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‘A emenda 1.6, que diz respeito à redução [das cadeiras] dos italianos no exterior, no sentido de manter os 12 deputados e os seis senadores, o Maie votou compactamente a favor. Então, o Maie votou a favor da não redução dos parlamentares. Por isso, aquilo que foi publicado não é correto. Porque o dia 9 eu não estava no plenário, mas ali não foi votada a redução; foi votada a lei eleitoral, em sua continuação. Então, quando diz que o Maie votou contra, isso não é verdadeiro (…). O Maie votou, juntamente com o PD, a favor da emenda que era pela não redução dos parlamentares. No dia 9, eu não estava no plenário (…) Depois, sobre o voto final: Cecconi é um parlamentar eleito na Itália que faz parte do grupo e ele, no voto final, votou a favor. Mas quem votou foi ele. E o voto final nada tem a ver com a emenda”.
Palavras do deputado italo-argentino Mario Borghese, vice-presidente do Maie – ‘Movimento Associativo Italiani all’Estero‘, em esclarecimento ainda sobre a posição de seu partido acerca da emenda constitucional que pretende reduzir de 945 para 600 o número de parlamentares (deputados e senadores) do Parlamento Italiano. O assunto, já apreciado em primeira leitura pelas duas casas legislativas italianas, deverá voltar ao Senado e, depois, de novo à Câmara, para ser considerada matéria pacificada. Mas, mesmo assim, se aprovada por menos de 2/3 dos votos, deverá passar pelo crivo de um referendo popular.
Ao que se conclui, emenda 1.6 referida por Borghese era uma emenda ao projeto original (ou destaque) que pretendia excetuar a Circunscrição Eleitoral do Exterior da redução geral proposta, mas foi derrotada. Agora, nas duas leituras que restam, o texto já provado não poderá sofrer mudanças e, assim, o que se desenha no horizonte é a diminuição da representação dos italianos no exterior: das 12 cadeiras atuais de deputado, passará para 8; e das 6 cadeiras de senador, para 4. Isso reduz, naturalmente, as chances de inúmeros pretendentes, principalmente na América do Sul e, particularmente, no Brasil – o segundo colégio eleitoral com cerca da metade dos eleitores registrados na Argentina.
A posição que Borghese tenta esclarecer nasceu a partir de críticas formuladas pelo ex-deputado Fabio Porta ao “silêncio resignado e cúmplice” do subsecretário para os italianos no mundo e senador Ricardo Merlo, do Maie, sobre o assunto. Na sequência, Borghese distribuiu nota assegurando que o Maie votara compactamente contra a redução do Parlamento, ao que Porta revidou apontando o dedo para o conteúdo das notas taquigráficas da plenária em que se realizou a votação final, e cujo conteúdo publicamos na íntegra. Nele se vê que Borghese sequer esteve na sessão. A redução do número de parlamentares italianos é iniciativa dos partidos que sustentam o atual governo ‘giallo-verde’ e tem a oposição, entre outros, do PD de Fabio Porta, hoje secretário geral para o Brasil da agremiação política.
A rixa vem de longe: Em governos anteriores, na oposição, Merlo criticava a camisa de força em que se encontrava Porta, constrangido por vezes a votar favoravelmente a iniciativas do governo que penalizavam aspirações dos italianos residentes fora da Itália. “Peões a serviço dos partidos romanos”, dizia Merlo. Agora que as posições se inverteram e Merlo faz parte do governo, Porta aparentemente procura dar o troco. A redução das cadeiras destinadas à Circunscrição Eleitoral do Exterior, entretanto, tem a oposição, segundo Porta, de todo o mundo da imigração – do CGIE – ‘Consiglio Generale degli Italiani all’Estero’ às associações que constituem a bandeira em que se planta o Maie.
O arquivo de áudio que anexamos à presente matéria, o deputado Borghese explica texto que enviou à revista Insieme redigido nos seguintes termos: “per chiarire… Emendamento 1.6 della seduta 7 maggio, volto a lasciare invariato il numero degli eletti nella circoscrizione Estero l’onorevole Borghese vota a favore, anche compatta la componente Maie. Allora per essere chiari il Maie è contro la riduzione dei parlamentari Esteri” (para esclarecer… emenda 1.6 da sessão de 7 de maio, com o objetivo de deixar invariado o número dos eleitos na Circunscrição Exterior, o deputado Borghese vota a favor, também [foi] compacto o grupo Maie. Então, para sermos claros, o Maie é contra a redução dos parlamentares no exterior”.
A referência que Borghese faz ao deputado Andrea Cecconi está ligada à informação contida em matéria anterior que publicamos transcrevendo partes das notas taquigráficas da sessão, em que, na votação final, o parlamentar, falando em nome do grupo Misto-Maie, anunciava “com orgulho” o voto pelo ‘sim’ à reforma constitucional que reduz o número de parlamentares italianos.
