Intercomites do Brasil escreve a Conte: dobrar o valor da taxa é obstacularizar cidadania. O que cobram já é suficiente. E pede mais transparência no uso de recursos

349

“Dobrar o valor da taxa é uma clara demonstração de vontade de desincentivar e de criar obstáculos de tipo econômico para o reconhecimento da cidadania italiana”, dizem à unanimidade os presidentes de Comites – ‘Comitati degli Italiani all’Estero’ do Brasil, em carta endereçada ao presidente do Conselho de Ministros do governo italiano, Giuseppe Conte e ao secretário geral do CGIE – ‘Consiglio Generale degli Italiani all’Estero’,  Michele Schiavone.

A carta, divulgada nesta manhã pelo presidente do Intercomites, Andrea Lanzi, deve ter sido enviada a Conte através do embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, conforme a solicitação da entidade.

A posição dos presidentes dos sete Comites que operam no Brasil acontece simultaneamente a debate sobre o mesmo assunto, em Roma, no seio do CGIE , que iniciou esta manhã reunião de seu comitê de presidência, com a participação inclusive do subsecretário para os italianos no mundo da Farnesina, senador Ricardo Merlo.

O projeto de lei orçamentária para 2020 que está no Senado desde o dia 2, segundo já divulgamos, prevê um aumento de 100% na chamada “taxa da cidadania”, em vigor desde 8 de julho de 2014: sobre cada pedido de reconhecimento da cidadania por direito de sangue, exceto menores de idade, é cobrada uma taxa de 300 euros, equivalentes hoje a cerca de R$ 1.350,00. A partir de 1º de fevereiro próximo, se for aprovada a proposta do governo, esse valor subiria para 600 euros, ou cerca de R$ 2.700,00.

Na carta, o Intercomites do Brasil se declara “absolutamente contrário ao aumento da taxa de reconhecimento da cidadania italiana de 300 para 600 euros”. Segundo o texto, “o valor atual da taxa cobre abundantemente os custos para garantir a melhoria dos serviços consulares através da transferência de 90 dos 300 euros aos consulados que têm realizado a prática de reconhecimento da cidadania italiana”. “Para melhorar os serviços – diz ainda o texto – bastaria modificar a lei em vigor permitindo a contratação de pessoal, também localmente e por tempo indeterminado”.

Os presidentes de Comites observam ainda que “seria necessária mais transparência sobre o uso desses recursos até aqui”, e que “consideramos também errado o aumento generalizado das [demais] taxas consulares”.

O intercomites pede a Schiavone para insistir “sobre esse tema e, mais no geral, sobre a absoluta falta de atenção ao tema dos italianos residentes no exterior, à rede mundial dos Comites e do associativismo, no futuro Orçamento”

A carta é assinada por Andrea Lanzi, presidente Comites Rio de Janeiro, Rosalina Zorzi (Porto Alegre), Walter Petruzziello (Curitiba), Renato Sartori (São Paulo), Silvana Sica (Belo Horizonte), Claudio Zippilli (Brasília) e Daniel Taddone (Recife). A seguir, publicamos a íntegra da carta em italiano:


Segretario Generale CGIE
Michele Schiavone
Presidente Consiglio dei Ministri
Giuseppe Conte per tramite Ambasciatore d’Italia in Brasile, Antonio Bernardini

Caro Segretario Generale,

l’Inter Comites Brasile all’unanimità si dichiara assolutamente contrario all’aumento della tassa di riconoscimento della cittadinanza italiana da 300 euro a 600 euro. Raddoppiare il valore della tassa è la chiara dimostrazione della volontà di disincentivare e creare ostacoli di tipo economico al riconoscimento della cittadinanza italiana. Il valore attuale della tassa copre abbondantemente i costi per garantire il miglioramento dei servizi consolari tramite la trasferenza di 90 dei 300 euro ai Consolati che hanno realizzato la pratica di riconoscimento della cittadinanza. Per migliorare i servizi consolari basterebbe modificare la legge in vigore permettendo di contrattare anche personale a contra tto locale a tempo indeterminato. Sarebbe necessaria più trasparenza sull’utilizzo fino ad oggi di queste risorse.

Riteniamo anche sbagliato l’aumento generalizzato delle percezioni consolari.

Ti chiediamo di sensibilizzare su questo tema e più in generale sulla assoluta mancanza di attenzione alla tematica degli italiani residenti all’estero nella futura legge di stabilità, la rete mondiale dei Comites e dell’associazionismo.

Cordiali saluti

Andrea Lanzi, Presidente Comites Rio de Janeiro
Rosalina Zorzi, Presidente Comites Porto Alegre
Walter Petruzziello, Presidente Comites Curitiba
Renato Sartori, Presidente Comites San Paolo
Silvana Sica, Presidente Comites Belo Horizonte
Claudio Zippilli, Presidente Comites Brasília
Daniel Taddone, Presidente Comites Recife