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“O sangue continua sendo sangue, também na sétima geração”. A afirmação é do italiano Claudio Bernabucci e resume a posição da coligação política “Liberi e Uguali”, que tem à frente o ex-presidente do Senado Italiano, Pietro Grasso, sobre a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue (‘ius sanguinis’) sem limites geracionais.
Bernabucci é o responsável pelo setor “Italiani all’Estero” da coligação e respondeu a questionamentos feitos por Insieme na sequência de dúvidas atiradas sobre seu partido a respeito de hipotéticas restrições ao ‘ius sanguinis’ que, no final de novembro último, ganharam destaque com a proposta de lei feita um senador do PD – Partido Democrático, prevendo a limitação do direito na terceira geração.
“Nós entendemos que seja muito mais merecedor da cidadania italiana o descendente de um emigrado dos anos 1800 que tenha mantido com a Itália ligações familiares, culturais, de língua e dialeto – disse Bernabucci – que o filho de um recente emigrado bem situado, que deseja, não a cidadania, mas o simples passaporte para viajar mais facilmente em suas férias a Miami ou Nova Iorque, em vez de Roma ou Firenze”.
Segundo Bernabucci, a clara defesa da coligação política, que no Brasil tem à frente os candidatos Walter Fanganiello Maierovitch e Silvana Rizzioli (Câmara e Senado, respectivamente) à introdução do ‘ius soli/culturae’ na Itália, nada tem a ver com a diminuição ou limitação do ‘ius sanguinis’. Segundo ele, a confusão é armada de propósito (e com “má fé”), com fins eleitorais, por expoentes conservadores da direita.
Ele refere especialmente o ítalo argentino Ricardo Merlo e outros integrantes do Maie – ‘Movimento Associativo Italiani all’Estero’, os quais acusa de “traição” a seus antepassados . “Como pode alguém que é descendente de imigrantes ser contra esse direito que permitiu a seus pais, a seus avós, a seus bisavós tornarem-se argentinos, brasileiros, uruguaios”? Merlo e outros representantes do Maie sempre se manifestaram contra o projeto do ‘ius soli’ em debate no Parlamento.
Na longa entrevista concedida, parte por escrito, parte em conversa telefônica, Bernabucci (no passado, ele foi responsável do PCI para a América Latina, presidiu a Associação Movimundo; foi conselheiro de cooperação internacional do prefeito de Roma, F. Rutell; diretor da Fao e colunista e correspondente da revista semanal brasileira Carta Capital) também fala sobre a “taxa da cidadania”, que deve ser reestudada, e sobre as “filas da cidadania” perante os consulados italianos da América do Sul – um problema que somente será resolvido com mais recursos e contratação de mais pessoal. E também anuncia um relacionamento constante e profícuo com as comunidades italianas pelo mundo, defendendo mais recursos para a difusão da cultura e da língua italiana.
Como o partido percebe o problema dos consulados italianos na América do Sul, incapazes de atender as “filas da cidadania” e a entrega de passaportes através de um sistema eletrônico que não funciona a contento? Como e em que grau pretende revigorar o quadro de pessoal perdido ao longo dos últimos anos?
Os problemas provocados pela ineficiência dos Consulados são verdadeiramente inaceitáveis para um país como o nosso. A verdade é que nos últimos anos, o governo italiano, obrigado a cortar o enorme débito de nosso país, por uma lado efetuou cortes na despesa pública sem critério e, do outro, distribuiu bônus improdutivos com mera finalidade eleitoreira. Saibam nossos concidadãos no exterior que não apenas os recursos foram diminuídos não apenas aos Consulados e Embaixadas, mas também à saúde pública e outros setores vitais de nossa sociedade. Dinheiro em quantidade que as forças de governo, ao contrário, encontraram facilmente para salvar diversos bancos, levados à beira da falência por banqueiros inescrupulosos. [A coligação] ‘Liberi e Uguali’ é firmemente contrária a tais práticas e se baterá no Parlamento para devolver plena funcionalidade e eficiência aos Consulados italianos mais relevantes. Não apenas isso, haveremos de nos empenhar desde já no trabalho por uma revisão para baixo da odiosa taxa de 300 euros que é solicitada para cada pedido de reconhecimento da cidadania. Esta taxa é injusta porque cria uma discriminação entre aqueles que, bem situados, não têm nenhum problema para pagá-la, e aqueles que, embora mereçam a cidadania, acabam constrangidos a renunciá-la por impossibilidade de pagá-la. As taxas devem ser proporcionais à renda e progressivas: quem tem mais, deve pagar mais. Este é nosso critério de justiça.
Integrantes do partido tem-se manifestado a favor do ‘ius soli’ e pouco se fala sobre o ‘ius sanguinis’, onde, pelo menos na América do Sul, estão problemas não resolvidos como as enormes “filas da cidadania”, o não reconhecimento pela via materna antes de 1948, entre outros históricos problemas. Como o partido define sua linha de atuação neste campo? Defende também o limite para a transmissão ‘ius sanguinis’ na segunda ou terceira geração?
A essas alturas é necessário deixar bem clara nossa posição em relção às questões ligadas à cidadania, em relação à legislação vigente, que prevê o ‘ius sanguinis’ (ou seja, o direito por via sanguínea, tendo por base a descendência) e o projeto de lei (que corria no Parlamento) do assim chamado ‘ius soli/culturae’ (ou seja, a concessão da cidadania a quem é nascido na Itália e possui requisitos básicos de pertencimento cultural, desde que, entre outras coisas, tenha cursado pelo menos cinco anos de estudos na Itália). ‘Liberi e Uguali’ nunca entendeu que a eventual aprovação (não foi possível na legislatura recém-concluída) do ‘ius soli/culturae’ comportasse um redimensionamento da cidadania por direito de sangue. Ao contrário. Para ser mais precisos, entendemos que a hipótese de limitar esta última na segunda ou terceira geração não pode ser pensada. O sangue continua sangue, mesmo na sétima geração. Para exemplificar: Nós entendemos que seja muito mais merecedor da cidadania italiana o descendente de um emigrado dos anos 1800 que tenha mantido com a Itália ligações familiares, culturais, de língua e dialeto que o filho de um recente emigrado bem situado, que deseja, não a cidadania, mas o simples passaporte para viajar mais facilmente em suas férias a Miami ou Nova Iorque, em vez de Roma ou Firenze.
Então o que houve ou há é apenas confusão entre os dois princípios: sangue e solo?
Houve muita polêmica. Porque um deputado do Partido Democrático, junto com seus colegas, fez essa proposta que depois morreu ali, no sentido de que não teve seguimento, foi arquivada pelo Parlamento, o governo não a levou em consideração… Mas isto serviu como pretexto, sobretudo pelo Maie, mas também pelos conservadores italianos – me refiro a Merlo e a outros expoentes do Maie – para levantar uma grande poeira de campanha eleitoral e para fazer confusão entre o que estava sendo discutido no Parlamento, sobre a possibilidade de dar o ‘ius soli‘ àqueles que nasceram na Itália, com essa hipótese que esse deputado [senador Micheloni e outros] apresentou para limitar a cidadania à segunda geração. Houve uma confusão. São duas coisas distintas. E quem quer fazer confusão, age de má-fé. Eu gostaria de me referir, até com palavras um pouco duras, contra aqueles que se perfilaram contra o ‘ius soli’.
Mas há quem diga que, com a defesa da introdução do ‘ius soli’ já se iniciou o enfraquecimento do ‘ius sanguinis’...
Perdão, mas isso foi levantado por Merlo, do Maie, e por ‘Forza Italia’ para fazer polêmica contra o PD, para fazer campanha eleitoral. Nada a ver. Pois a Itália pode muito bem dar – e nós defendemos – o ‘ius soli’, o ‘ius culturae’ e posso fornecer os motivos. Mas ninguém, para ser honesto, e também o governo, jamais concebeu que, ao conceder o ‘ius soli’, seja limitado o ‘ius sanguinis’. Porque o ‘ius sanguinis’ é aquele, ponto e basta. O fato de um deputado do PD ter feito aquela proposta… mas significa que seus colegas e seu partido o apoiaram? Tanto é que Porta imediatamente se pronunciou desmentindo o fato. Portanto, são dois argumentos completamente diferentes. Quem os colocou juntos, como se um dependesse do outro, fez confusão e agiu de má-fé. ‘Liberi e Uguali’ é a favor da lei do ‘ius soli/culturae – é uma hipótese que estava no Parlamento – e que deve dar o direito de ser cidadão italiano aos que aqui nasceram, aqui vivem e cursaram pelo menos durante cinco anos a escola. Existem outros requisitos que podem ser citados, como o que os pais tenham trabalho fixo e tantos outros. Por isso estamos falando de jovens que não apenas nasceram na Itália, mas que estão na escola junto com nossos filhos, que falam a mesma língua, em muitos casos falam também o dialeto romano, milanês, napolitano, que têm os mesmos hábitos e que, portanto, é justo que sejam integrados. Porque se nós não os integramos aqueles imigrados, que estão bem e trabalhando e vivendo juntamente conosco, nós arriscamos aquilo que arriscaram outros países europeus, como a França e a Gran Bretanha que, devido a uma integração mal feita no tempo da velha imigração, viram esses emigrados se transformarem em subversivos, com todos os problemas que conhecemos na periferia de Londres.
Assim, o objetivo do ‘ius soli’ não é o de abrir as portas sem critérios à imigração ou à imigração clandestina. O ‘ius soli/culturae’ – não só pelo fato de serem nascidos na Itália, é acompanhado da exigência de que esses jovens devem demonstrar que falam a nossa língua, conhecem a nossa cultura – é um fato que objetiva a integração. E como muito bem sabem vocês que são de países novos, de povos chamados novos, como o Brasil, a Argentina, o Uruguai, fruto fundamentalmente de antigas e recentes imigrações , o sucesso da serena e pacífica convivência é consequência da integração dos diversos povos que ali chegaram em busca de oportunidades. Se no Brasil não tivesse havido a boa integração entre velhos descendentes italianos, portugueses e espanhóis, a convivência teria sido caracterizada por ódios e e tensões que hoje não existem mais. Porque esses, que são descendentes de italianos, espanhóis e portugueses são, hoje, brasileiros. No máximo mantém uma ligação com a cultura de origem, mas estão inteiramente integrados. Nós, italianos, que temos relativamente uma recente imigração, e que, portanto, o fenômeno da presença do estrangeiro na Itália é recente e bem mais limitado que na França, na Inglaterra, na Holanda e na Alemanha, nós queremos integrar aqueles que estão trabalhando conosco, tendo seus filhos na mesma escola dos nossos. Este é o objetivo. Não outro.
Sobre isso eu quero fazer uma polêmica muito séria com Merlo e com expoentes conservadores, particularmente de ‘Forza Italia’ que disseram que não é necessário conceder o ‘ius soli’ porque esses jovens podem esperar tranquilamente a chegada dos 18 anos para, então, decidir. Um expoente da direita italiana nos Estados Unidos chegou a dizer que essas pessoas não merecem a cidadania. Eu acho que tais posições são mesquinhas, instrumentalizadas a um baixo interesse de campanha eleitoral porque acredito que aqueles, sobretudo aqueles que são descendentes de emigrados não podem ser, por princípio, contra o ‘ius soli’, ou seja, contra aquele direito que concede a cidadania com base no fato de alguém ter nascido num determinado lugar. Porque é o mesmo princípio que, digamos, compõe a identidade desses filhos de antigos imigrantes. Por que, eu pergunto a eles, como pode alguém que é descendente de imigrantes ser contra esse direito que permitiu a seus pais, a seus avós, a seus bisavós de tornarem-se argentinos, brasileiros, uruguaios? Ou seja, esse direito ao ‘ius soli’ foi aquele que permitiu o nascimento da nação brasileira, da nação argentina. Um argentino que diz ser contra esse princípio está simplesmente cometendo uma traição – peço que diga exatamente assim – uma traição a seus antepassados. Traição à imigração tradicional italiana. E mais, queria acrescentar ainda isto: à imigração tradicional italiana que sempre foi portadora de uma cultura de solidariedade. Nossos antepassados são gente solidária, generosa. Foram portadores da cultura da inclusão, embora tenham também sofrido pela exclusão que outros tenham tentado fazer em relação a eles. Falamos, por exemplo, dos “carcamanos” em SP. Mas eles eram a favor da inclusão. Portanto, é gente aberta, e não hermeticamente fechada como a cultura que Merlo exprime e hoje demonstra. E falar – como foi dito – de gente que não merece a cidadania, significa ter comportamento comparável ao racismo. O argumento precisa ser, de fato, forte. Porque essa gente é, verdadeiramente, mesquinha.
Voltando à taxa da cidadania… Como seria operada a acima referida taxa progressiva?
Ela deve ser revista para baixo. As pessoas mais carentes não pagariam; os ricos poderiam contribuir também com as despesas do Estado. Seria uma taxa progressiva, proporcional à renda. É justo que quem tem dinheiro pague alguma coisa. E que quem não tem, nada pague. Na Itália existem, por exemplo, certificados que demonstram tua renda. Poderia ser feito com base na renda. De qualquer forma, falemos claramente, o princípio é este: esta taxa foi estabelecida para obstacular a concessão da cidadania. Talvez poderíamos simplificar. Não é que isso esteja escrito em algum lugar. Mas há uma declaração de nosso secretário e eu me baseio naquela declaração: é uma taxa odiosa que deve ser abolida ou, no máximo, redimensionada para que paguem apenas os que têm dinheiro. Alguém com o certificado de pobreza não a paga.
Outras considerações que pretender fazer sobre o momento político, cultura e língua italiana ou sobre a campanha eleitoral e candidatos do Partido no Exterior, especialmente na América do Sul.
Eu gostaria de abordar outros dois pontos, se me permite. Um sobre o Papa Francisco, e outro sobre o desenvolvimento das relações entre a Itália e as comunidades no exterior, em especial com relação à língua. E depois, por último, queria falar sobre a qualidade de nossos candidatos que são Walter Fanganiello e Silvana Rizzioli.
Sobre o Papa Francisco: Eu retorno, portanto, à conversa anterior sobre a imigração tradicional italiana, aquele discurso da traição do imigrante que é contra o ‘ius soli’ e para concluir aquele pensamento. Provavelmente a lei sobre o ‘ius soli’ não será aprovada nesta legislatura (a entrevista é anterior à dissolução do Parlamento – NR), porque nem a direita, nem o PD quer, pois teme perder votos… Mesmo andando contra a corrente, queremos dizer que aquela lei nós tentaremos fazê-la na próxima legislatura, porque a consideramos uma lei profundamente justa, que nada tem a ver com o ‘ius sanguinis’ e queremos que aqueles que estão juntos com nossos filhos, mesmo que tenham a pele diferente, mas falam a mesma língua e têm a mesma cultura, sejam tratados como nossos filhos.
A essas alturas me ligo na mensagem do Papa Francisco e, portanto, digo que, desse ponto de vista, como em outros aspectos, nós estamos absolutamente em linha com a mensagem do Papa. Ou seja, nós somos uma força política que nasce com a cultura do acolhimento, do respeito aos direitos fundamentais, e na defesa dos mais pobres. E não é por acaso que nos encontramos defendendo estes princípios e esta cena política quase sempre em acordo com aquilo que diz o Papa Francisco. O mesmo não podem dizer outras forças políticas italianas que, por uma razão ou por outra, não concordam; ao contrário, estão em clara divergência com a mensagem do Papa.
Nós também concordamos, por exemplo, com o que o Papa acaba de dizer. Numa declaração recente ele afirmou que, para um homem, a pior desgraça é perder o trabalho. Nós somos a força que mais se aproxima de sua mensagem pastoral e sua linha social. Tanto é que o tema do trabalho e da cidadania está no centro de nossa identidade. Nós lutamos pela centralidade do trabalho. A centralidade do trabalho é fundamental na Itália e no mundo todo. E, portanto, é importante que todos aqueles que desejam inverter essa tendência que é mundial unam suas forças porque existem os que querem que o trabalho seja cada vez mais marginal e sempre mais precário. E isso agrada àqueles que estão por cima, os poucos que têm nas mãos a grande concentração de riquezas no mundo como nunca aconteceu antes. Portanto, plena adesão à mensagem do Papa Francisco.
Sobre a questão do desenvolvimento das relações entre a comunidade italiana na Itália e a do exterior, nós temos a concepção de que o relacionamento com os cidadãos italianos no exterior, sempre que entendam a cidadania como um pertencimento cultural e não como um simples instrumento para mais facilmente viajar, devam ser considerados como parte integrante de nossa nação, como parte integrante do Sistema Itália. Ou seja, um Sistema Itália que conceba que esses cidadãos são uma espécie de nossos embaixadores, representantes, que, melhor do que outros, podem valorizar a cultura, a língua, os produtos italianos, as excelências italianas. E, portanto, nós concebemos, a partir desta eleição – porque antes nós não existíamos, somos uma nova experiência política – nós pretendemos nos dirigir a esta comunidade (não apenas quando se realizam eleições), e desenvolveremos uma iniciativa constante que tenha em conta o associativismo, as relações de permanente diálogo e baseadas sobretudo no desenvolvimento do conhecimento e da difusão da língua italiana. Nós somos fortemente favoráveis a todos os incrementos de fundos endereçados a desenvolver o conhecimento da língua italiana. Desse ponto de vista me vem quase espontaneamente à lembrança uma canção de Caetano Veloso, quando cantava que “minha pátria é minha língua”. Estamos, assim, em linha com Caetano Veloso. A pátria é a língua; a língua é a pátria. E esta é uma mensagem também importante para aqueles que entendem a cidadania de forma instrumental. Não quero fazer polêmica, porque não é o momento, porém, com uma frase se diz tudo: “minha pátria é minha língua” e acabou.
E, finalmente, exatamente porque a língua, a cultura – a ligação cultural – é assim importante (não se pretende que um italiano no Brasil fale o italiano perfeito. Mas…) que mantenha as ligações familiares e culturais. E muito mais quando se tem a ambição ser eleito ao Parlamento. Enquanto temos eventos muito tristes, muito pequenos… (representantes eleitos que não sabiam a língua antes de iniciar a ser deputado e não sabem nem mesmo agora, passados cinco anos), então, não por acaso, ‘Liberi e Uguali’ decidiu candidatar pessoas como nunca aconteceu antes, que representam a excelência dos ítalo-brasileiros: Walter Fanganiello e Silvana Rizzioli representam duas candidaturas (aqui não tenho espaço nem tempo para dizer tudo) que representam o quanto de melhor oferecem as cidadanias brasileira e italiana juntas – a síntese entre essas duas identidades que jamais se conseguiu encontrar.
Portanto, mesmo que estas eleições ocorram em pleno verão, eu gostaria concluir com um apelo (e ainda bem que o carnaval este ano acontece cedo, no começo de fevereiro, e portanto se votará depois do carnaval): eu gostaria a convidar a todos a fazer o máximo esforço para votar. Porque o voto é a maneira mais importante para fazer valer as próprias ideias e interesses. E lembrar que, juntamente à ressurreição de um personagem político como [Silvio] Berlusconi na Itália, que não deve ser esquecido, que foi caçado do Parlamento, do Senado, porque foi condenado em terceira instância por corromper juízes (ele não foi condenado por evasão fiscal, ele foi condenado por corrupção de juízes), isto os brasileiros que estão às voltas com problemas de justiça assim tão sérias, estão assim indignados contra todos os tipos de corrupção, então… de um lado, nós candidatamos Silvana Rizzioli e Walter Fanganiello; de outro lado, os concidadãos no Brasil se encontrarão com alguns que, seguramente, serão os representantes de Berlusconi ‘pluricondenado’, e outros representantes de forças do governo que são os principais responsáveis pela situação em que vivemos hoje. Assim, evidencia-se que o eleitor italo brasileiro tem diante de si opções, e escolherá de acordo com sua consciência. Mas hoje as opções ali são, segundo penso, Walter Fanganiello e Silvia Rizzioli. Desejo a todos boas festas.
