Indignado com demora em simples retificação de nomes, juiz aposentado e oficial da reserva do Exército explode. E aconselha orações, de joelhos, no monumento de Pistoia

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“É, sem dúvida nenhuma, um proceder indigno, desrespeitoso e afrontoso do serviço público de um país que se diz pertencer ao primeiro mundo”, escreve um cidadão ítalo-brasileiro de Curitiba que há cerca de dois anos aguarda uma simples retificação de nomes para poder obter o passaporte dele e de sua neta.

Ele conta toda a sua história em longa carta que diz ter enviado ao Consulado Geral da Itália em Curitiba, anunciando que, caso não obtenha resposta, desta vez, além do devido processo, voltará com uma “Carta Aberta” em que pretende abordar inúmeros assuntos que enumera na correspondência, cuja cópia foi encaminhada à redação da revista Insieme.

Com alguma dose de ironia, o signatário observa que “é forçoso concluir que criar dificuldades e embaraços à concessão de passaportes a potenciais viajantes turistas à Itália é, em tese, urna tremenda burrice administrativa do governo italiano” à vista dos grandes recursos obtidos com o turismo. Ele critica a falta de resposta da autoridade consular, assim como também de um município italiano.

Antes de terminar este texto – diz ele – “devo alertar os funcionários desse Consulado que pretendo processar quem de direito se, novamente, for desrespeitado e ignorado, com nova omissão de resposta, agora, a esta terceira mensagem que estou lhes enviando”. Ao final, depois de citar eventos históricos, chega a recomendar às autoridades italianas que compareçam em 21 lugares onde lutaram ex-pracinhas brasileiros pela liberação da Itália do nazi-fascismo.

O missivista chama-se Nelson Kuhn De Nes, 69 anos, casado, pai de dois filhos e avô de dois netos, formado em Direito e Jornalismo, Oficial da Reserva do Exército Brasileiro e Juiz de Direito aposentado, exercendo atualmente o cargo de diretor do Centro Cultural “Comitato Dante Alighieri” de Curitiba. Publicamos, na íntegra, sua carta:

“Curitiba, 08 de maio de 2019.

Prezados Senhores

1. Advertência ao leitor

1.1. Estou escrevendo em português porque, tendo enviado minhas mensagens anteriores em italiano, recebi retorno de V. Sas. Em português, o que me faz supor que a preferência dos Senhores seja esta última língua.

1.2. Este meu texto está sendo escrito sob a proteção e a garantia constitucional italiana (Art. 21), que admite a livre manifestação do pensamento, Dispositivo legal também previsto na Constituição Brasileira. Outrossim, invoco, na qualidade de jornalista internacional que sou, a garantia constitucional italiana (Art. 21) que assegura a liberdade de imprensa.

1.3. Neste texto colocarei criticas, algumas severas e duras, que não devem ser compreendidas como ofensas a quem quer que seja, pois não é minha intenção ofender, mas sim, unicamente mostrar e relembrar fatos históricos e, com essas críticas, evidenciar a necessidade da mudança de alguns comportamentos italianos e de parte do serviço público que a Itália disponibiliza a seus cidadãos.

Tanto não é minha intenção macular a Itália e os italianos, que amo este país, sua cultura, estudei italiano por oito anos e como associado do Comitato Dante Alighieri, no qual sou “il  Primo Segretario” sou também divulgador da língua e cultura italianas.

2. Rememorando

Em 16 de março de 2019 — 13:47hs — enviei mensagem a V. Sas., solicitando informações sobre os processos das retificações do nome de minha neta, (…), cuja cidadania italiana foi reconhecida com o nome de (…) e do meu próprio nome, para que nele seja incluído o “cognome” de minha mãe, alterando-se-o de (…), para (…).

3. Pronta Resposta

Parabéns

V. Sas., já no dia 20 de março de 2019 — 16:50hs — responderam a minha solicitação, informando que: “Verificamos a sua pasta, não resulta, ainda, nenhuma resposta da parte do Comune de Longatone.”

Neste momento, louvo o comportamento do funcionário (a) que, em tempo hábil, emitiu a resposta.

4. Em vista dessa manifestação de V. Sas., enviei nova mensagem datada de 21 de março de 2019— 09:55hs — solicitando informarem a quem devo me dirigir em Longarone, para obter informações sobre os dois processos de retificação dos nossos nomes (meu e de minha neta), porquanto, logo terão passados dois anos — dois anos! — repito — da data em que dei entrada, nesse Consulado, dos respectivos pedidos, acompanhados de toda a documentação necessária, devidamente traduzida e formalizada corretamente, conforme conferiu a funcionária que recebeu os requerimentos e consoante exige a legislação italiana.

5. Lamentável

De modo, em tese, lamentável, desrespeitoso e menosprezando o cidadão italiano, isto é, a minha pessoa, não obtive, passados já um mês e 17 dias, vale dizer, ultrapassados os trinta dias estabelecidos no Artigo 328 do Código Penal Italiano, não obtive nenhuma resposta.

Essa omissão de V. Sas. Afronta diretamente o princípio da razoabilidade no uso do tempo para que o funcionário público pratique os seus atos funcionais.

Para que servem o “silenzio assenso” e a legge pinto, autoridades italianas?

Para nada? Para não serem cumpridas?

6. Lamentável, também!

Inaceitável, também!

Mas a minha indignação, procedente e justa, é fruto, igualmente, da inacreditável demora do Comune de Longarone (quase dois anos!) em processar e decidir as retificações dos nomes, conforme requeridas.

Este reprovável comportamento do serviço público italiano é lamentável e inaceitável porque afronta também a legislação penal acima referida e contraria o princípio da duração razoável dos processos, quer judiciais, quer administrativos: essa demora inexplicável e injustificada, contraria frontalmente o que foi adotado pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, quando adotou três principais critérios que devem ser observados em conjunto diante de cada caso concreto:

a) “Complexidade da causa”;

(No nosso caso, meu e de minha neta, uma simples retificação de nome não pode ser considerada uma causa complexa)

b) Comportamento das partes e de seus procuradores, ou, no caso do processo administrativo, o comportamento dos administrados ou p interessados no processo”;

(Nós, eu e minha neta, interessados nas retificações, cumprimos integralmente a nossa parte, entregando nesse Consulado os respectivos requerimentos acompanhados de toda a documentação exigida).

c) “Atuação do órgão jurisdicional, ou, no caso do processo administrativo, atuação do agente na condução do processo”;

Quanto a essas atuações, não sei o que está acorrendo, pois V. Sas. não responderam a minha solicitação feita na mensagem anterior, datada de 21 de março de 2019.

7.

Mas, de qualquer modo, o proceder desse Consulado em não me responder a indagação feita e, principalmente, o proceder de quem de direito em Longarone e que é competente para processar e decidir as retificações requeridas, é, sem dúvida nenhuma, um proceder indigno, desrespeitoso e afrontoso do serviço público de um país que se diz pertencer ao primeiro mundo.

É, em tese, um inaceitável e lamentável proceder que estaria a confirmar a posição arrogante que alguns italianos assumem considerando o Brasil um pais de terceiro mundo; considerando os italo-brasileiros, cidadãos de 2a categoria, como demonstrado está em https://www.ferraracidadaniaitaliana.com.br/cidadania-italiana-filhos-naturais-30/03/2019,  verbis:

“Regra do Consulado Italiano de São Paulo

“Desde abril de 2018 o Consulado Italiano de São Paulo autoriza que filhos maiores de 18 anos de italianos nascidos na Itália, não precisam aguarda anos na fila da cidadania italiana. Vale reforçar que apenas os filhos de italianos que realmente nasceram na Itália têm este privilégio.

De certa forma dá a entender que quem é italiano nascido na Itália é tratado de um modo e quem é italiano nascido no exterior é DE SEGUNDA CATEGORIA.”

(Os grifos e destaques são nossos)

Sem maiores comentários…

As absurdas “filas da cidadania”, o absurdo e falho sistema de agendamento para obtenção de passaportes — quase que impossível este acessamento no site próprio, tudo isto, no conjunto, constitui-se num desrespeitoso tratamento dispensado aos ítalo-basileiros, quer já reconhecidos quer não.

Quanto a dificultosa e demorada emissão de passaportes, é de todo conveniente lembrar que a Itália aufere renda do seu PIB oriundo da indústria turística e que brasileiros e italo-brasileiros viajam, aos milhares, para a Itália, lá deixando milhões de ouros e, assim, contribuem para o fortalecimento da sua indústria turística e, consequentemente, para a recuperação da, hoje novamente, combalida situação econômica da Itália.

Em 2016, 9 milhões de brasileiros viajaram para o exterior. Destes, mais de 800 mil foram à Itália.

Para 2018 a previsão de brasileiros viajando à Itália era de mais de um milhão.

Estes são dados da “Agenzia Nazionale dei Turismo”, publicados in italianismo.com.bri.2018/011161visitas-de-brasileiros-a-italia-deverao-atimentar-em72918/ – 06/05/2019 — 14:21 hs.

Em valores supereconômicos, uma pessoa gasta em média 116.50 euros por dia, mais passagens aéreas no valor médio de 750,00 euros, viajando para a Itália.

(Somente eu, já fui à Itália quatro vezes e ia deixei milhares de euros. Tenho programada outra viagem para agosto/2019).

Esta é, sem dúvida, considerando-se que mais de um milhão de turistas irão ao solo italiano, uma considerável e nada desprezível receita.

Feita a análise disso, é forçoso concluir que criar dificuldades e embaraços à concessão de passaportes a potenciais viajantes turistas à Itália é, em tese, urna tremenda burrice administrativa do governo italiano.

8.1. Meus Protestos

Primeiro

Antes de terminar este texto, devo alertar os funcionários desse Consulado que pretendo processar quem de direito se, novamente, for desrespeitado e ignorado, com nova omissão de resposta, agora, a esta terceira mensagem que estou lhes enviando.

8.2. Segundo

Também devo registrar aqui que a injustificável e inaceitável demora no processamento das retificações requeridas causaram-me, a mim, a minha filha e a minha neta, consideráveis danos (prejuízos) monetários e morais, eis que, sem as retificações realizadas, não é viável requerer a expedição dos respectivos passaportes, o que nos obrigou à pedir a concessão de visto de entrada aos EUA.

Isto teve um custo considerável: entre outras despesas, as seguintes: a) passagens ida e volta para a Cidade de São Paulo; b) pernoite em hotel em são Paulo; c) locomoção em São Pauto; d) taxa consular.

Pretendo, em breve, processar quem de direito para ser ressarcido desses prejuízos, pois se as retificações estivessem já deferidas, minha neta e minha filha poderiam usar o documento “ESTA’ para ingressar em território norte americano!

8.3. Serviço Consular de Primeiro Mundo. Mirem-se, Italianos!

Autoridades consulares italianas no Brasil. mirem-se na eficiência e capacidade administrativa, cujo exemplo nos dá os EUA.

No dia 22 cie fevereiro de 2019, agenciei entrevista no Consulado dos EUA, em São Paulo, para a concessão dos vistos a minha filha e a minha neta (elas são cidadãs italianas) impossibilitadas de obter os passaportes italianos pelos motivos acima esclarecidos, isto é, em razão da absoluta ineficiência do serviço público italiano que, em Longarone, ainda não processou e nem decidiu as alegadas retificações de nomes.

No dia agendado. isto é, em 26 de fevereiro de 2019 (quatro dias depois do agendamento), a entrevista foi realizada, exatamente no horário marcado.

No dia 01 de março de 2019, dois dias após a  entrevista, recebemos os passaportes com os vistos deferidos em nossa residência, em Curitiba-Pr.

Isto, italianos e autoridades consulares italianas, é que é um serviço público consular de primeiríssimo mundo, fornecido por um país que tem respeito aos cidadãos que os procuram, e mesmo que não possuam a cidadania norte americana!!!

A Itália, se pretende ser pais de primeiro mundo, que se mire nos EUA e passe a fornecer serviço público consular aceitável.

8.4. Carta Aberta

Por derradeiro, informo o Senhor Cônsul em Curitiba e demais funcionários, assim como informo ao atual Embaixador e embaixadores italianos que já exerceram seus cargos no Brasil que, na qualidade de Jornalista Internacional que sou, portanto, amparado nas garantias que as constituições brasileira e italiana me outorgam, de manifestar livremente o meu pensamento e publicá-lo, estarei, nos próximos dias, ampliando esta mensagem, transformando-a em um artigo jornalístico que denominarei de “Carta Aberta aos Italianos e ítalo-brasileiros”.

Neste artigo, falarei, em detalhes, sobre tudo quanto os brasileiros e o Brasil já fizeram pelos italianos e pela Itália, iniciado pelo acolhimento de 1,5 milhão de emigrantes que foram recebidos pelos brasileiros, de braços abertos, e que deixaram a Itália porque lá não tinham teto, não tinham roupas e nem o que comer, entre os anos de 1870 a 1907 ocorreram os maiores fluxos que chegaram a atingir marcas de 100 mil pessoas por ano, em busca de abrigo, emprego e do que comer.

Milhares de emigrantes e seus descendentes, no Brasil, enriqueceram. Menciono as famílias Matarazzo e Martinelli, valendo destaque o emigrante Martinelli que chegou a ser o italiano mais rico de toda a Itália. Esses ítalo-brasileiros mandaram para a Itália milhões e milhões de liras para ajudar a matar a fome dos que ficaram no território italiano!

Aqueles emigrantes iniciais, multiplicaram-se e hoje, somos cerca de 35 milhões de “oriundi” aproximadamente a metade da população territorial da Itália.

Falarei da jovem brasileira que, com bravura e heroismo, colocando em risco a própria vida, lutou pela unificação da Itália, Anita Garibaldi, possibilitando a esse país ser o que é hoje.

Mencionarei que o Brasil, ao contrário do que fez a Itália, jamais promoveu guerras de conquista de territórios; jamais se associou ao nazismo germânico para apoiar genocídios (holocausto).

Os italianos invadiram a Albânia, em 07 de abril de 1939, em 1935 invadiram a Abissínia (Etiópia).

A Itália declarou guerra à França e à Grã-Bretanha com o único objetivo de ampliar seu domínio no continente africano, conquistando as colônias desses dois países. Sem maiores comentários.

Invadiu, junto com a Alemanha, a França (Operação Anton). Ocupou a Ilha de Córsega.

Em 1940, setembro, o exército italiano cruzou a fronteira do Líbano com o Egito, então colónia britânica, dando início à Campanha Norte-Africana.

A partir de suas colônias na África Oriental (Somália italiana, Eritreia e Etiópia) os italianos atacaram os britânicos no Sudão, no Quénia e na Somália britânica.

Quantas vidas essas invasões injustificadas custaram?

As únicas guerras que enobrecem a História do Brasil, aconteceram, quer na fase colonial, quer na independente, para que nós defendêssemos nosso território invadido por forças estrangeiras.

Nos anos 1500,0 Rei Sol francês, Luis XIV, enviou seus corsários para o Rio de Janeiro, para roubar o nosso ouro; o Brasil sofreu invasões inúmeras, desde os anos 1500 até o ocaso do século XIX; duas invasões holandesas, uma em 1624, contra Salvador e a outra, em 1634, no Nordeste, comandada por Mauricio de Nassau; invasão inglesa e, finalmente, a maior e mais sangrenta, a promovida pelo ditador paraguaio Solano Lopes.

Em todas elas o Brasil se defendeu brilhantemente, com eficácia, heroísmo e bravura de seus defendentes e no necessitou da ajuda Italiana.

8.5. Brasil, o salvador da Itália

Em 1944, o Brasil enviou à Itália 25.000 homens e mulheres para liberta-la do martírio do fascismo e do nazismo germânico, coisa que nem a Itália, nem os italianos tiveram capacidade para fazê-lo.

Dos 25.000 brasileiros e brasileiras que, heroicamente, lutaram na Itália, cerca de 3.000 foram feridos em combate e 443 morreram lutando pela libertação da Itália e dos italianos.

O Paraná, jurisdição do Consulado Italiano em Curitiba, contribuiu com 1.542 combatentes. Destes, 28 morreram, sendo notável a quantidade deles que têm sobrenome de origem italiana: 72, aproximadamente.

Dal ser horrível e imperdoável, repulsivo, mesmo o ingrato comportamento de parte de algumas autoridades italianas (Embaixadores, atual e os que por aqui serviram, cônsules, atuais e os que por aqui serviram, ministros do “Minestero degli Affari Esteri”) que nos oferecem serviços como filas da cidadania por 10 a 12 anos de espera; e de italianos que (alguns, não todos) consideram o Brasil um pais de terceiro mundo e os seus cidadãos, incluídos ai os ‘talo-brasileiros, já reconhecidos ou não, cidadãos de segunda categoria.

Sem maiores comentários!

9. Ainda tem mais.

Se não bastassem os fatos históricos até aqui expostos (contra fatos inexistem argumentos em contrário, relembre-se isto!) caro leitor, ainda tem mais a ser abordado na carta aberta.

9.1 Sobre corrupção

Estudei profundamente as Histórias dos dois países em comento: Brasil e Itália, no que diz respeito ao quesito “corrupção” e cheguei á conclusão de que a Itália é um país com maior corrupção do que o Brasil, não obstante ser ela do altíssimo índice no Brasil.

Vejamos.

Os italianos criaram, desde a Idade Média, a mais perfeita, eficiente e poderosa organização criminosa que o mundo conheceu: a Máfia (Cosa Nostra), Ndrangheta e/ou Camorra, não importando o nome que se dê a ela.

Portanto, essa organização criminosa e corruptora atua e ainda está em plena atividade por cerca de dez séculos.

A máfia foi exportada para o mundo inteiro, sendo notáveis as décadas em que operou nos EUA, onde se dedicou à prática de crimes hediondos, assassinatos cruéis, explorou o jogo e o lenocínio, burla à “lei seca”; tráfego de entorpecentes, a corrupção de autoridades e, é lógico, praticando o seu crime especializado: o “pizzo”.

Na Itália, recentemente, a Máfia explodiu um Juiz herói que a combatia, liderando a operação “mani pulite”: Giovane Falcone. Neste atentado, morreram a esposa de Falconi e três de seus seguranças.

Dois meses depois do atentado que tirou brutal e cruelmente a vida do Juiz Falcone (23 de maio de 1992), novo atentado criminoso da Máfia mata seu colega Paolo Borselino e mais cinco (5) pessoas, na Via D’Amelio 9, em Palermo.

Não obstante todo o esforço dessa operação no combate aos mafioso, essa organização continua atuante em todo o território italiano e exportada a diversos países pelo mundo a fora.

Inúmeros políticos corruptos italianos estão livres da cadeia porque tiveram suas penas aliviadas pelo parlamento, prática nociva que o Parlamento brasileiro está copiando hoje, infelizmente.

9.2. O nobre sentimento da gratidão

Atentando-se para o pífio serviço público consular oferecido pela Itália aos cidadãos italo-brasileiros (já reconhecidos ou não); considerando-se o estranho e inaceitável tempo para processar e decidir duas meras e simples retificações de nomes; considerando-se o tratamento diferenciado dispensado aos filhos de italo-brasiieiros e àqueles nascidos na Itália, com tudo isto, jogando no lixo a própria constituição pátria que, em seu Artigo terceiro estabelece que todos são iguais perante a lei, enfim, atento ao menosprezo com que alguns italianos nos tratam, concluo recomendando a essas pessoas segregadoras (Graças a Deus não são a maioria), às autoridades (embaixadores, cônsules e funcionários afins) que revejam o seu comportamento e se corrijam, acabando, por exemplo com as cruéis e inaceitáveis filas da cidadania.

Por derradeiro, entendo ser DEVER DE GRATIDÃO que o Embaixador atual, os que por aqui passaram, os cônsules atuais e os que já serviram no Brasil, bem como toda a população italiana, compareçam no monumento em Pistola, que foi o cemitério dos pracinhas brasileiros que morreram para dar liberdade à Itália e lá, prostrados de joelhos perante Deus e nas datas abaixo indicadas (datas em que o Brasil venceu batalhas) rezem pelas almas dos 443 brasileiros que deram suas vidas, em combate, em prol de uma Itália livre do suplício do fascismo e do nazismo germânico, coisa que — repito — a Itália não teve capacidade de fazer.

1 – MASSAROSA — 10/09/1944
2 – CAMIORE —1810911944
2 – MONTE PRAiN0 — 26/0911944
4 – FORNACI Dl BARGA — 06/10/1944
5 – GALLICAN10/19450 — 07/10/1944
6 – BARGA — 11/10/1944
7 – SAN QUIRICO — 30/10/1944
8 – MONTE CAVALLORO — 1611 1/1 944
9 – MONTE CASTELLO —21/02/1945
10 – S. MARIA VILLIANA — 04/03/1945
11 – CASTELNUOVO Dl VERGATO —05103/1945
12 – SOPRASASSO —05/03/1945
13 – MONTESE — 14/04/1945
14 – MONTE PARA VENTO — 15/04/1945
15 – MONTE MAIOLO — 19/04/1945
16 – RIOLA — 20/04/1945
17 – ZOCCA —21/04/1945
18 – FORMIGINE — 23/04/1945
19 – COLLECHIO — 27404/1945
20 – CASTELVETRO — 28/04/1945
21 – FORNOVO Dl TARO — 28/04/1945

NELSON KUHN DE NES
Cidadão ítalo-brasileiro