Passaporte italiano: drama consular continua em favor do serviço “terceirizado”. Nem quem pagou taxa em Jaraguá do Sul é atendido

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A questão do agendamento para a obtenção do passaporte italiano continua sendo – depois das filas da cidadania – um dos principais problemas dos ítalo-brasileiros. O sistema “prenota online”, através do qual interessados realizam o agendamento, oferece poucas esperanças aos cidadãos comuns enquanto proliferam os serviços pagos que, através de recursos sofisticados de informática, rapidamente preenchem as vagas abertas pelos consulados em quotas diárias.

É curioso observar que o proliferar desses serviços pagos, que chegavam a cobrar bem mais de mil reais por pessoa, está resultando em “benefício”: seu barateamento. O “prenota4u”, por exemplo, está cobrando atualmente R$ 349,00 para maiores (os menores são isentos da taxa) e os possíveis clientes recebem a garantia de que o agendamento é confirmado “normalmente” para entre “7 e 15 dias”. Entretanto, os interessados devem fornecer senha e cadastro já realizado junto ao “prenota on line” do consulado de sua jurisdição, sem garantia efetiva da privacidade de seus dados pessoais, como endereço, documentos, além de e-mail, muito útil, por exemplo, a candidatos em próximas eleições italianas.

Enquanto isso, segundo Insieme apurou, as famosas “maquininhas”, que deveriam chegar em alguns vice-consulados ou agentes consulares honorários para ajudar no desafogo das solicitações em áreas mais remotas das sedes consulares, continuam em compasso de espera. O motivo atual seria o impasse na formação do novo governo italiano que, já há mais de dois meses, pós as eleições de 4 de março, continua uma incógnita.

Segundo outra reclamação chegada à redação de Insieme, nem mesmo os que, no caso de Jaraguá do Sul-SC (jurisdição do Consulado Geral da Itália em Curitiba), pagaram uma pré-taxa de R$ 120,00 há cerca de meio ano, fornecendo documentos e impressões digitais no evento “Passaporte Itinerante”, estão sendo atendidos. Segundo alguns relatos, há pessoas na iminência de cancelar viagem programada e aguardam as promessas de novos prazos que vão se sucedendo: inicialmente, a promessa era até fevereiro, mas passou também abril.

Enquanto “prenota4u” vende facilidades, sobre o episódio de Jaraguá do Sul, só dificuldades. Um relato feito a Insieme, cuja autoria mantemos sob reserva, ilustra o drama dos requerentes: “Tentei contato com a Norma da Rui (correspondente consular em Timbó e Blumenau – NR) através do e-mail dela pois tinha visto a publicação no facebook dela sobre os passaportes. Ela me passou os documentos que eu precisava entregar a ela junto com uma solicitação de passaporte. Paguei a taxa para ela mesma no valor de R$120,00, que ela me justificou que era para custos com o funcionário que viria para Jaraguá. Chegando no dia, em Jaraguá, eu compareci lá para fazer a coleta das minhas impressões digitais. Quando acabou, perguntei para ela quando ficariam prontos os passaportes e ela me informou que os mesmos ficariam prontos até fevereiro de 2018”.

O relato prossegue: “Posteriormente fui conversando com ela para ter mais informações, pois como tenho uma viagem marcada para novembro eu queria começar a comprar passagens, reservar hotéis e etc. Chegando em fevereiro entrei novamente em contato com ela para obter mais informações e ela me disse que o consulado também não havia passado nada para ela. Posteriormente entrei em contato novamente e ela me informou que todos os passaportes ficariam prontos no mês de abril”.

“Chegando na metade de abril – continua o relato -, entrei novamente em contato, e desta vez já estava mais frustrado pois nenhum dos prazos prometidos foram cumpridos e ela me orientou então a comprar minha passagem e reservar meu hotel pois assim conseguiria agilizar o processo para fazer o passaporte. Preferi não comprar pois, se nenhum prazo foi cumprido, eu não poderia contar com a sorte de ele ficar pronto ou não até minha viagem (…) Agora, no final do mês de abril, a Norma mesmo entrou em contato comigo dizendo que os novos passaportes seriam feitos no mês de maio e pediu para que eu fizesse o depósito do valor do passaporte na conta do consulado e enviasse a ela o comprovante de depósito e que, assim que estivesse pronto ela entraria em contato comigo. Estou ainda no aguardo.”

Ainda, um contraste intrigante: conforme conseguiu-se apurar, pelo menos uma pessoa dentre os inscritos no evento de Jaraguá do Sul conseguiu obter o seu passaporte, e já há algum tempo. Mas, curiosamente, sem o pagamento da taxa então tonada pública através de denúncias chegadas a Insieme. Na época, o assunto foi inclusive encaminhado ao conhecimento da Embaixada da Itália no Brasil, sem que se tenha notícia de alguma providência.

Edição de abril de 2016 da Revista Insieme que aborda o problema do “prenota on line” (Reprodução)

O sistema “prenota online” é, por outro lado, objeto de um abaixo-assinado que ainda corre na Internet, e atualmente conta com quase quatro mil assinaturas. Os subscritores pedem o fim do serviço e “um sistema que respeite a dignidade de cada um e que não o obrigue a participar de uma loteria ou permanecer no computador de madrugada por meses”. O serviço já foi considerado um “monstro informático” pelo titular do Consulado Geral da Itália em Curitiba, durante uma reunião do Intercomites, mas continua tal sem nenhuma providência tomada. O uso de recursos informáticos em detrimento dos cidadãos vem sendo denunciado há muito tempo. Em abril de 2016, uma capa da revista Insieme (número 207) trazia um palhaço diante de uma torrente de bits com o título “Fregati da un colpo di mouse?” (enganados por um clique de mouse?)

As facilidades apregoadas por serviços pagos na internet para se obter o agendamento para o passaporte italiano junto à rede consular italiana no Brasil contrastam com as dificuldades enfrentadas, na prática, pelos cidadãos. O “prenota4u” (o nome “vem inspirado na palavra ‘prenota’, em italiano, que quer dizer agendamento, logo, agendamentos para você!”, explicam seus atendentes), por exemplo, garante “agilidade, conforto, compromisso” e “sem complicação”. Tem até vídeo para melhor motivar clientes.

Explicando o que fazem, asseguram que realizam agendamento “de qualquer serviço de consulados italianos. Tudo isso com excelência que só a Prenota4u pode lhe oferecer!”. E tiram proveito das dificuldades criadas pelos consulados: “Realizar agendamentos no Consulado Italiano não é nada fácil” dizem, com “tentativas reincidentes” que “costumam resultar mais e mais em frustrações”, enquanto a Prenota4u se responsabiliza “pelo seu agendamento facilmente, e sem toda essa burocracia do sistema”. Faz referência expressa aos consulados de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, garantindo que “nossos profissionais, experientes na questão, se responsabilizam completamente por conseguir sua vaga rapidamente!”.

Outras facilidades e funcionalidades os interessados podem verificar junto ao próprio serviço que, à parte a manipulação de dados pessoais de milhares, segundo fontes consultadas por Insieme, seria perfeitamente legal, pois trata-se apenas de uma oferta de serviços. Serviços que, infelizmente, são sonegados ou dificultados pelo Estado italiano, pelo menos aqui no Brasil. Até mesmo na promessa irônica de “viva todos os seus sonhos” porque, “com a cidadania italiana, você garante que seus descendentes possam conhecer o mundo e inclusive a Itália!”