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Não há mais segredo: a proposta de alteração dos valores das taxas consulares, incluindo a “taxa da cidadania”, de 300 para 600 euros, conforme consta no projeto do Orçamento para 2020, partiu de dentro do Ministério da Economia e das Finanças do governo italiano, cujo titular é o euro-parlamentar Roberto Gualtieri, do PD – Partido Democratico.
A revelação é do diretor geral para os italianos no mundo da Farnesina (Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional), Luigi Maria Vignali, e foi feita durante reunião do Comitê de Presidência do CGIE – ‘Consiglio Generale degli Italiani all’Estero’, que se realiza em Roma, na presença dos conselheiros participantes e do subsecretário para os italianos no mundo, senador Ricardo Merlo.
Fonte qualificada de Insieme que estava presente no encontro assegura que a revelação de Vignali convalida assim a informação que postamos ante-ontem, quando se confirmavam também os rumores sobre um texto, tido até então como provisório, da proposta orçamentária que pretende alterar o valor da chamada “taxa da cidadania” para quem pede o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue junto aos consulados.
A taxa hoje é de 300 euros e está em vigor desde o dia 8 de 2014, incidente sobre cada pedido, exceto de menores de idade, de reconhecimento da cidadania italiana. Cerca de 30% desses valores devem retornar aos consulados com a finalidade de agilizar os procedimentos e acabar com as “filas da cidadania”, mas a situação, mais de cinco anos depois, continua caótica.
O mistério sobre a origem da proposta de reajuste em 100% dessa taxa a vigorar a partir de 1º de fevereiro próximo vem gerando críticas e escaramuças entre correntes políticas antagônicas que hoje participam do governo Conte-Bis, formado pelo advogado Giuseppe Conte depois da dissolução de seu primeiro governo – o governo do contrato – que, em vez de partidos à centro-esquerda, tinha o apoio de partidos à centro-direita.
A revelação da origem da proposta pode gerar ainda mais desconfortos depois que o diretor do Departamento para os Italianos no Mundo do PD, Luciano Vecchi, difundiu pronunciamento seu defendendo, na tarde de hoje, “contenção dos custos consulares para a emissão de documentos e pedidos de cidadania”. A fonte de Insieme procurou deixar bem claro que a informação de Vignali não responsabiliza diretamente o ministro da Economia, mas apenas assegura que a proposta foi engendrada dentro do ministério “sob sua direção e responsabilidade”.
Segundo havia dito a Insieme o responsável geral pelo PD na América do Sul, ex-deputado Fabio Porta, compete ao Ministro da Economia, no caso Gualtieri, que é do PD, apenas encaminhar a proposta orçamentária ao Parlamento, mas os temas pertinentes a cada área são de responsabilidade dos respectivos ministros e de seus subsecretários específicos.
No caso das tarifas consulares, a competência, que é do Ministério das Relações Exteriores, envolveria, segundo Porta, a responsabilidade do ministro Luigi Di Maio (M5S) e do subsecretário Ricardo Merlo (Maie). Vignali integra a equipe do Ministério das Relações Exteriores.
