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Cerca de 400 requerimentos, envolvendo o interesse de aproximadamente 2.200 pessoas, é tudo quanto falta para que se complete o atendimento dos pedidos de reconhecimento da cidadania italiana com base na Lei n. 379, de 14 de dezembro de 2.000 – os chamados “trentinos, ou descendentes de imigrantes italianos provenientes de territórios uma vez pertencentes ao Império Austro-Húngaro.
A informação é oficial e está sendo divulgada pelo deputado Fabio Porta (PD), após pedido de informações que apresentou, juntamente com sua colega deputada Sara Ferrari, do Trentino-Alto Ádige, ao governo italiano.
A esses 400 requerimentos se juntam “os pedidos recebidos diretamente das representações consulares por correio eletrônico certificado e ainda não registados no sistema informático para os quais não foram fornecidas referências e dados específicos”, acrescentam Porta e Ferrari, em nota conjunta.
“Nossa preocupação com a demora na finalização dos pedidos de reconhecimento da cidadania italiana apresentados pelos descendentes de trentinos “é confirmada pela resposta da subsecretária do Interior, Wanda Ferro”, observam os dois deputados signatários da questão apresentada em 18 de Novembro último, conforme noticiamos.
Segundo respondeu a subsecretária, até agora foram definidos 40.137 requerimentos no total. Não se sabe se esse total diz respeito a pedidos originários do Brasil ou se referem a todas as solicitações havidas até o ano 2010, quando o prazo foi encerrado.
Segundo o advogado Elton Stolf, ex-presidente do Circolo Trentino di Curitiba e conselheiro do Comites – Comitato degli Italiani all’Estero para o Paraná e Santa Catarina, a diferença entre os números informados e os pedidos apresentados “deve estar repousando nas gavetas dos consulados”. Entretanto, Elton não sabe dizer qual seria exatamente o número de processos ainda sem solução.
“Os consulados não respondem mais às “diffidas” e “nos devem explicações”, diz o advogado referindo-se ao silêncio diante das inúmeras solicitações dos interessados. Segundo ele (confira a video entrevista que acompanha esta matéria), a informação ministerial apenas confirma que existem processos sumidos que sequer chegaram em Roma ainda. Para ele, assim como aqui, a situação na Argentina também seria calamitosa.
Na video entrevista, Stolf informa que, no caso do Paraná e Santa Catarina, que reúne o maior número de processos, procurará entregar em documento físico o nome de todos os interessados que questionaram a autoridade consular, se ter obtido algum tipo de resposta.
Na nota à imprensa, os parlamentares acrescentam: “A resposta do Governo especifica que no biênio 2020/2021 se registou um novo abrandamento na tramitação dos processos devido à epidemia de Covid 19 e à diminuição das unidades de trabalho na sequência da transição para a reforma e do bloqueio da rotatividade”.
Mas, segundo ainda os parlamentares, “Ferro garante que os tempos de instrução dos requerimentos estão a melhorar cada vez mais, contando também com o envolvimento da Comissão Interministerial instituída na Direcção Central dos Direitos Civis, Cidadania e Minorias do Ministério da Administração Interna e encarregada da apreciação conjunta de requerimentos complexos , como nós mesmos reiteradamente e em diversas ocasiões solicitamos”.
Porta e Ferrari concluem: “Só podemos esperar, vinte anos após a entrada em vigor de uma lei de Estado, que as melhorias anunciadas pelo governo se traduzam em fatos concretos, respondendo às justas expectativas dos cidadãos” Abaixo, transcrevemos a nota, na íntegra, em língua italiana,
PORTA E FERRARI (PD) – CITTADINANZA ITALIANA AI DISCENDENTI TRENTINI: LA RISPOSTA DEL GOVERNO ALLA NOSTRA INTERROGAZIONE
“Le nostre preoccupazioni per i ritardi nella definizione delle domande per il riconoscimento della cittadinanza italiana presentate dai discendenti trentini in base alla legge n. 379 del 14 dicembre 2000 trovano una conferma nella risposta del Sottosegretario all’Interno, On. Wanda Ferro” – così i deputati Fabio Porta e Sara Ferrari firmatari dell’interrogazione del 18 novembre scorso.
“Dal 2003 al 2022 il Sottosegretario conferma che sono state definite 40.137 domande e che le istanze in fase istruttoria sono ancora circa 400, corrispondenti approssimativamente a 2.200 richiedenti. A queste vanno aggiunte le istanze pervenute direttamente dalle rappresentanze consolari a mezzo posta elettronica certificata e non ancora registrate al sistema informatico per le quali – sottolineano i deputati del PD – non sono stati forniti riferimenti e dati specifici”.
“Nella risposta del governo viene precisato che nel biennio 2020/2021 vi è stato un ulteriore rallentamento della trattazione delle pratiche dovuto all’epidemia da Covid 19 e alla diminuzione delle unità lavorative in seguito al passaggio in stato di quiescenza e al blocco del turn over. Il Sottosegretario Ferro rassicura tuttavia che i tempi di esame delle domande sono in costante miglioramento anche con il ricorso al coinvolgimento della Commissione interministeriale istituita presso la Direzione centrale per i diritti civili, la cittadinanza e le minoranze del Ministero dell’interno e incaricata dell’esame congiunto delle istanze complesse, come noi stessi abbiamo più volte ed in diverse occasioni richiesto. Non possiamo che augurarci, a distanza di vent’anni dall’entrata in vigore di una legge dello Stato, che i miglioramenti annunciati dal governo si traducano in fatti concreti rispondendo alle giuste aspettative dei cittadini”, così i deputati Porta e Ferrari.
