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COMITES DE SÃO PAULO FAZ CONFRONTO ENTRE O QUE ACONTECE NA ARGENTINA E O QUE É FEITO NO BRASIL: NADA JUSTIFICA A “FILA DA CIDADANIA” COM MAIS DE 500 MIL NOMES NA ESPERA.
u CURITIBA – PR – Sob convocação da presidente Rita Blasioli Costa (Comites-SP), o Intercomites realiza hoje e amanhã (01-02.10.2007), em Brasília, reunião em que serão analisadas diversas questões de interesse da comunidade ítalo-brasileira, entre elas as chamadas “filas da cidadania” e os altos custos dos pacotes de TV a cabo para acessar à programação da Raí International. O Intercomites é o órgão máximo de representação dos Comites – Comitati degli Italiani all´Estero, órgãos eletivos que em cada jurisdição consular representam a comunidade. O encontro será na sede da Embaixada da Itália em Brasília, com a presença do embaixador Michele Valensise. Consta que, além dessa reunião, será realizada também o tradicional encontro entre os cônsules gerais que operam no Brasil e também os representantes do CGIE – Consiglio Generale degli Italiani all´Estero. A imprensa ítalo-brasileira não foi convidada nem comunicada do encontro.
Durante a reunião, conforme se depreende de nota emitida pelo Comites de São Paulo, será formalmente apresentado ao embaixador o abaixo-assinado colhido no seio da comunidade italiana em que se pede solução urgente para as grandes “filas da cidadania” que existem em cada um dos consulados, principalmente aqueles do Centro-Sul brasileiro, perfazendo mais de 500 mil interessados. O documento reúne “quase 20.000 assinaturas” colhidas no bojo de um movimento iniciado por ocasião dos festejos da República Italiana, em 2 de junho último. Segundo o Comites de São Paulo, “a atual situação do reconhecimento da cidadania italiana ‘ius sanguinis’ é insustentável e injustificável”.
PACOTES DA RAI – Num e-mail a que Insieme teve acesso, a presidente do Comites de Minas Gerais, Silvia Alciati, se referia a uma reunião hoje, em Brasília, dos presidentes dos Comites com o “representante da Raí Internacional da América Latina”. “Terei – anuncia Alciati – então a possibilidade de fazer algumas reivindicações sobre este assunto em nome de nossa comunidade”. Segundo ela, a solicitação primária será a de “tornar a Raí mais acessível, no preço e nas operadoras, pois hoje em Minas esse canal só se encontra no pacote mais caro da Net (NR: a situação é semelhante em todo o Brasil), enquanto a Sky nem tem mais esse canal”. Alciate também fala em levar para o encontro “dicas e sugestões para melhorar a programação” da Raí International.
Consta que o diretor geral da emissora, Piero Badaloni, também deverá estar presente em Brasília. Ele se encontra no Brasil desde semana passada, tendo participado em São Paulo, dia 28 de setembro, de um encontro com representantes da comunidade italiana para debater aspectos da nova programação da emissora. Sua vinda faz parte de um roteiro de visitas às principais comunidades italianas do mundo inteiro, nos cinco continentes. Não consta que ele visite as comunidades dos Estados do Sul do Brasil.
INSUSTENTÁVEL – Ao qualificar como “insustentável e injustificável” a atual situação do reconhecimento da cidadania italiana ‘iure sanguinis’ no Brasil, o Comites de São Paulo, presidido por Rita Blasioli, observa que enquanto o Consulado Geral de Buenos Aires, na Argentina, realizou somente no mês de agosto três mil novos reconhecimentos de cidadania, em São Paulo, no curso dos últimos oito meses foram realizados apenas 2.925 reconhecimentos. A nota foi emitida após uma reunião extraordinária da Comissão Político-Institucional do Comites, presidida por Fábio Porta, em preparação à reunião de Brasília. Nenhum outro Comites anunciou posição semelhante nem se tem notícia de reunião preparatória semelhante à que foi realizada em São Paulo.
Transcrevemos, na íntegra, a tradução (leia o texto original em italiano) do comunicado emitido pelo Comites de São Paulo: “Reunião extraordinária da Comissão Político-Institucional do Comites de São Paulo: Considerada insustentável e injustificável a atual situação do reconhecimento ‘ius sanguinis’. Quase 20.000 assinaturas recolhidas em todo o Brasil. É isustentável a atual situação da ‘lista de espera’ dos reconhecimentos da cidadania ‘iure sanguinis’ no Brasil: esta é a avaliação do Comitês de São Paulo, que debateu o delicado problema no curso de uma longa reunião da Comissão de Relações Institucionais.
Da reunião, convocada pelo presidente do Comites de SP, Rita Blasioli Costa, e pelo presidente da Comissão, Fábio Porta, participaram diversos conselheiros e numerosos representantes da comunidade e das associações locais. Estava presente também Cláudio Pieroni, membro da diretoria do CGIE (Conselho Geral dos Italianos no Exterior).
O enorme número de reconhecimentos de cidadania em todo o Brasil (além de 500 mil) e especialmente na circunscrição de São Paulo (380 mil) acumulado ao longo dos últimos anos, não justifica, por si, a excessiva lentidão com a qual os consulados tratam este tipo de processo.
Uma série de dados oficiais do Ministério das Relações Exteriores, transmitidos ao Comitês pelo senador Edoardo Pollastri – também ele empenhado numa solução para o problema – confirma esta avaliação.
Uma comparação com o que ocorre em outros países do mesmo continente torna ainda mais alarmante o quadro apresentado pelo Comites: se o Consulado Geral de Buenos Aires, por exemplo, apenas no mês de agosto, contabilizou um aumento de 3.000 novos cidadãos, o Consulado Geral de São Paulo atingiu um número semelhante (2.925 reconhecimentos) ao largo de oito meses (!), diante de um número de pedidos bem maior.
A notória discrepância entre o número de funcionários da estrutura consular no Brasil e aquela de outros países também não justifica tal situação: se de fato é verdade que, sempre na Argentina, o total de empregados dos consulados é de 163 (dados de 2006), em relação aos 98 empregados das análogas estruturas brasileiras, é também ao mesmo tempo verdadeiro que nos primeiros oito meses de 2007, em todo o Brasil, foram reconhecidas apenas 8.123 cidadanias em confronto com as 22.922 reconhecidas na Argentina. Uma diferença muito superior à simples proporção entre o número dos empregados em seus respectivos consulados.
A Comissão comprometeu-se assim a percorrer todos os caminhos possíveis para sensibilizar o Consulado Geral de São Paulo, onde é maior o acúmulo de processos atrasados, a Embaixada italiana no Brasil, e todas as instâncias político-institucionais para encontrar explicações convincentes para uma situação não mais justificável aos olhos de uma das maiores comunidades italianas de todo o mundo.
Foi reiterada a absoluta urgência no estabelecimento de uma “força tarefa” enviada por Roma (Ministério das Relações Exteriores) e especificamente dedicada à solução, em tempo determinado, do contencioso existente, avaliando também – se necessário – uma temporária e paralela “suspensão” da apresentação de novos pedidos.
Outra importante exigência reivindicada pelo Comitês de São Paulo diz respeito à retomada das funções e competências sobre a matéria pelos Vice-Consulados e pelos Consulados Honorários espalhados pela jurisdição, fundamentais para dar vazão à demanda num País de dimensões continentais como o Brasil.
Também a tão esperada e sempre iminente convenção com os Patronatos por parte do Ministério das Relações Exteriores poderia vir em socorro na solução deste problema.
Por todos este motivos, a Comissão Político-Institucional do Comitês de São Paulo deu carta-branca à atual presidente do Intercomites do Brasil, Rita Blasioli Costa, para encaminhar na próxima semana em Brasília, durante a reunião do organismo de coordenação dos Comites do Brasil, uma série de ações específicas destinadas à solução desta grave situação.
As quase 20.000 assinaturas recolhidas em todo o Brasil pelos Comites, pelos conselheiros do CGIE do Brasil e pelas associações para pedir ao Governo e ao Parlamento respostas concretas e urgentes para a “fila da cidadania” serão objeto de discussão naquela reunião, e constituirão seguramente um instrumento excepcional de pressão política e popular”. A nota tem a assinatura da Comissão de Informação do Comites de São Paulo.
