Intercomites rejeita sistema adotado no Rio de Janeiro; Taddone critica “velho discurso” de cônsules

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Depois de criticar ponto por ponto o discurso do cônsul geral da Itália em Curitiba, Raffaele Festa, realizado na parte da manhã, e qualificando-o como “um velho discurso”, o presidente do Comites – Comitato degli Italiani all’Estero de Recife, Daniel Taddone, condenou com veemência, na sequência da assembleia do Intercomites realizada na capital paranaense, dia 19/08, a “astuciosa” fórmula encontrada pelo consulado da Itália no Rio de Janeiro em relação às filas da cidadania. “Prefiro a fila de São Paulo, onde se sabe que os que ali estão só serão atendidos dentro de 12 anos.”

Segundo Taddone, na fila do Rio de Janeiro – saudada como “a mais veloz do Brasil” – , entram apenas poucos sortudos”, uma vez que as vagas diárias são limitadas e o próprio cônsul Riccardo Battisti afirma, em suas longas respostas ao Comites local, que ela funciona em horários incertos e não sabidos sob o pretexto de impedir a ação dos chamados “despachantes”. “As respostas do cônsul são inaceitáveis – acrescentou Taddone: “dizer que funciona bem porque tem pessoas que conseguem, então vai tudo bem também na mega sena onde sempre tem alguns que ganham”, ironizou.

“Minha preocupação é que outros consulados adotem o mesmo procedimento “furbo” (astucioso) do Rio de Janeiro, afirmou Taddone, admitindo que “querer a cidadania em 750 dias é uma coisa quase utópica, hoje, porém devemos começar a fazer com que as coisas, enfim, comecem a melhorar”.

Como “velho discurso” referido tanto ao cônsul de Curitiba quanto o do Rio de Janeiro, o presidente do Comites do Recife entende a surrada crítica à lei da cidadania italiana, considerada a mais aberta e ampla do mundo; a crítica ao número estratosférico de ítalo-brasileiros eventualmente interessados no reconhecimento da cidadania por direito de sangue; ao fato de a maioria não saber falar o italiano; o uso de casos excepcionais para justificar algum tipo de ação restritiva, como dizer que “um é trentino e tem dez filhos para negar o agendamento familiar; e muitos outros do gênero. “Vamos parar com isso” – disse – a lei existe, está em vigor e ponto final.

Taddone chamou a atenção também para a carta endereçada a todos os presidentes de Comites pelo internauta Renato S Yamane sobre as “ilegalidades cometidas pela Embaixada da Itália em Brasília, pelos cônsules italianos no Brasil e pelo próprio Ministério das Relações Exteriores” no que concerne a exigências da Lei 241 de 7 de agosto de 1990; do Decreto da Presidência do Conselho de Ministros número 33 de janeiro de 2014 em matéria de informação aos requerentes da cidadania italiana e também pelo fato de até agora não terem sido destinados aos consulados os 30% dos recursos auferidos com a “taxa da cidadania”, também estabelecido em legislação que cita.

“Que a Embaixada e os Consulados sejam informados que estas leis existem e devem ser respeitadas, sob pena do art. 328 do Código Penal Italiano”, escreve Yamane. E mais: “Que o sistema de agendamento utilizado pelo consulado italiano do Rio de Janeiro seja livrado dos limites impostos, uma vez que o consulado não tem o direito de impedir que o cidadão apresente o seu pedido”.

“Estamos todos cansados – conclui Yamane na carta redigida toda em italiano – dessa violação por parte daqueles que deveriam dar exemplo e concluímos com a frase do poeta e jurista brasileiro Tobias Barreto de Menezes, que reflete o nosso sentimento ao estarmos sendo tratados como italianos de segunda classe: o princípio democrático da igualdade diante da lei tem sentido apenas diante da entrada dos cemitérios”.

O que ocorre atualmente no Brasil, segundo Taddone, permite apenas os que têm sorte ou algum recurso a ver reconhecido seu direito à cidadania italiana. No Rio de Janeiro, a coisa acontece “a número fechado”; outros são constrangidos a gastar boas somas em viagens à Itália, além dos custos com assessores.

“Nós, como Comites, devemos nos bates contra exigências absurdas”, discursou o presidente do Comites do Recife, dando como exemplo a solicitação de 24 certificados de batismo ou morte de uma mesma família, um para cada integrante; a exigência de reinscrição na fila de quem mudou, por exemplo, de Curitiba para Brasília. “Vamos fazer este papel de ‘defensor cívico’, uma coisa que às vezes pode não parecer bonito, mas é assim que começa”, doutrinou.

Em sua intervenção, Taddone também contestou as interpretações dadas por algumas autoridades italianas segundo as quais o tempo legal para atendimento a um pedido de reconhecimento da cidadania conta a partir da convocação ou da chamada apenas. “Não, ele conta a partir da inscrição ou do pedido do interessado”, disse ele, que também contestou o tempo descrito para a impressão de um passaporte por parte do cônsul Festa, de Curitiba: “é uma mentira”, disse. “Não nos venham com coisas desse tipo, precisam saber que estão falando com gente adulta”.

Confira o vídeo que publicamos, onde há a intervenção de diversos outros presidentes de Comites, assim como em vídeos anteriores. A redação de Insieme não conseguiu obter informações sobre quando ficará pronto o documento que deverá ser encaminhado à Embaixada e outras autoridades italianas contendo as conclusões da primeira assembleia auto convocada do Intercomites em toda a sua história. Até agora elas tinham sido sempre convocadas pela Embaixada.