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Um apelo para que a comunidade ítalo-brasileira entre no debate sobre uma nova lei da cidadania italiana foi feito e repetido pelo subsecretário para os italianos no mundo e senador Ricardo Merlo em seu último ato na recente visita que fez a Vitória, no Espírito Santo. “A pior coisa é não debater, não começar a pensar entre nós qual seria a melhor lei”, incluindo questões como a das mulheres. “Não devemos ter medo dessas questões, porque sempre será melhor que uma proposta seja feita pelos italianos no no exterior do que pelos eleitos na Itália. Porque nós temos uma visão diferente”. disse ainda Merlo.
No mesmo encontro que ocorreu na noite do dia 13/07, na sede da Federação do Comércio de Vitória, já no final da visita que fez para acertar detalhes para a instalação futura de uma agência consular na capital do Estado, Merlo disse que na Itália, a opção entre o ‘ius sanguinis’ e o ‘ius soli’ é um divisor de águas entre as tendências políticas: a esquerda se inclina para o direito de solo (‘ius soli’), enquanto que a direita não abre mão do direito de sangue (‘ius sanguinis’). Mas na Itália, disse, não há necessidade de abrir para o ‘ius soli’, pois hoje já existe mecanismo que garante a filhos de imigrantes nascidos em território italiano a opção pela cidadania italiana ao completarem a maioridade.
O debate incluiu diversos temas, mas o maior tempo foi dedicado a questões ligadas à transmissão da cidadania italiana, a começar por um questionamento sobre ‘ius soli’, realizado por um imigrante ítalo-argentino e outro feito pela professora aposentada Ana Maria Cani de Almeida a respeito da “absurda discriminação’ contra as mulheres que, pelo entendimento administrativo italiano, não transmitem a cidadania italiana antes de 1948. À vista de algumas propostas surgidas no âmbito da Assembleia Geral do CGIE, em Roma, na semana que passou, e que o fizeram vir outra vez a público para a defesa do ‘ius sanguinis’, o aconselhamento de Merlo assume tons quase proféticos.
No vídeo que publicamos, nos atemos às respostas a essas duas questões fornecidas pelo senador, dadas já durante sua exposição e no debate que se segui às apresentações iniciais. A seguir, transcrevemos os trechos contidos no vídeo: “no que diz respeito à cidadania das mulheres – essa absurda discriminação da lei italiana segundo a qual as mulheres que tiveram filhos antes de 1948, se não tenham se casado com um italiano, perdem a oportunidade de passar a cidadania – é, mesmo, uma coisa absurda. Eu falei com o premier Conte e ele concorda. Isto é, todos assim entendem. No entanto, nós estamos aguardando a oportunidade para abrir a questão da cidadania. Porque, não esqueçamos, há um ano e meio ou dois anos, um parlamentar propôs o ‘ius soli’. Porque, se começarmos a discutir a questão da cidadania, precisamos estar seguros sobre quais são os objetivos.
Não existe apenas a questão das mulheres. Há um grupo parlamentar que é a favor do “ius soli”. Eu pessoalmente creio que não é oportuno agora… Não é o momento do ‘ius soli’ para a Itália. E depois, tem a questão mais ampla da cidadania. O que fazemos com a cidadania?
Eu propus ao CGIE [‘Consiglio Generale degli Italiani all’Estero’] e a todos os Comites [‘Comitati degli Italiani all’Estero’] que abram o debate: que fazemos com a Lei da Cidadania? Vamos deixá-la assim como está, ou procuraremos acrescentar questões? Porque a coisa pior que pode nos acontecer é um dia acordar com alguém na Itália fazendo alguma proposta e talvez nos encontremos diante de uma situação desagradável. Portanto, eu acho que é muito importante também aqui no Brasil – porque o Brasil é um país com muitos descendentes de italianos – realizar o debate sobre a nova Lei da Cidadania.
O Maie é contra o ‘ius soli’. Aqueles que são a favor do ‘ius soli’ que ao menos o digam. Porque não o dizem. Porque têm medo de perder votos. Então, quem é a favor do ‘ius soli’ talvez tenha suas razões, ótimo. Então façamos o debate. Vejamos o que cada um pretende… porque sim ou porque não ao ‘ius soli’, porque o ‘ius sanguinis’... continuemos com essa lei como está, ou introduzimos algumas mudanças?
A pior coisa é não debater, não começar a pensar entre nós qual seria a melhor lei de cidadania, com o acréscimo de questões como esta: As mulheres que não podem transmitir a cidadania; as pessoas quer perderam a cidadania por motivo de trabalho… Alguns países obrigavam à renúncia da cidadania para trabalho no setor público. Essas coisas precisam ser discutidas. Precisamos falar sobre elas. Não devemos ter medo dessas questões. Porque sempre será melhor que uma proposta seja feita pelos italianos no no exterior do que pelos eleitos na Itália. Porque nós temos uma visão diferente. Nós conhecemos esse mundo que alguns deles não conhecem. Eles não vivem no exterior. Portanto, e convido também o Comites do Espírito Santo, do Rio de Janeiro a discutir sobre essa questão. E também a ser sinceros: quem é a favor do ‘ius soli’ e por quê? Talvez me convençam… mas não acredito. Precisamos entender o posicionamento e o raciocínio de cada um de nós, de nossos representantes nos Comites, no CGIE e, principalmente, no Parlamento italiano.
No final da legislatura passada, um senador do Partido Democrático propôs o ‘ius soli’. Havia uma grande parte do Parlamento, sobretudo… olha , não estou com a direita nem com a esquerda… no fim, são categorias que não nos interessam muito, porque o que nos interessa são os consulados… se os consulados são de direita ou de esquerda, eu não sei. A mim me interessa que abram um consulado aqui no Espírito Santo… Porém, nesse debate geral, a centro-esquerda é a favor do ‘ius soli’, e a centro-direita é a favor do ‘ius sanguinis’. Esta é uma realidade objetiva. Depois cada um pode dizer o que quiser. Assim, seria muito interessante realizar o debate também aqui, para ter uma proposta pronta. O CGIE realizará debate. É muito importante e eu gostaria de defendê-la aqui no Brasil, que é um lugar onde existem muitos oriundos. Também eles devem participar. Se quiserem fazer alguma pergunta , aqui estou à disposição Obrigado!
…Em relação aos ‘ius soli’ e ao ‘ius sanguinis’ não concordo. Tudo bem. É também bonito discordar, pois não se pode concordar em tudo. Eu sou filho de uma família de imigrantes. Meu pai italiano viveu a vida inteira na Argentina e não teve necessidade de ‘fazer’ a cidadania (argentina). Não é necessário um documento para ser ou não ser discriminado. A discriminação é uma questão cultural.
Na Itália hoje há uma lei que diz que o filho de um estrangeiro, aos 18 anos pode ‘fazer’ a cidadania italiana. Aos 18 anos de idade, quando a pessoa é já de maior idade, pode escolher e ‘fazer’ a cidadania italiana. Portanto eu acho que não seja necessária uma lei de ‘ius soli’ na Itália.
Sobretudo nós não podemos comparar o período histórico de nossa imigração – quando nossos avós vieram para trabalhar, porque havia falta de mão-de-obra – não existia o terrorismo, ninguém levava uma bomba escondida, ninguém fazia parte da Al-Qaeda, do ISIS… Agora a situação é muito complexa na Europa. Depois existem países que falam em imigração, mas não a deixam entrar, como a França. Alguém chega à fronteira com a França mas não pode entrar.
Depois, os países sérios, como, por exemplo… porque agora, e com isso estou totalmente de acordo, como política de governo: se você vai à Austrália é necessário o visto para entrar, caso contrário, não entra, é um país sério; se você for ao Canadá, para entrar é preciso ter a permissão, caso contrário, você é mandado para casa… com o passaporte brasileiro, argentino; se você for aos Estados Unidos… é melhor nem falar… chegando ao aeroporto, se não tiver tudo em ordem, e mesmo às vezes se tudo estiver em ordem… olham as coisas…
Portanto, as normas para a imigração que foram colocadas por esse governo, e a questão do ‘ius sanguinis’, do meu ponto de vista, estão boas. Se um filho de um estrangeiro nasce na Itália, quando chegar aos 18 anos de idade, pode escolher e obter a cidadania italiana tranquilamente. Depois de viver na Itália, ter aprendido a língua, e talvez tenha aprendido também a nossa religião, que implica também valores. Pode ‘fazer’ tranquilamente a cidadania italiana.
Não concordo com a ideia de de que seja considerado italiano um filho de imigrante nascido na Itália dois anos após a sua chegada. Acredito que isso não seja uma coisa adequada para este momento histórico e geopolítico. Essa é minha opinião. Posso estar equivocado. Ninguém é dono da verdade absoluta. São modos diversos de ver a questão. Eu a vejo assim. E este governo também a vê assim. Por isso eu acredito que o ‘ius sanguinis’ deve ser a regra para a transmissão da cidadania italiana.
Para mim: sim ao ‘ius sanguinis’, não para o ‘ius soli’, porque no momento não estamos… Se a África fosse um continente com um grande desenvolvimento econômico e social antes de qualquer coisa não existiriam tantos emigrados; depois, a questão seria diferente Agora existe, de verdade, uma tensão muito, muito grande. Infelizmente, em vez de discutir ‘ius soli’ sim, ‘ius soli’ não, ou a questão das regras precisas que esse governo colocou sobre a imigração que devem ser respeitadas.
Quem não tiver um visto para entrar na Itália precisa voltar para casa, exceto ser for um refugiado. São regras normais. Principalmente na Europa, que é muito próxima da África, onde, infelizmente, existe um grande problema de pobreza. Uma coisa que resolveria tudo, eu diria também a questão do ‘ius soli’ ou ‘ius sanguininis’, seria executar um grande plano de desenvolvimento para a África. Todos os países europeus deveriam investir num grande plano de desenvolvimento da África. Se a África se desenvolve, esses problemas desaparecem.
Assim pensamos nós. Entendo se outros pensam diversamente, e também os respeito. Porque são opiniões que devem ser respeitadas. Porém, minha posição pessoal e a deste governo, é que a cidadania italiana é transmitida pelo sangue, não pelo solo. Nossa posição é essa! E acho que ela seja a correta. Depois, aos 18 anos de idade, você pode ‘fazer’ a cidadania italiana e, se quiser, também jogar na seleção nacional. Atualmente, no Juventus, temos um africano que joga muito bem e acho que, dentro de pouco tempo, estará jogando na seleção nacional …
