Uma boa notícia: a fila da cidadania vai acabar. Acredite.

Antecipação parcial de texto da próxima edição (maio) da Revista Insieme.

u CURITIBA – PR – Está dissipado o temor dos que imaginavam que a mudança de governo pudesse atrapalhar a promessa de colocar fim à sempre definida como “vergonhosa fila da cidadania” diante dos consulados italianos na América do Sul, em especial, no Brasil. A “força-tarefa” (unidades especiais de trabalho) deve começar a funcionar já no início do segundo semestre deste ano dentro dos consulados do Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela, onde mais de um milhão de ítalo-descendentes  – mais da metade desse número no Brasil – aguardam o reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue.

A notícia passou do campo das especulações para o das certezas depois que o autor do plano de trabalho – o ex-cônsul geral de Curitiba, Mario Trampetti – confirmou ao editor da revista Insieme,  que “hoje mesmo (07.05), quem lhe escreve terminou de realizar o chamado projeto ‘task forces’, que foi aprovado definitivamente”.

Este projeto, segundo Trampetti, prevê a chegada, em breve, nos Consulados dos quatro países, de um “grande número de novos funcionários de carreira e contratados localmente, assim como de importantes recursos econômicos para contratar pessoal terceirizado”.

Pelos cálculos citados por Trampetti, “no prazo de dois anos, dois anos e meio, todos aqueles que pediram o reconhecimento da cidadania até o começo deste ano deverão conseguí-la”. O mutirão terá início, enfim, depois de um longo trabalho de convencimento realizado em todos os níveis de decisão políticos e administrativos, envolvendo recursos da ordem de 5/6 milhões de euros por ano, a serem aplicados em salários e equipamentos. “Considerando a situação do meu País – disse Trampetti – isto não é pouco”.

Os recursos, segundo já informamos em outras edições, foram aprovados na última lei orçamentária, depois de um grande lobby que envolveu, além de outras lideranças, a participação dos parlamentares eleitos pela Circunscrição Eleitoral do Exterior, em especial – justiça seja feita – o ex-senador Edoardo Pollastri, de São Paulo. No Brasil, um abaixo-assinado, em que se envolveram conselheiros dos Comites – Comitês dos Italianos no Exterior e do CGIE – Conselho Geral dos Italianos no Exterior e algumas associações, recolheu mais de vinte mil assinaturas pedindo urgência na solução do problema que, para muitos – entre eles o atual deputado Fabio Porta – só não tinha encontrado ainda uma solução por falta de vontade política de alguns setores do governo e da burocracia italiana.

Agora, felizmente, essa vontade política está formalizada num projeto de execução que obrigará, entre outras coisas, os consulados a enviarem relatórios periódicos à Farnesina (sede do Ministério das Relações Exteriores). Todos os consulados envolvidos deverão estar recebendo, por esses dias, instruções precisas sobre como proceder.

Alguns detalhes da operação já haviam sido, na verdade, antecipados: 25 novos funcionários de carreira serão enviados aos consulados dos quatro países que, localmente, contratarão outras 50 pessoas (de um total de 150 para o mundo inteiro). Os novos funcionários e contratados deverão se ocupar exclusivamente com o assunto da cidadania e, ao final do mutirão, serão integrados aos quadros permanentes para atendimento normal da nova demanda de serviços gerada pelo acréscimo de um grande número de novos cidadãos italianos.

Os recursos numericamente mais importantes, entretanto, serão destinados ao pagamento de digitadores que terão a incumbência específica de transferir para os computadores da rede oficial italiana os dados de cada processo. Para esse fim, neste segundo semestre, estariam destinados 800 mil euros, enquanto para o próximo ano, 1,6 milhão de euros. “O trabalho dos funcionários locais e de carreira não alcançaria o resultado previsto de eliminar o atraso no processamento dos pedidos de reconhecimento de cidadania sem a colaboração dos terceirizados”, observa Mario Trampetti. Esses digitadores terceirizados seriam contratados na proporção de três ou quatro para cada funcionário local ou de carreira. Os diplomatas que cuidam do assunto entendem que recursos para essa finalidade serão disponibilizados para este ítem da ‘task force’ também para os exercícios de 2009 e 2010.

Demanda reprimida – Os números a que a ‘task force’ se destina atender são, na verdade – ao menos no que diz respeito ao caso brasileiro – reprimidos. Se não tivessem havido restrições (e elas aconteceram de múltiplas maneiras nestes últimos anos) no recebimento de novos requerimentos, esse valor que ultrapassa um pouco a casa de um milhão de pessoas já inscritas seria, certamente, muito maior. Só em território brasileiro vive uma comunidade calculada em mais de 30 milhões de ítalo-descendentes que, teoricamente, teriam, direito ao reconhecimento da cidadania por direito de sangue, conforme tradicionalmente dispõe a legislação italiana.

Entre cidadãos nascidos na Itália e ítalo-descendentes, os inscritos regularmente nos consulados que operam no Brasil, hoje, somam cerca de 300 mil. Com o atendimento dos ‘novos’ pedidos, esse número vai pelo menos dobrar, já que ninguém é capaz de saber quantos, dentre eles, depois de passado tanto tempo, faleceram, desistiram ou, mesmo, foram à Itália para iniciar o processo a partir de lá.

Aliás, este é outro fenômeno que tenderá a desaparecer: o das viagens à Península, apenas para obter o reconhecimento do direito.

Com efeito, nos últimos anos, diante do travamento dos consulados, centenas e milhares de ítalo-descendentes passaram a se dirigir ao território italiano para realizar, a partir de lá, o procedimento para o reconhecimento da sua cidadania. De um lado, isto privilegiou, naturalmente, apenas os que possuem recursos para encarar não só a viagem, mas também os gastos com hospedagem, alimentação e – voz corrente e repetidamente sussurrada – com alguns ítens menos dignos que têm a ver com ‘pedágios’ e até com corrupção. Algumas empresas especializadas nesse tipo de atendimento chegaram a se organizar, tanto em território italiano, quando brasileiro. De outro lado, isto complicou ainda mais o trabalho consular, já que os poucos funcionários disponíveis eram requisitados para atendimento às chamadas ‘legalizações’ de documentos enviados pelos municípios italianos.