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Depois que a justiça italiana, em recente decisão, acatou a tese da “grande naturalização” para negar a cidadania “jure sanguinis” a ítalo-brasileiros, outros processos contendo o mesmo argumento da Advocacia do Estado estão na iminência de julgamento, aumentando a apreensão da comunidade jurídica especializada no assunto que atua no Brasil e na Itália. Se a tese prevalecer, milhares de interessados no reconhecimento da cidadania italiana serão impedidos de alcançar seus objetivos e este é o tema de um webinar bilingue (italiano e português) que irá ao ar na próxima terça-feira (14/09), a partir das 14 horas
“O nonno sequer imaginava! Nem você”, é o tema do evento que será transmitido através da plataforma Zoom e pelos canais do Youtube e também do Facebook da Revista Insieme, em português e com tradução simultânea na língua italiana. O ‘flyer’ do webinar informa que o assunto “pode interessar a todos que descendem de imigrantes chegados no Brasil antes da proclamação da República, maioria estabelecida no Sul do Brasil”.
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A chamada “grande naturalização” foi um ato do início do governo republicano brasileiro, em dezembro de 1889, que pretendeu reconhecer como brasileiros todos os estrangeiros que se encontravam no Brasil naquele momento. A naturalização teria sido imposta de forma tácita mas nunca foi reconhecida pela grande maioria dos países europeus, incluindo a Itália. Mais de cem anos depois, a Advocacia do Estado italiano passou a usar este argumento para negar a cidadania, sem que a justiça acatasse a tese.
Quando a sentença da ‘Sezione Persona Famiglia e Minorenni’ acolheu a tese da grande naturalização, desprezando entendimentos anteriores, advogados italianos e brasileiros uniram-se numa corrente de apoio e colaboração para buscar elementos na legislação, doutrina, jurisprudência e quaisquer materiais que fossem úteis e que pudessem levar à rejeição dos recursos e à confirmação das sentenças positivas que os pedidos dos ítalo-brasileiros haviam recebido no Tribunal Civil de Roma. Iniciou-se ali um trabalho coletivo, lutando pelos interesses e direitos dos descendentes.
A ideia do webinar nasceu em um desses grupos binacionais de estudos formado pelos advogados Giovanni Bonato, Cristiano Girardello e Claudia Antonini, para quem “a legislação dos países de formação dos atos que compõem o pedido é de suma importância para obter resultados positivos”. Demonstra isso o extenso material produzido por Girardello, colunista de Insieme que, em parceria com sua colega Maria Stella La Malfa. O evento terá a participação de Girardello e das também advogadas Antonini e Silvia Contestabile, e do sociólogo Daniel Taddone, com a mediação do editor de Insieme, jornalista Desiderio Peron.
A data do webinar foi marcada em função de três audiências do próximo dia 15, em que a advogada Silvia Contestabile fará defesa presencial (ela é advogada ‘cassazionista’- um degrau especial da advocacia italiana com autorização para defender em terceiro grau)
Paralelamente quatro entidades, na condição de consulentes, estão tornando público um extenso parecer jurídico elaborado pelo renomado professor Aziz Tuffi Saliba sobre o tema, que poderá servir de base aos debates que se desenvolvem em torno do assunto, tanto no Brasil quanto na Itália. O parecer foi traduzido também para a língua italiana. Aziz Tuffi Saliba é em Direito Internacional pela University of Arizona, EUA (2000); Doutor em Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007); professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais, onde também, além de outros cargos anteriormente exercidos, é atualmente diretor de Relações Internacionais da mesma instituição.
Como entidades consulentes estão a Associação dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul – Astrajurs, representada por sua presidente, Claudia de Ávila Antonini; o ‘Comitato degli Italiani all’Estero’ – Comites do Recife, representado pelo seu presidente, Daniel Taddone Neves; a ‘Federazione delle Associazioni Venete dello Stato del Paraná’ – Favep; representada por seu consultor Luis Molossi; e a revista Insieme, representada por seu diretor e editor, jornalista Desiderio Peron.
Durante o webinar, cada um dos palestrantes se ocupará de uma parte específica do tema para a melhor compreensão do que foi a chamada ‘grande naturalização’ e da tese agora levantada pela Advocacia do Estado italiano. Daniel Taddone introduzirá o tema, falando sobre hipóteses da perda da cidadania, enquanto Cristiano Girardello abordará a decisão judicial que acata a tese da naturalização tácita ocorrida no Brasil. A advogada Silvia Contestabile se ocupará de aspectos do processo civil na Itália e nas possibilidades de ‘combate processual’ à tese ressuscitada. Por último, a advogada Claudia Antonini se ocupará de aspectos sócio-políticos decorrentes desse novo horizonte que se funde com as já conhecidas manobras obstrucionistas consulares para negar ou dificultar o reconhecimento da cidadania italiana “iure sanguinis” à maior comunidade de ítalo-descendentes do mundo. Os que acompanharem o webinar poderão interagir com perguntas.
