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Em extenso documento endereçado ao cônsul geral da Itália em Curitiba, Salvatore di Venezia, o Comites – Comitato degli Italiani all’Estero para os Estados do Paraná e Santa Catarina está solicitando o reforço dos serviços consulares prestados à comunidade ítalo-catarinense, seja na sede do vice-consulado honorário da capital, seja nas correspondências consulares em cidades com forte presença de cidadãos italianos. O documento foi entregue a Di Venezia no último dia 5, em Curitiba.
Baseado em proposta dos conselheiros Mauro Virgilio Barzotto, Ernesta Perri e Oscar Lenzi e subscrito por todos os conselheiros, o pedido fala na “possibilidade de dar um importante passo na descentralização das atividades consulares, oferecendo maior funcionalidade e otimização dos serviços”, o que adviria com a “criação de um sportello consolare em Florianópolis e a nomeação de correspondentes consulares no interior do Estado”.
Cópia do documento que retoma uma antiga luta da comunidade ítalo-catarinense foi. encaminhada também ao embaixador da Itália no Brasil, Francesco Azzarello e ao cônsul honorário Attilio Colitti. “Quem procura o consulado não se importa se o cônsul é Pedro ou Paulo, se é uma agência consular, um vice-consulado ou um consulado; ele quer é ser bem atendido”, disse o conselheiro Barzotto em tele-entrevista que acompanha esta matéria.
Um documento contendo o resumo do mesmo pedido foi entregue há poucos dias ao senador Fabio Porta (PD), em sua recente visita a Santa Catarina. Quando esteve em Curitiba, em fevereiro último, o embaixador Azzarello disse que o assunto “Consulado em SC” estaria no relatório a ser enviado a Roma.
Ao contrário das vezes anteriores, o movimento está sendo liderado pelo próprio Comites, e após seguidas reuniões havidas inclusive com o cônsul honorário Attilio Colitti, com o propósito de “aprimorar a prestação de serviços consulares” que, segundo o documento, são “comprometidos pelo número cada vez maior de usuários e pela redução de pessoal na sede consular”.
Os signatários observam que 65% da população do Estado tem origem italiana e é cada vez maior o número de italianos em trânsito, além de empresas italianas instaladas ou que realizam negócios no território.
“Apesar do esforço e boa vontade do Cônsul Honorário, a procura de serviços da nossa comunidade é cada vez maior e requer um suporte adequado para a prestação desses serviços”, diz o documento redigido em língua italiana. Com a contratação de pessoal local que possa trabalhar em horário comercial, O ‘sportello consolare’ viria em apoio ao Consulado Honorário, hoje instalado em local distante da parte central de Florianópolis e, ao mesmo tempo, facilitaria a vida dos usuários que são obrigados a se deslocarem até Curitiba.
Segundo Barzotto, o cônsul Di Venezia, que brevemente deverá inaugurar a nova sede consular em Curitiba, recentemente adquirida, mostrou-se aberto e receptivo ao pedido que lhe foi entregue em mãos pelo presidente Eduardo Bonetti acompanhado dos conselheiros Oscar Lenzi e Paola Andri.
A seguir, os termos, na íntegra e traduzidos, do documento entregue:
Prezado Sr. Cônsul, o Comites que atua na circunscrição do Consulado-Geral de Curitiba pretende, com esta carta, trazer ao seu conhecimento algumas sugestões para aprimorar a prestação de serviços consulares – comprometida pelo número cada vez maior de usuários e pela redução de pessoal na repartição consular – e assim adaptá-los às necessidades dos italianos que vivem ou se encontram em trânsito nesta circunscrição, principalmente no Estado de Santa Catarina, Estado onde residem atualmente cerca de 50.000 concidadãos, emigrados e nativos (65% da população local população tem origem italiana).
Especificamente – após conversas com a comunidade local, alguns membros locais do Comites em conversa com o cônsul honorário, Sr. Attilio Colitti – chegou-se à conclusão de que há necessidade urgente de um ‘sportello’ consular para atender a comunidade italiana residente no Estado de Santa Catarina. Apesar do esforço e boa vontade do Cônsul Honorário, a procura por serviços por parte da nossa comunidade é cada vez maior e requer um suporte adequado para a prestação desses serviços.
Apesar da redução gradual do pessoal nas áreas funcionais que podem ser utilizadas na rede consular no exterior, acredita-se que a criação de um ‘sportello’ consular de apoio ao referido Consulado Honorário poderá ser concretizada recorrendo a pessoal contratado, recrutado localmente, com dois funcionários que podem trabalhar durante o horário de expediente a serviço dos cidadãos italianos. Isso aliviaria alguns procedimentos e práticas burocráticas para os cidadãos residentes na circunscrição, reduzindo os prazos de entrega de todos aqueles serviços que envolvem a presença física do usuário, além de representar uma descentralização desejável de vários serviços consulares burocráticos.
O Estado de Santa Catarina, para cujo crescimento e desenvolvimento contribuíram milhares de trabalhadores da Itália, é um Estado dinâmico, com um importante fluxo comercial, industrial e cultural, onde cada vez mais empresas italianas se instalam e ativam novas colaborações estratégicas, com acordos bilaterais de empresas que promovem novas oportunidades de investimento para empresas italianas e locais em diversos setores, daí o constante aumento do fluxo de italianos localmente. É o quarto maior polo tecnológico do Brasil em faturamento e um dos poucos estados brasileiros onde se registraram taxas de crescimento positivas nos últimos meses. Vários protocolos de intenções entre autoridades locais e Confindustria, acordos de ‘gemellaggio’ com municípios italianos, vínculos das relações internacionais da Itália.
Além disso, muitos estudantes saem de Santa Catarina em atividades de intercâmbio cultural, para estudar na Itália ou em busca de formação profissional e especializada, contribuindo para o fluxo de turismo de retorno ao nosso país.
Esse grande número de usuários exige cada vez mais serviços, principalmente em Florianópolis, capital do Estado, onde se concentram órgãos públicos locais e autoridades estaduais, que além de ser centro de intenso intercâmbio tecnológico, é também um importante destino turístico para muitos italianos que, quando estão de férias no território, precisam de serviços consulares para resolver seus diversos problemas e necessidades documentais.
Portanto, considerando a importância estratégica e econômica do Estado de Santa Catarina para a Itália e o constante crescimento do intercâmbio cultural e comercial, fica claro o quão importante é um ‘sportello’ consular, para assistência e orientação aos italianos presentes na região e que possam apoiar o enorme trabalho que temos pela frente para a finalização dos inúmeros trâmites burocráticos e documentais. Um ‘sportello’ para os cidadãos que ofereça serviços capazes de responder, de forma tempestiva e eficaz, às necessidades e exigências dos usuários e que possa dar um apoio eficaz ao relançamento de relações comerciais que ofereçam novas oportunidades e ajudem na retomada pós-Covid.
Se considerarmos, ainda, a distância de Florianópolis a Curitiba, o tempo e os custos dos usuários para chegar ao Consulado Geral em Curitiba, às vezes sem poder finalizar uma prática no mesmo dia, implicando na perda de um ou mais dias de trabalho, percebemos ainda mais o quanto os italianos aqui residentes sofrem com essa carência para solucionar problemas e necessidades administrativas e burocráticas que um ‘sportello’ consular na capital do Estado poderia atender com eficiência e presteza, inclusive em relação a eventos e registros consulares, como como casamentos, nascimentos, divórcios, que entopem o Aire de Curitiba e como ponto para o fornecimento das primeiras orientações.
A criação de um ‘sportello’ consular, além de facilitar o atendimento aos usuários, que, graças à descentralização, não precisarão enfrentar longas e caras viagens a Curitiba, fortaleceria a presença da rede consular na área, apresentando-se assim como solução eficiente para suprir a carência de pessoal da mesma rede diplomática, preservando suas operações sem onerar o erário.
Há também muitos italianos dispersos pelo restante do Estado que, pelas mesmas razões acima elencadas, devido aos tempos e distâncias de Curitiba, podem se referir a correspondentes consulares que realizam tarefas subsidiárias de assistência a seus compatriotas e podem auxiliá-los no preenchimento dos formulários de registro para cartório ou ou mesmo também a agências consulares para a captura de impressões digitais na coleta de dados biométricos, talvez com o apoio de associações italianas em cidades-pólo como Brusque, Rio do Sul, Lages, Caçador, Joaçaba, Concórdia, Chapecó, São Miguel do Oeste, cidades distantes da sede do Consulado Geral.
As soluções propostas – criação de um ‘sportello’ consular em Florianópolis e nomeação de correspondentes consulares para o interior do Estado de Santa Catarina – oferecem, portanto, a possibilidade de dar um importante passo na descentralização dos serviços consulares, oferecendo maior funcionalidade e otimização desses serviços. feitos ao público com base nas necessidades surgidas no local, sem os custos de abertura de uma agência consular de primeira ou segunda categoria. Ao mesmo tempo, permitem uma maior redução de custos com o recrutamento de pessoal local, através de uma seleção adequada e ocupação gratuita de instalações que podem ser disponibilizadas por associações italianas da região ou por entidades ou autoridades locais. Todos esses são fatores a serem levados em consideração, principalmente neste momento de recuperação econômica da crise pandêmica e do impacto econômico da guerra na Ucrânia.
Aguardando uma resposta positiva e certos de que não serão poupados esforços para iniciar os procedimentos de seleção e recrutamento de pessoal para a abertura de um ‘sportello’ consular em Florianópolis e, concomitantemente, para a nomeação de correspondentes consulares nas cidades-pólo do Estado com forte presença de cidadãos italianos, para que sejam prestados serviços consulares cada vez mais eficientes e no menor tempo possível, agradecemos desde já as desejáveis medidas esperadas em apoio à grande comunidade italiana residente em Santa Catarina.
Excelentíssimo Sr. Cônsul, Sr. Salvador de Veneza, queira aceitar a garantia de nossa mais alta estima e consideração
Oscar Lenzi, Mauro Barzotto, Ernesta Perri, Cisso Crespi, Eduardo Bonetti, Alexandro Veronesi, Devanir Danna, Elton Diego Stolf, José Orlei Sartor, Paola Andri, Roberto Bortolotto, José Crepaldi, Delcio Castagnaro Filho, Márcio Fumagalli, Rogerio Spilere, Fábio Machioski.
