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“Sim. Isso é racismo”, afirmou o desembargador aposentado Walter Fanganiello Maierovitch, sobre as propostas de limitação da transmissão da cidadania italiana por direito de sangue, apresentadas no Parlamento Italiano e que estão movimentando comunidades italianas do mundo todo nas redes sociais.
O jurista, que se encontrava, fim de semana que passou, no Espírito Santo para uma série de palestras sobre temas ligados ao crime organizado (“Operação Mãos Limpas”, na Itália, e “Lava Jato”, no Brasil), e que nesta segunda se encontra em Roma, para a convenção de seu partido (“Articolo 1”) voltou a condenar, também, a cobrança da chamada “taxa da cidadania”.
No bojo da proposta de alteração das regras de transmissão da cidadania, apresentada por cinco parlamentares italianos (quatro dos quais eleitos no exterior), está a de aumento do valor instituído e em vigor, desde julho de 2014, de 300 euros sobre cada processo de reconhecimento da cidadania italiana. A proposta quer que essa taxa suba para 400 euros.
“Limitar a cidadania é racismo”, escreveu Fanganiello, que é candidato a deputado do Parlamento Italiano nas próximas eleições pelo partido formado por dissidentes do PD, ao editor da Revista Insieme, para explicar: “Racismo é toda a manifestação exacerbada a dano de indivíduos e categorias”.
Conforme a lei italiana em vigor, é italiano todo filho de genitor italiano, e o chamado reconhecimento da cidadania nada mais é do que o equivalente ao registro de nascimento dessas pessoas. Segundo Fanganiello, “ter o registro dos seus cidadãos é do interesse maior do Estado nacional italiano”.
Por isso – afirmou também o candidato – é indevida qualquer cobrança para o ato de reconhecimento da cidadania, como está acontecendo atualmente: “não pode ser cobrado – disse -, ainda que a pretexto de melhorar o atendimento burocrático” . Ele observa que, “no Brasil, o registro do nascimento é gratuito, pelo interesse do Estado”.
Fanganiello descende de italianos pelo lado materno e obteve o reconhecimento de sua cidadania através de um longo processo junto aos tribunais italianos.