“Ius Sanguinis”: Dois testes na prova de cidadania, é o que prevê Petrocelli, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado italiano

“Existem pessoas que têm poucos e distantes ascendentes italianos, que nunca colocaram os pés na Itália e que não falam italiano: é preciso verificar a persistência de suas ligações com a Itália, que não pode ser baseada apenas na descendência”.

As palavras são do presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Italiano, Vito Petrocelli, perante a sessão plenária do CGIE – ‘Consiglio Generale degli Italiani all’Estero’ na manhã de hoje, em Roma, ao falar sobre sobre italianos no mundo e, em especial, sobre uma nova lei eleitoral para a circunscrição eleitoral do exterior, cujo projeto anunciou ter depositado e que em breve será analisado pela Comissão de Assuntos Constitucionais.

A plenária do CGIE, iniciada ontem, vai até sexta-feira próxima e debate diversos temas relacionados aos italianos no mundo, com base nas assembléias continentais realizadas recentemente.

Petrocelli, que integra um dos partidos que compõem o atual governo – o MS5S – disse que a proposta de lei sobre o voto aos italianos no mundo “cancela a candidatura no exterior de cidadãos residentes na Itália”, uma das mais criticadas mudanças introduzidas nas últimas eleições políticas. A proposta também impediria participantes dos Comites e CGIE de participarem de eleições políticas.

Ao dizer-se aberto para debater outras modificações, Petrocelli “assegurou a disponibilidade máxima ao CGIE também para uma proposta de lei sobre cidadania”, segundo reporta a agência noticiosa italiana Aise.

“Esperamos que o reconhecimento e a reaquisição sejam subordinados a um teste que equipare nossa legislação à de quase todos os países da União Europeia”, disse o senador, acrescentando – segundo reporta a agência – que “pensamos num teste estruturado sobre duas provas, com um exame de conhecimento linguístico e outro sobre educação cívica e ordenamento constitucional”.

O senador que integra a maioria de governo explicou que também sobre cidadania, “começaremos com um texto básico, dentro do qual serão incluídas vossas reflexões”, ou seja, as propostas do CFIE. “Não ficaremos entrincheirados – disse o senador – em uma posição, esperamos críticas, mas estamos conscientes de que esta é a oportunidade para realizar uma virada sobre temas que aguardam uma solução há há muito tempo”.

Sobre esta e todas as outras questões, garantiu ainda o senador, a Comissão de Relações Exteriores estará sempre de portas abertas. E o que poderíamos chamar de ‘investigação’ será um diálogo contínuo com vocês”.

Já no início da manhã de hoje, o ex-deputado Fabio Porta, que acompanha em Roma os trabalhos do CGIE, informava a Insieme que acabava de falar o presidente da “Commissione Esteri” do Senado, Petrocelli, anunciando que nas próximas semanas a maioria de governo vai apresentar uma nova lei de cidadania”.

“Não está claro – disse Porta – se vão limitar a transmissão “ius sanguinis”; sem duvida irão introduzir uma prova (língua, constituição, etc…): quem não superar esta prova, não vai ter cidadania”, acrescentava Porta. “Nas palavras do Senador Petrocelli estava clara a intenção de limitar a cidadania como também um preconceito negativo em relação aos ítalo-descendentes”, disse ainda o ex-parlamentar.

Pouco depois, ele informava que, em seguida, falou o senador Ricardo Merlo, atual subsecretário para os italianos no mundo da Farnesina:  “Merlo falou agora dizendo que è contrario a limitar, mas que não descarta propostas como “ius culturae”. O deputado Luis Roberto Lorenzato, consultado por Insieme, disse desconhecer qualquer iniciativa da maioria de governo no sentido de mudança da lei sobre cidadania. “Não estou sabendo”, disse ele.