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Uma viagem jurídica e histórica à cidadania italiana que pode interessar aos simples cidadãos, aos advogados e também aos juízes italianos. Assim pode ser definida a última obra o advogado italiano Marco Mellone, intitulada “L’Accertamento giudiziario della cittadinanza italiana iure sanguinis”, com o subtítulo em português “Uma viajem interdisciplinar em busca da cidadania italiana”.
A nova obra de Mellone, que ano passado lançou obra do gênero abordando a cidadania italiana pelo lado materno (“Cidadania italiana e cidadãs italianas: uma discriminação que nunca terminou”, tem mais de 400 páginas, nas quais cita e analisa mais de 400 sentenças, contendo também um Apêndice jurisprudencial com texto integral de 20 sentenças, muitas delas inéditas. O advogado avisa que o livro estará, brevemente, disponível em versão impressa e digital na Amazon.
Falando com Insieme a partir de Bologna, na Itália, o advogado explica ainda que, através de uma “analise de 360 graus sobre os aspectos normativos e processuais relativos ao reconhecimento judicial da cidadania italiana” (a famosa via judicial), “a obra pretende responder às seguintes perguntas: “Quando”, “Onde”, “Porque” e “Como” é possível obter o reconhecimento judicial da cidadania italiana por direito de sangue”.
Durante a tele-entrevista, o PHD pela Universidade de Bolonha e Strasburgo, fala sobre as recentes sentenças da Corte d’Appello de Roma, incluindo a última que denegou cidadania a uma ítalo-brasileira porque no documento de casamento de um de seus ancestrais constava a nacionalidade brasileira, embora não houvesse a prova de que havia renunciado à cidadania italiana. Essa prova, segundo Melloni, é de competência do Estado, assim mesmo como opinou o advogado Cristiano Girardello em matérias anteriores que publicamos.
O jurista argumenta que a sentença citada acima está baseada numa tese, “bem discutível e juridicamente fraca”. Em mesmo nível estariam as que se baseiam na tese levantada pela ‘Avvocatura dello Stato’ sobre a Grande Naturalização brasileira.
“Não são as primeiras nem serão as últimas”, diz, observando que o sistema jurídico italiano tem remédios para isso, lastreados não só na possibilidade de recursos a outros degraus da Justiça (inclusive a nível europeu) como, também na própria história de cerca de 150 anos desde a criação do Estado italiano.
Mellone foi questionado sobre o manifesto lançado hoje pela Associação ‘Italianità in Movimento’ e, entre outras coisas, analisou também aspectos da mudança que em breve será operada no sistema judiciário italiano, com a distribuição das ações sobre reconhecimento da cidadania ‘iure sanguinis’ aos órgãos judiciários das regiões de procedência dos ancestrais dos requerentes. Saiba m ais vendo a vídeo-entrevista com o advogado Marco Mellone.
