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Sistema Itália no Brasil: do aumento e uso da taxa da cidadania à censura ao Comites PR/SC, debate em Curitiba envolve autoridades e lideranças institucionais
O Brasil será, dentro de algum tempo, o primeiro ou o segundo país em número de italianos no exterior, disse o senador Ricardo Merlo, subsecretário para os italianos no mundo da Farnesina, ao comentar dados apresentados pelo embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini. Dos cerca de seis milhões de italianos que vivem no exterior, dez por cento residem no Brasil – ou seja, em torno de 600 mil pessoas. Esses dados se referem apenas aos cidadãos italianos formalmente inscritos junto aos consulados.
Merlo e Bernardini falaram durante a sessão de abertura da “XIV Reunião de Coordenação do Sistema Itália no Brasil”, que acontece em Curitiba, reunindo todos os cônsules italianos que operam no Brasil, além das principais lideranças institucionais da maior comunidade itálica do mundo, calculada em torno de 30 milhões de ítalo-descendentes, como presidentes de Comites – ‘Comitati degli Italiani nel Mondo’, membros do CGIE – ‘Consiglio Generale degli Italiani nel Mondo’, Câmaras ítalo-brasileiras de indústria e comércio, institutos de cultura e escolas de língua italiana subsidiadas pelo governo italiano.
O encontro, que é realizado no complexo de Casillo Advogados, no centro de Curitiba, prossegue durante o dia de hoje, abordando aspectos econômicos, sociais e administrativos, incluindo velhos problemas como o das filas da cidadania e dos passaportes, atendimento da rede consular, até a proposta que circula no Parlamento italiano de alteração de 300 para 600 euros no valor da chamada “taxa da cidadania”.
Ontem, na parte da manhã, o subsecretário Ricardo Merlo, sempre acompanhado do embaixador Antonio Bernardini e do cônsul em Curitiba, Raffaele Festa, realizaram visitas protocolares ao governo do Estado e à Prefeitura Municipal, recebidos que foram pelo vice-governador Darci Piana e pelo prefeito Rafael Greca de Macedo com quem almoçaram.
Em seu pronunciamento de abertura do encontro, ao traçar um quadro geral da situação, o embaixador Bernardini abordou também a questão da estrutura consular e dos recursos a ela destinados, incluindo a devolução equivalente a 30% dos valores arrecadados com a taxa da cidadania, instituída em 8 de julho de 2014, a princípio endereçados exclusivamente ao atendimento das filas de requerentes da cidadania “iure sanguinis”.
O relato de Bernardini causou imediata reação: “Importante confirmação pública de algo que já se suspeitava. O dinheiro da taxa da cidadania revertido aos consulados está sendo utilizado para despesas correntes que nada tem a ver com a fila de espera”, postou ainda a quente o presidente do Comites do Recife, Daniel Taddone. O fundo para as despesas dos consulados está sendo diminuído e aí, consequentemente, “os cônsules são obrigados a utilizar o dinheiro que era para potencializar a resolução do problema das filas da cidadania para as despesas correntes, como papel higiênico, luz, etc.”, disse Taddone num pequeno vídeo postado no FaceBoock.
Segundo algumas informações não confirmadas, com base nos 30% da taxa da cidadania arrecadados, no ano passado, os consulados teriam recebido 1,4 milhões de euros, correspondentes a cerca de 5,8 milhões de reais.
Depois da introdução de Bernardini, falou também o senador Ricardo Merlo, eleito na circunscrição eleitoral do exterior e que hoje ocupa também a importante função de subsecretário para os italianos no do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional. Ele falou sobre o esforço do governo italiano no sentido de dotar a rede consular de melhores condições para o atendimento digno da grande comunidade italiana que habita ao redor do mundo. Merlo disse que se preocupa tanto com isso que em seu gabinete, em Roma, tem uma pessoa que todos os dias controla, por exemplo, o fluxo consular em todo o mundo na questão da renovação dos passaportes. “Então eu vejo os números, e sei que o consulado de São Paulo funciona”, num sistema que está colocando fim à máfia dos agendamentos.
Falou também de questões específicas como a da representação democrática das comunidades italianas, através dos Comites, cujos conselheiros são eleitos pelas comunidades, para tocar indiretamente num assunto que também deverá ser debatido durante o dia de hoje: a censura imposta pelo cônsul de Curitiba sobre o Comites local, impedindo gravações e registros, entre outras. “Os Comites são organismos que representam democraticamente a comunidade italiana que vive numa determinada circunscrição consular. E isso devemos todos entender. E apoiar o trabalho daqueles Comites que realizam suas reuniões de forma pública, das quais podem participar também associações, pessoas da comunidade italiana, jornalistas… todos podem participar das reuniões dos Comites porque são fundamentais e públicas”.
Em relação ao aumento da taxa da cidadania de 300 para 600 euros, conforme a proposta que está no Parlamento italiano, Merlo foi enfático ao reafirmar sua contrariedade ao aumento e própria taxa (ela seria inconstitucional, disse). Em entrevista exclusiva a Insieme, pouco depois, o senador assegurou que está jogando todas as cartas contra o aumento, independentemente de qualquer vínculo de seu partido – o Maie – com o governo. No início desta manhã, Merlo anunciou que segunda-feira próxima se reúne com o ministro Luigi Di Maio, das Relações Exteriores, para falar sobre o aumento da taxa.
