mãe porque não queria comer a cebola crua na salada.

Nesse momento você riu, né? Na hora da reunião, eu também – indignado com o que estava presenciando!

Essas e outras tantas e tantas situações pitorescas somam 34 itens que me motivaram a escrever e propor uma carta de renúncia coletiva dos conselheiros do Comites, que foi articulada e submetida à apreciação do conselho na reunião de 30/11/2019, pois a situação estava mesmo insuportável e manter o conselho com aquela submissão seria impossível – ao meu ver. Até o dia da reunião, apenas eu e outro conselheiro tínhamos assinado a carta, pois a ideia era colher assinatura de todos os presentes. Aliás, esse outro conselheiro retirou sua intenção de assinar a carta horas antes e pediu para desconsiderar o pdf assinado, já enviado ao meu email e sequer apareceu na reunião. Pois é…

Na ocasião, o então presidente do Comites, Walter Petruzziello, informou que já havia levantado algumas questões diretamente ao ‘sottosecretario’ Ricardo Merlo e que ele estaria ciente dos acontecimentos, mas ponderei que a iniciativa unilateral dele junto ao secretário não poderia surtir efeito algum, mas que se a iniciativa fosse coletiva – de todos os conselheiros do Comites – tal força conjunta poderia, sim, conceder maior legitimidade ao requerimento para a remoção do cônsul da nossa circunscrição, já que a tendência da permanência dele por aqui seria na continuidade das arbitrariedades e desrespeito aos cidadãos ítalo-brasileiros.

Então propus que o neo presidente do Comites, Luis Molossi, empossado naquela reunião, para que fizesse uma carta conjunta somando elementos do documento apresentado pelo conselheiro Walter diretamente ao ‘sottosecretario’ e aqueles elaborados por mim e apresentados na reunião e que esse novo documento com solicitação de remoção do cônsul Raffaele Festa da nossa circunscrição fosse novamente submetido à apreciação e obtivesse a assinatura de todos os conselheiros para potencializar o reclame em nível de circunscrição.

Ao final da reunião, foi deliberado pelo conselho que deveria ser agendada uma reunião com o cônsul para tratar dos pontos críticos levantados nas cartas.

Final dessa história: em 09/12/2019, em último fôlego, encaminhei um e-mail a todos os conselheiros com solicitação de continuidade do movimento para a remoção do cônsul da nossa circunscrição, mas 2019 terminou sem qualquer nova carta de remoção do cônsul para apreciação do Comites, porque o neo presidente apostou no restabelecimento do diálogo com o sr. Raffaele Festa. A maioria avassaladora dos demais conselheiros, então, consentiu tacitamente que essa seria mesmo a melhor estrada, mesmo após os tais 34 motivos que eu levantei para justificar a remoção do cônsul da nossa circunscrição. Com voz unívoca, então, cheguei até a escrever minha carta de renúncia ao Comites, porque não seria possível para mim continuar sozinho a me colocar em prol da Comunidade quem me escolheu para dar voz à indignação e ao diálogo com quem realmente deseja dialogar.

Segurei a carta para apresentá-la na reunião seguinte ao Comites quando, nesse tempo, ocorreu a última trapalhada do Raffaele Festa, que foi o estopim da sua saída e que comentei ao iniciar este artigo: a convocação da fila de espera no último dia 17/02/2020 sem estabelecer um período transitório para apresentação dos documentos de pessoas que esperam há mais de seis anos para chegar nesse momento. O ‘sottosecretario’ Ricardo Merlo entrou em contato com o cônsul e determinou que ele retirasse imediatamente do portal do consulado na internet a convocação feita com base no ‘vademecum’ criado para padronizar as diretrizes de cidadania italiana em todos os consulados do Brasil. Conforme noticiado pela Insieme, o ‘sottosecretario’ ainda disse “a responsabilidade é toda sua pelos prejuízos e pela confusão”.

O cônsul, num pico máximo da sua sensatez, desrespeitou a ordem do seu direto superior e manteve a convocação naqueles termos.

Logo, em abril/2020, a Revista Insieme noticiou em primeira mão a antecipação do período de permanência do cônsul em nossa circunscrição com uma estranha “promoção” do Raffaele Festa, como se ele fosse sair de Curitiba para assumir uma função superior à de chefe de uma missão consular. Que nada! Logo a revista apurou a verdade: pela sua sensatez Raffaele Festa tinha sido mandado para à biblioteca, na verdade, um posto sem relevância junto à “rappresentanza italiana al Consiglio Europeo a Strasburgo”.

O triste dessa história toda é que depois da oficialização da remoção do cônsul da nossa circunscrição, vários foram aqueles que desejaram ser considerados os “pais da criança”, ou seja, que chamaram para si os holofotes da responsabilidade pela remoção. Eu, inclusive, em 26 de abril, comemorei com bastante euforia nas redes sociais – dizendo “Não disse que iria fazer de tudo pra esse cara sair antes do mandato? Se isso é fruto das nossas articulações como ‘consigliere’ do Comites, do presidente do Comites, do ‘sottosegretario’ Ricardo Merlo ou do próprio Raffaele Festa que não aguentou o clima que ele mesmo criou por aqui, realmente não importa. Logo, logo, alguém reclama a paternidade. Importante é que o cônsul italiano Raffaele Festa vai embora da nossa circunscrição antes do mandato! Isso é inusitado”.

No mesmo dia, e logo depois da minha publicação no Facebook transcrita acima, escutei um áudio de um figurão do Ministério italiano dizendo que o real motivo da remoção do cônsul de Curitiba foi uma sua carta muito “pensante” encaminhada ao vértice da Farnesina, e que não tem nada a ver com a articulação de um “consigliere del cazzo” ou outro político, e que a remoção foi feita por ele e seu partido político como “consequenza del lavoro nostro”.

Bem, acredito até hoje que o “consigliere del cazzo” seja eu mesmo e realmente não me importei em ter sido xingado dessa maneira. Fato é, meus caros, que o “consigliere del cazzo” aqui está sempre presente nas reuniões do órgão em que é membro e está prestando contas nesse momento da sua atividade como representante legítimo da comunidade ítalo-brasileira que representa. Fato é que esse mesmo “consigliere del cazzo” não é inerte, passivo ou responde tacitamente a questionamentos que impactam consideravelmente nos serviços consulares que são oferecidos a nós, italianos residentes nos estados do Paraná e Santa Catarina. O “consigliere del cazzo” aqui tem voz, opinião e luz própria e sou motivado a cada e-mail de indignação que recebo reclamando da corrupção, das falcatruas e desrespeitos aos direitos fundamentais que os aspirantes à cidadania italiana apontam quando o assunto é “cidadania italiana”.

Aproveito nesse momento para lembrar a todos que uma das principais funções do Comites é que, segundo a ‘Legge 23 ottobre 2003, n. 286‘, “coopera con l’autorità consolare nella tutela dei diritti e degli interessi dei cittadini italiani residenti nella circoscrizione consolare, con particolare riguardo alla difesa dei diritti civili garantiti ai lavoratori italiani dalle disposizioni legislative vigenti nei singoli Paesi (art. 2, “a”). Ainda, destaco outra função do Comites: “segnala all’autorità consolare del Paese ove il Comitato ha sede le eventuali violazioni di norme dell’ordinamento locale, internazionale e comunitario che danneggiano cittadini italiani, eventualmente assumendo, nei limiti consentiti dallo stesso ordinamento, autonome iniziative nei confronti delle parti sociali. L’autorità consolare riferisce al Comitato la natura e l’esito degli interventi esperiti a seguito di tali segnalazioni” (art. 2, “c”).

Pensando bem, diante da legitimidade da minha função enquanto conselheiro, prefiro mesmo ser um “consigliere del cazzo” que cumpre com o seu dever de representar e, por isso, gostaria de agradecer pelo elogio, do que ser um “consigliere del cazzo” que não faz nada e não presta conta das suas atividades como acabo de fazer com esse relato.

Depois de toda essa história, me entristece fazer essa reflexão: se nem mesmo a petição on line “Solicitação de afastamento imediato do cônsul da Itália Raffaele Festa” com 1.035 assinantes e a hashtag #chegadefesta; se nem mesmo a carta com os 34 motivos para remoção do Cônsul da nossa circunscrição e tantos outras reclamações que foram feitas nas reuniões do Comites e por inúmeras tantas pessoas que foram desrespeitadas pela autoridade consular em suas solicitações mais singelas … se nada disso serviu para motivar a remoção do sr. Raffaele Festa daqui, parece que os nossos anseios enquanto comunidade ficam mesmo à mercê apenas da vaidade dos políticos que somente agem em prol do coletivo quando são provocados, ameaçados ou desafiados. É lamentável essa política do toma-lá-dá-cá. É lamentável essa passividade. É lamentável o funcionamento político e politizado do Comites que não consegue mesmo representar os anseios da comunidade e parece servir apenas de instrumento a interesses próprios.

Por tudo isso, então, então, gostaria de agradecer o elogio e continuar sendo esse “consigliere del cazzo” e trabalhar de modo voluntário à coletividade para apontar irregularidades e apresentar soluções. Se eu perceber que não sirvo mais para essa finalidade e se não tiver mais legitimidade para fazê-lo, volto para casa com a certeza de que prestei contas mais pelo que foi feito do que pelo não-feito.

Para terminar, ainda, preciso deixar claro que toda essa questão acima delineada, para mim, iniciou-se e concluiu-se na seara institucional na relação entre cônsul-Comites-circunscrição e, por isso, não poderia eu levar tais questões para o lado pessoal. Por isso, na qualidade de conselheiro do Comites e em nome da inteira coletividade ítalo-brasileira do PR e SC gostaria de desejar ao Raffaele Festa boa sorte em sua nova atividade.