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u Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse que está muito satisfeito com as medidas que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciadas hoje (22/01) pela manhã, pelo presidente Lula, no Palácio do Planalto.
Furlan, em entrevista coletiva no MDIC, ressaltou que o PAC tem como principais objetivos acelerar os investimentos e desonerar projetos multilaterais, que refletem em vários setores da economia brasileira. Com isso, segundo ele, haverá crescimento dos investimentos em infra-estrutura e, conseqüentemente, a indústria nacional torna-se cada vez mais competitiva. Participaram também da coletiva o secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC, Antonio Sérgio Martins Mello, o secretário de Tecnologia Industrial, Jairo Klepacz e o presidente do BNDES, Demian Fiocca.
TV Digital
O ministro comemorou especialmente a MP referente aos semicondutores e à TV digital. “A medida provisória vai trazer um impacto muito positivo para a política industrial brasileira”, enfatizou.
A partir do PAC, o governo instituiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores (PADIS). De acordo com Furlan, o Brasil estava fora da rota mundial de investimentos das indústrias de semicondutores, que produzem chips para diversos segmentos de alta tecnologia. “Com o PAC, nosso país começa a fazer parte dessa rota e passa a ter capacidade competitiva”, destacou.
As empresas que aderirem ao PADIS serão beneficiadas com a isenção de IRPJ e a redução à zero das alíquotas do IPI, PIS/Cofins e Cide incidentes sobre as vendas de semicondutores e displays. Haverá ainda desoneração sobre aquisição de bens de capital e remessas ao exterior a título de pagamento por uso de tecnologia e softwares.
Outro programa instituído pelo PAC foi o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Equipamentos para TV Digital (PATVD). Furlan disse que o programa tem o objetivo de fomentar a indústria de transmissão brasileira, para que ela comece a emitir o sinal digital. “A medida é para que haja uma penetração bastante rápida das radiodifusoras na alteração do sinal analógico para o digital”, analisou o ministro.
Computador para Todos
O Programa Computador para Todos também foi contemplado com as medidas do PAC. A partir de agora, computadores de até R$ 4 mil terão isenção total de PIS/Cofins, elevando os limites de equipamentos contemplados (antes restritos a R$ 2,5 mil no caso de desktops e R$ 3 mil para notebooks). De acordo com o ministro Furlan, isso significa que produtos mais sofisticados poderão chegar ao consumidor com preços mais baratos. Além disso, com essa medida, haverá redução do mercado cinza e aumento da produção nacional – a estimativa é que em 2007 sejam fabricadas 9,5 milhões de unidades, o triplo verificado em 2002.
A modernização do parque industrial, estímulo à produção nacional de microcomputadores (desktops e notebooks) e seus componentes e o crescimento na geração de empregos e postos de trabalhos são resultados esperados nos próximos quatro anos, segundo o ministro.
Construção civil
Um setor especialmente agraciado com as medidas do PAC foi o de construção civil. A desoneração de perfis de aço (muito utilizados em pontes, galpões, armazéns, edifícios comerciais e industriais, navios, torres de transmissão, torres de telecomunicações etc) e de prédios industriais era um pleito antigo do setor.
Com essa medida, o ministro espera que o setor apresente números ainda mais positivos do que em 2006. Ele ressaltou que essas são medidas que irão impactar toda a cadeia produtiva, barateando principalmente as habitações populares. A redução do IPI dos perfis de aço desonera investimentos na construção civil voltados para empreendimentos industriais, comercias e de infra-estrutura, além de reduzir o custo na produção de bens de capital.
BNDES
Um dos grandes destaques do PAC foi a diminuição dos spreads básicos anunciados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O presidente da instituição, Demian Fiocca, disse que a diminuição dos spreads foi focada nas áreas de infra-estrutura. “Essa medida é muito importante para o PAC porque reduz o custo dos investimentos”, explica.
Segundo ele, projetos de geração de energia terão redução nos spreads de 60% a 80%. O banco reduziu ainda os spreads básicos para os segmentos de produção e distribuição de gás, ferrovias, portos, aeroportos, rodovias, saneamento e transporte urbanos.
