Lorenzato interpela ministro: quanto dinheiro a Itália arrecada com cidadania? Consulados estão, de fato, devolvendo dinheiro? Qual o tamanho da fila?

876

O deputado Luis Roberto Lorenzato quer saber se os consulados italianos estão devolvendo dinheiro proveniente dos 30% da taxa da cidadania para Roma, segundo hipótese levantada pelo ex-deputado Fabio Porta em entrevista recente à Revista Insieme. Lorenzato está fazendo a pergunta (“para uma resposta escrita”) diretamente ao Ministro das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, Enzo Moavero Milanesi, segundo o próprio parlamentar postou em seu perfil no Facebook.

Mas não só isso: Lorenzato quer saber outras coisas como, por exemplo, se os consulados destinaram tais fundos [originários da ‘taxa da cidadania’] prioritariamente à contratação de pessoal local destinado, sob o controle dos funcionários de carreira, ao processamento do contencioso processual relativo aos pedidos de reconhecimento da cidadania italiana, conforme prescreve a lei de autoria de Fabio Porta. O pedido de informação mira especialmente a situação dos consulados italianos na Argentina e no Brasil. Lorenzato pede inclusive quantos são os contratos de pessoal realizados.

Quanto arrecadaram os consulados, um por um, e “como os consulados da Argentina e do Brasil utilizaram os fundos que lhes foram transferidos com base na lei” que estabeleceu a devolução de parte dos recursos amealhados com a cobrança da ‘taxa da cidadania’, é outra pergunta feita por Lorenzato, após observar que particularmente na América Latina, a verificação (‘accertamento’) da cidadania por direito de sangue “tornou-se um procedimento especialmente complexo, a ponto de exigir o reforço da estrutura das embaixadas e dos consulados”.

O parlamentar quer saber também quanto os consulados, em todo o mundo, estão faturando com a ‘taxa da cidadania’, e pede os números consulado por consulado em cada país; quantos processos de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue foram realizado “durante este período em cada um dos consulados da Argentina e do Brasil”; e, entre outras coisas, quantas pessoas, nesses dois países, deram início e não concluíram o processo de reconhecimento da cidadania e quantos se encontram nas filas de espera.